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08/11/2019

07h00

DIÁLOGO SETORIAL

Pós-registro de produtos biológicos: debate em 26/11

Objetivo do encontro é discutir as Consultas Públicas (CPs) 685, 686 e 687. Evento será realizado na sede da Anvisa, em Brasília, das 9h30 às 17h.

Palavras-chave: consulta pública diálogo setorial cp 685 cp 686 cp 687

24/10/2019

12h09

REGULAMENTAÇÃO

Dispositivos médicos: publicadas consultas públicas

Propostas que tratam da classificação de risco, registro, rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos receberão contribuições a partir de 30/10.

Palavras-chave: consulta pública rotulagem dispositivos médicos classificação de risco

09/10/2019

01h49

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Aberta CP sobre uso de plasma sanguíneo no Mercosul

Contribuições poderão ser enviadas até o dia 9/12/2019.

Palavras-chave: consulta pública mercosul cp 727 produção de hemoderivado plasma sanguíneo harmonização de regras

02/10/2019

11h40

REGULAMENTAÇÃO

Aberta CP sobre medicamentos isentos de prescrição

Consulta Pública trata da Instrução Normativa que define a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição e receberá contribuições até 18/11.

Palavras-chave: consulta pública mips cp 726 medicamentos isentos de prescrição 

03/09/2019

11h03

REGULAMENTAÇÃO

Participe da CP sobre produtos de terapias avançadas

Consulta pública sobre proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para registro de produtos de terapias avançadas vai receber contribuições a partir de quarta-feira (4/9).

Palavras-chave: consulta pública regulação participação social produtos de terapias avançadas

16/08/2019

08h32

CONSULTAS PÚBLICAS

Cannabis medicinal: prazo para contribuições até 19/8

Termina na segunda-feira (19/8) o prazo para contribuições às CPs sobre o cultivo de Cannabis para fins exclusivamente medicinais e científicos e sobre o registro e monitoramento de medicamentos à base da planta.

Palavras-chave: consulta pública canabidiol cannabis sativa

23/07/2019

01h14

ALIMENTOS

Aprovada CP sobre gorduras trans industriais

Proposta prevê implementação gradual de norma com limite máximo de 2% de ácidos graxos trans industriais sobre o teor de gordura total nos alimentos, com posterior proibição de uso de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados.

Palavras-chave: consulta pública gorduras trans ácidos graxos trans industriais óleos e gorduras parcialmente hidrogenados

22/07/2019

01h49

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Audiência pública discutirá Cannabis medicinal

Atividade está agendada para o dia 31 de julho e visa ampliar o debate sobre as propostas de consultas públicas relacionadas ao tema.

Palavras-chave: consulta pública medicamentos participação social audiência pública cannabis medicinal

12/07/2019

09h27

PROCESSO REGULATÓRIO

CP sobre fitoterápicos: prazo encerra na sexta (12/7)

Ainda dá tempo para enviar comentários e sugestões ao texto da 2ª edição do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira. Participe!

Palavras-chave: consulta pública farmacopeia brasileira formulário de fitoterápicos

27/06/2019

01h36

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

CP: renovação de registro e notificação de medicamentos

Prazo para contribuições à Consulta Pública 657 vai do dia 3 de julho até o dia 16 de agosto deste ano.

Palavras-chave: consulta pública medicamentos agenda regulatória notificação renovação de registro

13/06/2019

11h44

MARCO REGULATÓRIO

Consulta: guia de BPF de medicamentos

Consulta pública trata da internalização de um conjunto de guias de Boas Práticas de Fabricação de medicamentos do Esquema de Cooperação de Inspeção Farmacêutica (PIC/s).

Palavras-chave: consulta pública participação social boas práticas de fabricação bpf

12/06/2019

03h55

PROCESSO REGULATÓRIO

Aberta CP para 2ª edição do Formulário de Fitoterápicos

Consulta Pública 638/2019 ficará aberta até 12 de julho deste ano para envio de comentários e sugestões ao texto da 2ª edição do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira.

Palavras-chave: consulta pública participação social farmacopeia brasileira processo regulatório formulário de fitoterápicos

24/05/2019

11h46

SEMINÁRIO VIRTUAL

Webinar irá apresentar novo formato de Consulta Pública

Próxima edição será na segunda-feira (27/5), a partir das 15h. Participação no Webinar não precisa de cadastro prévio.

Palavras-chave: consulta pública webinar boas práticas de fabricação de medicamentos marco regulatório seminário virtual novo formato

22/04/2019

02h23

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Aditivos em pescados são tema de Consulta Pública

Proposta está de acordo com práticas internacionais e prevê ampliação, com segurança, de seis para 389 aditivos e de um para seis coadjuvantes de tecnologia.

Palavras-chave: consulta pública participação social coadjuvante aditivo alimentar pescados produtos pescados

02/04/2019

07h47

BAIXO RISCO

Participe da Consulta Pública sobre produtos biológicos

A atuação regulatória visa debater o registro de produtos biológicos de menor complexidade em conjunto com a sociedade e o setor regulado.

Palavras-chave: consulta pública produtos biológicos

13/03/2019

10h27

REGULAÇÃO

Consultas Públicas têm prazo de contribuição ampliado

Interessados em contribuir com as Consultas Públicas 584, 585 e 586 têm mais 60 dias para apresentar críticas e sugestões.

Palavras-chave: consulta pública dispositivos médicos produtos para a saúde boas práticas para o processamento de produtos garantia da qualidade em serviços de saúde prorrogação do prazo de contribuição enquadramento de dispositivo médico de uso único ou reutilizável

08/03/2019

06h28

Participação social

Glifosato: aberto prazo da consulta pública

Consulta pública para manutenção do ingrediente ativo glifosato em produtos agrotóxicos está aberta para contribuições por 90 dias.

Palavras-chave: consulta pública glifosato reavaliação de agrotóxicos

27/02/2019

09h13

AGROTÓXICOS

Aprovada consulta pública sobre glifosato

Resultado da reavaliação com novas regras para uso e aplicação do glifosato ficará disponível por 90 dias. Texto tem como base evidências científicas mais atuais.

Palavras-chave: consulta pública glifosato reavaliação de agrotóxicos

08/02/2019

05h45

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

2a edição do Formulário Homeopático está em discussão

Consulta pública sobre Formulário Homeopático da Farmacopeia Brasileira recebe contribuições a partir da próxima quinta-feira (14/2).

Palavras-chave: consulta pública participação social farmacopeia brasileira formulário homeopática

22/01/2019

10h25

GUILHOTINA REGULATÓRIA

Consulta pública: opine sobre revogação de normas

Prazo para envio de sugestões vai até 4 de fevereiro. Revisão de normas visa um marco regulatório simples, claro e eficaz.

Palavras-chave: consulta pública guilhotina regulatória revogação de normas
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