ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Secretaria-Geral da Dicol em manutenção predial

Atendimento ao público será feito por e-mail.

Caixa postal do Solicita: acesso normalizado para LI

A Anvisa informa que o acesso à caixa postal do Sistema Solicita para assuntos de Licença de Importação já foi normalizado.

Estabelecido controle de medicamentos durante pandemia

Norma da Anvisa estabelece regras de controle específicas para a prescrição, dispensação e escrituração de cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina.

Rotulagem e bula de medicamentos: excepcionalidades

Resolução define critérios e procedimentos temporários para aplicação de excepcionalidades a requisitos de rotulagem e bula de medicamentos diante da pandemia.

Solicita completa um ano com boa avaliação dos usuários

Sistema permite que os usuários solicitem serviços da Anvisa de forma totalmente eletrônica.

Aprovada proposta de RDC sobre alisantes e onduladores

Resolução da Diretoria Colegiada estabelece os procedimentos e requisitos para a regularização de produtos cosméticos para alisar ou ondular cabelos.

Orientação sobre mudança no cumprimento de exigência

A partir do dia 14 de setembro, o fluxo de exigências entre a Anvisa e as empresas passará a ser realizado apenas por meio do Sistema Solicita.

Confira dados da consulta sobre simplificação de normas

Resultado será utilizado na elaboração da Agenda Regulatória, dentro do processo de avaliação e consolidação de normas e desenvolvimento de estratégias de melhoria do estoque regulatório.

Aberta CP sobre esgotamento de estoque de produtos

Consulta Pública 869/2020, sobre o esgotamento de estoque de produtos sujeitos à vigilância sanitária, receberá contribuições até o dia 4 de setembro.

Nutrição enteral: aprovada inclusão de novos compostos

Alteração pontual da RDC 22/2015 eliminará barreiras desnecessárias à inclusão de novos compostos de nutrientes e de outras substâncias considerados seguros.

Monitoramento de dispositivos médicos: aprovadas CPs

Serão abertas consultas públicas para proposta de resolução sobre o monitoramento econômico de dispositivos médicos e instruções normativas relacionadas ao tema.

Autorizado novo ensaio clínico de vacinas para Covid-19

Aprovação envolve duas vacinas baseadas em ácido ribonucleico (RNA), com a inclusão de cerca de 29 mil voluntários, sendo 1.000 deles no Brasil, distribuídos em São Paulo e na Bahia.

Webinar: comércio internacional de produtos controlados

O evento vai tratar da nova legislação sobre o tema e das inovações e melhorias no processo de importação com finalidade de ensino, pesquisa ou análise.

Anvisa realiza 12ª Reunião da Diretoria Colegiada

Pauta traz 13 propostas de instrumentos regulatórios e dez consultas públicas (CPs), entre outros tópicos.

Submissão de ensaios clínicos: novas orientações

Agência adota novo fluxo para agilizar pedidos de estudos clínicos com medicamentos para prevenção e tratamento da Covid-19.

Estudo mostra quanto custa o registro de alimentos

Foram analisadas duas categorias de alimentos infantis cujo registro sanitário junto à Anvisa é obrigatório. Leia a matéria e confira os resultados.

Petição de desistência de recurso terá novo código

O código de assunto para o peticionamento de desistência de recursos administrativos será atualizado a partir de quinta-feira (23/7).

Migração: Solicita receberá recursos administrativos

A partir de quinta-feira (23/7), a Anvisa disponibilizará o recebimento de recursos administrativos por meio do Sistema Solicita.

Certificados de embarcações terão petição eletrônica

A partir de quarta-feira (22/7), as petições de certificado de livre prática e de certificado sanitário de embarcação poderão ser feitas pelo Sistema Solicita.

Farmacovigilância: confira os boletins 11 e 12

Os boletins de farmacovigilância têm como objetivo divulgar informações sobre as atividades relacionadas ao monitoramento de medicamentos.