Content with tag regulamentação .

03/08/2020

04h45

REGULAMENTAÇÃO

Nova norma sobre laboratórios analíticos entra em vigor

Norma estabelece regras para o funcionamento de laboratórios analíticos, os procedimentos para a sua habilitação na Reblas, entre outros.

Palavras-chave: regulamentação reblas laboratórios analíticos

22/07/2020

10h31

PARTICIPAÇÃO

Confira dados da consulta sobre simplificação de normas

Resultado será utilizado na elaboração da Agenda Regulatória, dentro do processo de avaliação e consolidação de normas e desenvolvimento de estratégias de melhoria do estoque regulatório.

Palavras-chave: regulamentação agenda regulatória consulta dirigida simplificação de normas

20/07/2020

04h47

DICOL

Anvisa realiza 12ª Reunião da Diretoria Colegiada

Pauta traz 13 propostas de instrumentos regulatórios e dez consultas públicas (CPs), entre outros tópicos.

Palavras-chave: diretoria colegiada dicol regulamentação reunião da diretoria colegiada reunião da dicol

01/07/2020

05h55

Regulamentação

Decreto regulamenta Análise de Impacto Regulatório

Procedimento regulatório passa a ser obrigatório no governo federal. Norma produzirá efeitos para a Anvisa a partir de 15 de abril de 2021.

Palavras-chave: regulamentação processo regulatório análise de impacto regulatório air

09/03/2020

03h38

REGULAMENTAÇÃO

Resolução sobre produtos de Cannabis entra em vigor

Anvisa disponibiliza documentos para esclarecer dúvidas sobre o processo de regularização de produtos de Cannabis para fins medicinais no Brasil.

Palavras-chave: regulamentação cannabis medicinal produtos de cannabis cannabis documentos orientativos rdc 327-2019

30/12/2019

09h49

RESULTADOS

Área de Alimentos registra avanços em 2019

Neste ano foram constatados números recordes em todas as etapas dos processos regulatórios.

Palavras-chave: alimentos regulamentação avanço regulatório resultados em 2019

27/12/2019

05h00

REGULAMENTAÇÃO

Publicada norma sobre gordura trans em alimentos

Medida prevê desde limites para a presença de gorduras trans industriais em alimentos até o banimento do uso de gordura parcialmente hidrogenada até 2023. Ação será implementada de forma gradativa.

Palavras-chave: alimentos regulamentação gordura trans ácidos graxos trans industriais agtis

11/12/2019

12h09

REGULAMENTO

Publicada norma sobre produtos derivados da Cannabis

Norma deverá ser revisada em até três anos, em razão do estágio técnico-científico em que se encontram produtos à base de Cannabis mundialmente.

Palavras-chave: regulamentação cannabis para fins medicinais cannabis medicinal derivados de cannabis

03/12/2019

12h08

REGULAMENTO

Cannabis: Dicol delibera sobre plantio e registro

Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou o texto da regulamentação que tem como objetivo estabelecer os requisitos necessários para a regularização de produtos derivados de Cannabis no país. Proposta sobre plantio foi rejeitada.

Palavras-chave: regulamentação cannabis sativa cannabis para fins medicinais cannabis medicinal

30/07/2019

05h12

REGULAMENTAÇÃO

Guia orienta sobre desburocratização de processos

Documento visa apoiar a simplificação de atividades e a redução da carga administrativa na Agência, promovendo a melhoria da qualidade regulatória.

Palavras-chave: regulamentação aprimoramento da regulação desburocratização guia para a mensuração da carga administrativa

23/07/2019

12h23

Regulamentação

Anvisa aprova novo marco regulatório para agrotóxicos

Medida torna mais clara a classificação toxicológica, com o estabelecimento de categorias e faixas de cores que vão facilitar a comunicação do perigo dos produtos.

Palavras-chave: agrotóxicos regulamentação novo marco regulatório

03/05/2019

09h55

Parceria

Grupo propõe nova regulação para insumos farmacêuticos

Anvisa e entidades do setor regulado finalizam trabalho conjunto para criação de novo marco regulatório sobre o tema.

Palavras-chave: regulamentação diálogo com setor regulado insumos farmacêuticos ativos

20/03/2019

11h05

REGULAMENTAÇÃO

Canudos comestíveis: saiba como regularizar

Canudos comestíveis e biodegradáveis devem atender normas distintas. Entenda a diferença entre eles.

Palavras-chave: regulamentação canudos comestíveis canudos biodegradáveis

06/02/2019

10h37

REGULAMENTAÇÃO

Medicina tradicional: equipe da Anvisa visita China

Missão da equipe é elaborar norma para produtos tradicionais comercializados no Brasil.

Palavras-chave: regulamentação produtos tradicionais medicina tradicional chinesa viagem à china

26/12/2018

05h41

COERÊNCIA REGULATÓRIA

Mercosul aprova acordo de boas práticas

Documento incentiva adoção de medidas para melhoria do ambiente regulatório dos países-membros.

Palavras-chave: regulamentação boas práticas regulatórias mercosul

21/12/2018

04h17

EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS

Anvisa simplifica procedimentos para emitir certidão

Descentralização de competências, definição de padrões e desenvolvimento de sistema eletrônico são parte da estratégia adotada pela Agência.

Palavras-chave: alimentos regulamentação peticionamento eletrônico exportação de alimentos cvlea

23/11/2018

06h14

TRANSPARÊNCIA

Serviços de embelezamento: evento debate regulamentação

Reunião pública promovida pela Anvisa teve a participação de servidores da vigilância sanitária, de representantes do setor regulado e da sociedade em geral.

Palavras-chave: regulamentação reunião pública serviços de embelezamento

26/09/2018

03h00

GUILHOTINA REGULATÓRIA

Anvisa reduzirá em 19% o estoque de atos normativos

Ainda neste ano, 200 normas obsoletas deverão ser revogadas pelo órgão.

Palavras-chave: regulamentação guilhotina regulatória

21/09/2018

12h00

Terapias celulares

Ensaios clínicos: Anvisa discute regulamentação

Atividade será realizada no dia 5 de outubro e é aberta aos servidores, ao setor regulado e à sociedade em geral.

Palavras-chave: ensaios clínicos regulamentação terapias avançadas diálogo setorial

10/09/2018

04h03

Participação social

CPs 551 e 552 discutem normas de farmacovigilância

Consultas Públicas visam estabelecer requisitos e padrões de trabalho para os detentores de registro de medicamentos, além da criação de conteúdo para relatório periódico de avaliação de benefício-risco.

Palavras-chave: consulta pública medicamentos regulamentação
— 20 Items per Page
Showing 1 - 20 of 51 results.