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12/11/2019

03h08

MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS

Recursos administrativos: edital reduz fila de análise

Chamamento público tem como resultado 140 pedidos de desistência na fila de análise.

Palavras-chave: medicamentos recursos administrativos edital de chamamento produtos biológicos

05/11/2019

02h18

MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS

Edital sobre recursos administrativos encerra dia 7/11

Chamamento público permite que empresas registrem a intenção de prosseguir com análise de recursos administrativos relativos a medicamentos e produtos biológicos.

Palavras-chave: recursos administrativos edital de chamamento produtos biológicos medicamentos e produtos biológicos racionalização

24/09/2019

02h25

RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Edital de chamamento reduzirá tempo de análise

Medida permite que as empresas expressem a intenção de dar prosseguimento à análise dos recursos administrativos relativos a medicamentos e produtos biológicos.

Palavras-chave: recursos administrativos edital de chamamento medicamentos e produtos biológicos

26/08/2019

10h16

RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Divulgado calendário de julgamentos de setembro

Saiba as datas em que ocorrerão os julgamentos ordinários da área de Recursos da Anvisa.

Palavras-chave: recursos administrativos calendário de setembro sessões de julgamento ordinárias

27/02/2019

10h49

PETICIONAMENTO ELETRÔNICO

Recursos administrativos têm novos códigos

Os dois novos códigos de assunto tratam de desistência de recursos administrativos e de recursos em segunda instância.

Palavras-chave: recursos administrativos peticionamento eletrônico códigos de assuntos desistência de recurso recurso em segunda instância

20/02/2019

09h50

ACESSO À INFORMAÇÃO

Criado ambiente digital sobre recursos administrativos

Portal da Anvisa reúne as informações mais relevantes sobre a interposição de recursos administrativos.

Palavras-chave: recursos administrativos gerência de recursos ambiente virtual

11/02/2019

06h58

recursos administrativos

Publicada norma para recursos administrativos na Anvisa

Nova resolução consolida regras em um único documento e padroniza análise de recursos na Agência.

Palavras-chave: recursos administrativos

18/01/2019

10h30

AGILIDADE

Anvisa cria nova instância recursal

Unidade foi criada em dezembro de 2018, com a publicação do novo Regimento Interno, e é dedicada ao julgamento de recursos administrativos em segunda instância.

Palavras-chave: recursos administrativos

14/09/2015

03h00

AGILIDADE

Dicol desta terça julga recursos administrativos

A Anvisa realiza, nesta terça-feira (15/9), a 17ª Reunião Aberta ao Público da Diretoria Colegiada (Dicol).

Palavras-chave: dicol reunião recursos administrativos

03/09/2014

03h00

AGILIDADE

Reunião pública da Diretoria Colegiada julga recursos administrativos

A Anvisa realiza, nesta quarta-feira (03/09), a 14ª Reunião Aberta ao Público da Diretoria Colegiada. De acordo com a Pauta da Reunião, não haverá deliberação de itens, em vez disso serão julgados recursos administrativos de áreas da Agência.

Palavras-chave: dicol reunião recursos administrativos pública recursos