- Atuação
- Regulamentação
- Registros e Autorizações
- Fiscalização e Monitoramento
- Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
- Assuntos
- Agrotóxicos
- Alimentos
- Cosméticos
- Laboratórios Analíticos
- Medicamentos
- Consultas e Serviços
- Bulário Eletrônico
- Centros de Bioequivalência e Biodisponibilidade
- Centros de Equivalência Farmacêutica
- Ensaios clínicos autorizados
- Medicamentos regularizados
- Medicamentos em descontinuação
- Medicamentos fracionados
- Medicamentos genéricos registrados
- Medicamentos similares intercambiáveis
- Medicamentos de referência
- Lista de substâncias sujeitas a controle especial
- Novas Substâncias Psicoativas (NSP)
- Cidadão
- Empresas
- Serviços e Profissionais de Saúde
- Informações Técnicas
- Regulação
- Publicações
- Notícias
- Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)
- Consultas e Serviços
- Portos, Aeroportos e Fronteiras
- Produtos para a Saúde
- Saneantes
- Sangue, Tecidos, Células e Orgãos
- Serviços de Saúde
- Consultas e Serviços
- Cidadão
- Serviços e Profissionais de Saúde
- Capacitações
- Higienização das Mãos
- Segurança do Paciente
- Equipamentos de Proteção Individual
- Arquitetura e Engenharia Hospitalar
- Cadastramento de Serviços de Controle de IRAS
- Serviços de diálise
- Notificação de IRAS e Resistência Microbiana
- Notificação de Evento Adverso(NSP)
- Notificação de Micobactérias
- Notificação de agregado de casos e surtos
- Gerenciamento de resíduos
- Vigilâncias Sanitárias
- Informações Técnicas
- Atividades
- Regulação
- Notícias
- Publicações
- Perguntas Frequentes
- Tabaco
- Farmacopeia
- Access to Information
- Institutional
- Ações e programas
- Participação social
- Auditorias
- Convênios e transferências
- Demonstrações contábeis
- Receitas e despesas
- Licitações e Contratos
- Servidores
- Informações classificadas
- Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
- Perguntas Frequentes
- Dados abertos
- Informações analíticas
- Recursos administrativos
- Fale com a Anvisa
- Ouvidoria
Central de Conteúdos
Regulação Sanitária Internacional
Regulamento Sanitário Internacional:
Versão Oficial (em inglês - site da OMS)
Tradução aprovada pelo Congresso Nacional (PDF)
Informes sobre o Processo de Revisão do Regulamento Sanitário Internacional (em espanhol - PDF)
OBS: A OMS aprovou em 25 de maio de 2005 novo Regulamento Sanitário Internacional (RSI) (em espanhol - PDF) . De acordo com o documento, os países membros terão um prazo de 18 meses para rejeitarem ou fazerem reservas sobre o novo regulamento e 24 meses a partir da data deste posicionamento para fazer vigorar o RSI.
Implementação do RSI em PAF no Brasil:
Fortalecimento das capacidades básicas em pontos de entrada
Portarias de Criação dos Comitês de Acompanhamento da Implementação do RSI 2005 em pontos de entrada
Protocolos de Referência:
Plano de Limpeza desinfecção e desinfestação
Águas residuais e resíduos líquidos
Adequação de área reservada para entrevista
Adequação de veículos para transporte de enfermos