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19/02/2020

02h28

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Consultas públicas tratam de contaminantes em alimentos

Prazo para envio de contribuições é de 45 dias.

Palavras-chave: consulta pública participação social contaminantes em alimentos concentração de contaminantes

19/02/2020

01h03

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Aberta Consulta Pública sobre saneantes

Interessados em participar têm até o dia 20/4 para o envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de regulamento.

Palavras-chave: consulta pública participação social registro de saneantes classificação de saneantes

04/02/2020

08h55

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Aberta Consulta Pública sobre importação excepcional

Interessados podem participar até o dia 18 de fevereiro.

Palavras-chave: consulta pública participação social importação excepcional simplificação importação pelo ministério da saúde medicamentos sem registro

09/01/2020

10h25

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Consulta aborda biodisponibilidade e bioequivalência

Proposta da Anvisa aborda critérios para a condução de estudos sobre esses temas. Prazo para envio de contribuições é de 90 dias.

Palavras-chave: participação social consulta publica bioequivalência biodisponibilidade relativa

02/01/2020

07h00

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Participe da CP sobre gases medicinais

Prazo para envio de comentários e sugestões será de 60 dias.

Palavras-chave: participação social consulta pública 584 gases medicinais

02/01/2020

06h52

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Aberta CP sobre requisitos para funcionamento de UTIs

Prazo para o envio de contribuições vai até 17 de fevereiro de 2019.

Palavras-chave: consulta pública participação social uti unidades de terapia intensiva

02/01/2020

06h38

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

CP trata de produtos de higiene, cosméticos e perfumes

Consulta trata da proposta de atualização dos requisitos técnicos para rotulagem desses produtos. Prazo para envio de contribuições é de 60 dias.

Palavras-chave: consulta pública participação social mercosul cosméticos e perfumes produtos de higiene pessoal

19/12/2019

08h40

REAVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA

Consulta pública sobre abamectina termina em 23/12

A proposta da Agência prevê a manutenção do ingrediente ativo no mercado nacional, com a adoção de medidas restritivas voltadas à proteção da saúde.

Palavras-chave: participação social abamectina reavaliação de agrotóxicos reavaliação toxicológica

12/12/2019

07h00

TRANSPARÊNCIA

Observatório de Regulação lança painel sobre importação

Conheça o novo painel com dados de importações dos produtos sujeitos à anuência da Anvisa.

Palavras-chave: participação social transparência melhoria da qualidade regulatória observatório de regulação sanitária processos regulatórios importações painel de importação de produtos

05/12/2019

12h08

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Envie sugestões sobre rotulagem de alimentos até 9/12

Prazo termina na segunda-feira (9/12). Propostas da Anvisa tratam de novidades para ajudar os consumidores na hora da escolha de alimentos embalados e requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional.

Palavras-chave: alimentos participação social consultas públicas ¿rotulagem nutricional

02/12/2019

09h00

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Aberta CP sobre embalagens em contato com alimentos

Prazo para envio de contribuições vai até o dia 3 de fevereiro de 2020.

Palavras-chave: consulta pública participação social cp 748 embalagens em contato com alimentos

26/11/2019

06h23

PLANEJAMENTO

Atualizada Agenda Regulatória 2017-2020

Diretoria Colegiada aprova a atualização da Agenda 2017-2020, com inclusão, exclusão e agrupamento de temas prioritários.

Palavras-chave: participação social agenda regulatória planejamento aprimoramento da qualidade regulatória atualização da agenda regulatória

06/11/2019

08h51

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Prorrogadas consultas sobre rotulagem de alimentos

Com a prorrogação, o prazo para o envio de contribuições vai até 9/12/2019.

Palavras-chave: alimentos participação social consultas públicas rotulagem nutricional

31/10/2019

03h47

REAVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA

Aberto prazo da consulta pública sobre abamectina

Consulta pública sobre os resultados da reavaliação toxicológica do ingrediente ativo abamectina em produtos agrotóxicos está aberta para contribuições por 60 dias.

Palavras-chave: participação social abamectina reavaliação de agrotóxicos reavaliação toxicológica

14/10/2019

10h00

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Acompanhe a 23ª reunião pública da Diretoria Colegiada

Na pauta estão propostas de RDCs e outros regulamentos.

Palavras-chave: dicol participação social reunião pública cannabis para fins medicinais cannabis medicinal

11/10/2019

03h06

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

TPS sobre preços de produtos para saúde vai até 14/10

Objetivo é aprimorar o sistema de monitoramento e divulgação de valores de venda praticados no mercado.

Palavras-chave: participação social produtos para a saúde análise de impacto regulatório air monitoramento econômico tomada pública de subsídios tps

10/10/2019

04h16

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Medicamentos isentos de prescrição: lançada consulta

Contribuições poderão ser enviadas pelo e-Participa de modo permanente. O formulário da pesquisa já está disponível no portal da Anvisa.

Palavras-chave: participação social medicamento isento de prescrição eparticipa

26/09/2019

11h59

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Diálogo Setorial: produtos de terapias avançadas

Objetivo do debate, que será realizado no dia 8 de outubro, é discutir a Consulta Pública 706, que trata do registro de produtos de terapias avançadas.

Palavras-chave: registro participação social diálogo setorial produtos de terapias avançadas cp 706

04/09/2019

09h26

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Abertas consultas públicas sobre radiofármacos

Interessados em participar das CPs 703, 704 e 705, que tratam do registro de radiofármacos no país, têm 60 dias para enviar comentários e sugestões.

Palavras-chave: regulação participação social radiofármacos registro de radiofármacos consultas públicas

03/09/2019

11h03

REGULAMENTAÇÃO

Participe da CP sobre produtos de terapias avançadas

Consulta pública sobre proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para registro de produtos de terapias avançadas vai receber contribuições a partir de quarta-feira (4/9).

Palavras-chave: consulta pública regulação participação social produtos de terapias avançadas
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