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19/02/2020

02h28

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Consultas públicas tratam de contaminantes em alimentos

Prazo para envio de contribuições é de 45 dias.

Palavras-chave: consulta pública participação social contaminantes em alimentos concentração de contaminantes

19/02/2020

01h03

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Aberta Consulta Pública sobre saneantes

Interessados em participar têm até o dia 20/4 para o envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de regulamento.

Palavras-chave: consulta pública participação social registro de saneantes classificação de saneantes

04/02/2020

08h55

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Aberta Consulta Pública sobre importação excepcional

Interessados podem participar até o dia 18 de fevereiro.

Palavras-chave: consulta pública participação social importação excepcional simplificação importação pelo ministério da saúde medicamentos sem registro

02/01/2020

06h52

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Aberta CP sobre requisitos para funcionamento de UTIs

Prazo para o envio de contribuições vai até 17 de fevereiro de 2019.

Palavras-chave: consulta pública participação social uti unidades de terapia intensiva

02/01/2020

06h38

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

CP trata de produtos de higiene, cosméticos e perfumes

Consulta trata da proposta de atualização dos requisitos técnicos para rotulagem desses produtos. Prazo para envio de contribuições é de 60 dias.

Palavras-chave: consulta pública participação social mercosul cosméticos e perfumes produtos de higiene pessoal

23/12/2019

10h57

REGULAMENTAÇÃO

Participe até 30/12 das CPs sobre dispositivos médicos

Propostas tratam da classificação de risco, registro, rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos.

Palavras-chave: consulta pública rotulagem dispositivos médicos classificação de risco

11/12/2019

04h10

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Substâncias de ação conservante: aberta CP

Consulta pública propõe atualização da lista de substâncias de ação conservante permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Palavras-chave: consulta pública mercosul cosméticos e perfumes produtos de higiene pessoal substâncias de ação conservante

11/12/2019

03h51

MERCOSUL

Aberta CP sobre resíduos sólidos em portos e aeroportos

Objetivo da consulta é receber sugestões para proposta de norma sobre gerenciamento de resíduos sólidos e águas residuais em portos e aeroportos internacionais.

Palavras-chave: consulta pública mercosul ortos e aeroportos internacionais águas residuais resíduos sólidos

06/12/2019

03h11

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

CP sobre plasma sanguíneo recebe contribuições até 9/12

Termina na segunda-feira (9/12) o prazo para envio de sugestões à Consulta Pública que trata das boas práticas relacionadas ao plasma sanguíneo.

Palavras-chave: consulta pública mercosul plasma sanguíneo

05/12/2019

09h31

REGULAÇÃO

Projetos de serviços de saúde: consulta termina em 9/12

Objetivo da consulta pública é revisar o regulamento técnico para planejamento, elaboração, análise e aprovação de projetos de serviços de saúde.

Palavras-chave: consulta pública serviços de saúde infraestrutura de serviços de saúde projetos de serviço de saúde

02/12/2019

09h00

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Aberta CP sobre embalagens em contato com alimentos

Prazo para envio de contribuições vai até o dia 3 de fevereiro de 2020.

Palavras-chave: consulta pública participação social cp 748 embalagens em contato com alimentos

08/11/2019

07h00

DIÁLOGO SETORIAL

Pós-registro de produtos biológicos: debate em 26/11

Objetivo do encontro é discutir as Consultas Públicas (CPs) 685, 686 e 687. Evento será realizado na sede da Anvisa, em Brasília, das 9h30 às 17h.

Palavras-chave: consulta pública diálogo setorial cp 685 cp 686 cp 687

24/10/2019

12h09

REGULAMENTAÇÃO

Dispositivos médicos: publicadas consultas públicas

Propostas que tratam da classificação de risco, registro, rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos receberão contribuições a partir de 30/10.

Palavras-chave: consulta pública rotulagem dispositivos médicos classificação de risco

09/10/2019

01h49

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Aberta CP sobre uso de plasma sanguíneo no Mercosul

Contribuições poderão ser enviadas até o dia 9/12/2019.

Palavras-chave: consulta pública mercosul cp 727 produção de hemoderivado plasma sanguíneo harmonização de regras

02/10/2019

11h40

REGULAMENTAÇÃO

Aberta CP sobre medicamentos isentos de prescrição

Consulta Pública trata da Instrução Normativa que define a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição e receberá contribuições até 18/11.

Palavras-chave: consulta pública mips cp 726 medicamentos isentos de prescrição 

03/09/2019

11h03

REGULAMENTAÇÃO

Participe da CP sobre produtos de terapias avançadas

Consulta pública sobre proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para registro de produtos de terapias avançadas vai receber contribuições a partir de quarta-feira (4/9).

Palavras-chave: consulta pública regulação participação social produtos de terapias avançadas

16/08/2019

08h32

CONSULTAS PÚBLICAS

Cannabis medicinal: prazo para contribuições até 19/8

Termina na segunda-feira (19/8) o prazo para contribuições às CPs sobre o cultivo de Cannabis para fins exclusivamente medicinais e científicos e sobre o registro e monitoramento de medicamentos à base da planta.

Palavras-chave: consulta pública canabidiol cannabis sativa

23/07/2019

01h14

ALIMENTOS

Aprovada CP sobre gorduras trans industriais

Proposta prevê implementação gradual de norma com limite máximo de 2% de ácidos graxos trans industriais sobre o teor de gordura total nos alimentos, com posterior proibição de uso de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados.

Palavras-chave: consulta pública gorduras trans ácidos graxos trans industriais óleos e gorduras parcialmente hidrogenados

22/07/2019

01h49

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Audiência pública discutirá Cannabis medicinal

Atividade está agendada para o dia 31 de julho e visa ampliar o debate sobre as propostas de consultas públicas relacionadas ao tema.

Palavras-chave: consulta pública medicamentos participação social audiência pública cannabis medicinal

12/07/2019

09h27

PROCESSO REGULATÓRIO

CP sobre fitoterápicos: prazo encerra na sexta (12/7)

Ainda dá tempo para enviar comentários e sugestões ao texto da 2ª edição do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira. Participe!

Palavras-chave: consulta pública farmacopeia brasileira formulário de fitoterápicos