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05/12/2019

02h10

DECRETO PRESIDENCIAL

Anvisa cria GT para revisar atos normativos

Grupo de Trabalho vai propor diretrizes para as atividades de revisão e consolidação de atos normativos editados pela Agência, em atendimento ao Decreto 10.139/2019.

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26/06/2019

04h36

GUILHOTINA REGULATÓRIA

Eliminadas normas obsoletas para aprimorar legislação

RDC 292 da Anvisa, publicada nesta quarta-feira (26/6) no Diário Oficial, revogou 174 atos normativos para garantir mais clareza à legislação sanitária.

Palavras-chave: agenda regulatória guilhotina regulatória marco regulatório legislação sanitária brasileira

22/01/2019

10h25

GUILHOTINA REGULATÓRIA

Consulta pública: opine sobre revogação de normas

Prazo para envio de sugestões vai até 4 de fevereiro. Revisão de normas visa um marco regulatório simples, claro e eficaz.

Palavras-chave: consulta pública guilhotina regulatória revogação de normas

20/11/2018

07h37

Regulação eficiente

Consulta pública propõe revogação de 18% das normas

Ação da Anvisa faz parte do mecanismo denominado Guilhotina Regulatória e colabora com a simplificação administrativa.

Palavras-chave: consulta pública guilhotina regulatória revogação de normas

26/09/2018

03h00

GUILHOTINA REGULATÓRIA

Anvisa reduzirá em 19% o estoque de atos normativos

Ainda neste ano, 200 normas obsoletas deverão ser revogadas pelo órgão.

Palavras-chave: regulamentação guilhotina regulatória

22/03/2018

11h24

Simplificação

Guilhotina: Anvisa elimina 128 normas obsoletas

Diretoria Colegiada aprovou a revogação de atos normativos que não tinham mais efeitos jurídicos.

Palavras-chave: regulamentação guilhotina regulatória