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30/12/2019

09h49

RESULTADOS

Área de Alimentos registra avanços em 2019

Neste ano foram constatados números recordes em todas as etapas dos processos regulatórios.

Palavras-chave: alimentos regulamentação avanço regulatório resultados em 2019

27/12/2019

05h00

REGULAMENTAÇÃO

Publicada norma sobre gordura trans em alimentos

Medida prevê desde limites para a presença de gorduras trans industriais em alimentos até o banimento do uso de gordura parcialmente hidrogenada até 2023. Ação será implementada de forma gradativa.

Palavras-chave: alimentos regulamentação gordura trans ácidos graxos trans industriais agtis

11/12/2019

12h09

REGULAMENTO

Publicada norma sobre produtos derivados da Cannabis

Norma deverá ser revisada em até três anos, em razão do estágio técnico-científico em que se encontram produtos à base de Cannabis mundialmente.

Palavras-chave: regulamentação cannabis para fins medicinais cannabis medicinal derivados de cannabis

03/12/2019

12h08

REGULAMENTO

Cannabis: Dicol delibera sobre plantio e registro

Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou o texto da regulamentação que tem como objetivo estabelecer os requisitos necessários para a regularização de produtos derivados de Cannabis no país. Proposta sobre plantio foi rejeitada.

Palavras-chave: regulamentação cannabis sativa cannabis para fins medicinais cannabis medicinal

30/07/2019

05h12

REGULAMENTAÇÃO

Guia orienta sobre desburocratização de processos

Documento visa apoiar a simplificação de atividades e a redução da carga administrativa na Agência, promovendo a melhoria da qualidade regulatória.

Palavras-chave: regulamentação aprimoramento da regulação desburocratização guia para a mensuração da carga administrativa

23/07/2019

12h23

Regulamentação

Anvisa aprova novo marco regulatório para agrotóxicos

Medida torna mais clara a classificação toxicológica, com o estabelecimento de categorias e faixas de cores que vão facilitar a comunicação do perigo dos produtos.

Palavras-chave: agrotóxicos regulamentação novo marco regulatório

03/05/2019

09h55

Parceria

Grupo propõe nova regulação para insumos farmacêuticos

Anvisa e entidades do setor regulado finalizam trabalho conjunto para criação de novo marco regulatório sobre o tema.

Palavras-chave: regulamentação diálogo com setor regulado insumos farmacêuticos ativos

20/03/2019

11h05

REGULAMENTAÇÃO

Canudos comestíveis: saiba como regularizar

Canudos comestíveis e biodegradáveis devem atender normas distintas. Entenda a diferença entre eles.

Palavras-chave: regulamentação canudos comestíveis canudos biodegradáveis

06/02/2019

10h37

REGULAMENTAÇÃO

Medicina tradicional: equipe da Anvisa visita China

Missão da equipe é elaborar norma para produtos tradicionais comercializados no Brasil.

Palavras-chave: regulamentação produtos tradicionais medicina tradicional chinesa viagem à china

26/12/2018

05h41

COERÊNCIA REGULATÓRIA

Mercosul aprova acordo de boas práticas

Documento incentiva adoção de medidas para melhoria do ambiente regulatório dos países-membros.

Palavras-chave: regulamentação boas práticas regulatórias mercosul

21/12/2018

04h17

EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS

Anvisa simplifica procedimentos para emitir certidão

Descentralização de competências, definição de padrões e desenvolvimento de sistema eletrônico são parte da estratégia adotada pela Agência.

Palavras-chave: alimentos regulamentação peticionamento eletrônico exportação de alimentos cvlea

23/11/2018

06h14

TRANSPARÊNCIA

Serviços de embelezamento: evento debate regulamentação

Reunião pública promovida pela Anvisa teve a participação de servidores da vigilância sanitária, de representantes do setor regulado e da sociedade em geral.

Palavras-chave: regulamentação reunião pública serviços de embelezamento

26/09/2018

03h00

GUILHOTINA REGULATÓRIA

Anvisa reduzirá em 19% o estoque de atos normativos

Ainda neste ano, 200 normas obsoletas deverão ser revogadas pelo órgão.

Palavras-chave: regulamentação guilhotina regulatória

21/09/2018

12h00

Terapias celulares

Ensaios clínicos: Anvisa discute regulamentação

Atividade será realizada no dia 5 de outubro e é aberta aos servidores, ao setor regulado e à sociedade em geral.

Palavras-chave: ensaios clínicos regulamentação terapias avançadas diálogo setorial

10/09/2018

04h03

Participação social

CPs 551 e 552 discutem normas de farmacovigilância

Consultas Públicas visam estabelecer requisitos e padrões de trabalho para os detentores de registro de medicamentos, além da criação de conteúdo para relatório periódico de avaliação de benefício-risco.

Palavras-chave: consulta pública medicamentos regulamentação

27/08/2018

12h10

Serviços de interesse à saúde

Agência revisa orientações sobre academias

Vigilâncias Sanitárias Estaduais e Municipais podem consultar nota técnica.

Palavras-chave: regulamentação agenda regulatória serviços de interesse à saúde

24/08/2018

05h09

Participação social

Aberta Enquete Pública sobre medicamentos biológicos

A Enquete Pública visa debater com os cidadãos, entidades sociais e representantes do setor regulado o processo de identificação das dificuldades e problemas relacionados a medicamentos biológicos.

Palavras-chave: regulamentação participação social

14/08/2018

03h24

Estoque Regulatório

Usuários podem apontar problemas nos regulamentos da Anvisa

Formulário permite que a sociedade contribua com a identificação de necessidades de melhorias nos atos normativos

Palavras-chave: regulamentação participação social transparência

25/07/2018

05h04

Participação social

Consultas públicas tratam de segurança alimentar

A partir desta quarta-feira (25/7), as CP 541 e CP 542, voltadas às medidas de controle microbiológico na produção de alimentos, recebem contribuições.

Palavras-chave: consulta pública alimentos regulamentação segurança qualidade

11/07/2018

04h38

Decisão Judicial

Anvisa prorroga TPS sobre rotulagem de alimentos

Agência atende a decisão proferida pela 14ª Vara Federal Cível da SJDF, favorável ao mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (ABIA).

Palavras-chave: alimentos regulamentação rotulagem
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