22/04/2020

12h54

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Aberta consulta sobre regulamentação de radiofármacos

Sua participação é muito importante para que seja elaborada uma norma coesa e eficaz. As contribuições serão recebidas até 4/5.

Palavras-chave: radiofármacos melhoria da regulação qualidade regulatória consulta dirigida

22/04/2020

12h32

COVID-19

Esclarecimentos sobre autorização prévia de exportação

Exportações de nitazoxanida, cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina, fentanil, midazolam, etossuximida, propofol, pancurônio, vancurônio, rocurônio, succinilcolina, ivermectina, heparina sódica suína, heparina sódica bovina, enoxaparina sódica, rivaroxabana, edoxabana, apixabana, dabigratana, varfarina e fondaparinux dependem temporariamente de anuência prévia da Anvisa.

Palavras-chave: esclarecimento novo coronavírus covid-19 autorização prévia de exportação

22/04/2020

12h01

PETICIONAMENTO

Confira os novos códigos para petições de BPF

Anvisa apresenta novos códigos para petições referentes a Boas Práticas de Fabricação (BPF) de medicamentos e insumos farmacêuticos no Sistema Solicita.

Palavras-chave: insumos farmacêuticos sistema solicita solicita novo códigos

22/04/2020

10h27

Fitoterápico

Anvisa autoriza primeiro produto à base de Cannabis

Com a autorização concedida, a empresa pode iniciar a fabricação e a comercialização do produto. O canabidiol poderá ser prescrito quando estiverem esgotadas outras opções terapêuticas disponíveis no mercado brasileiro.

Palavras-chave: autorização produto à base de cannabis

21/04/2020

05h24

COVID-19

Ensaios clínicos: entenda a atuação da Anvisa

Os ensaios clínicos conduzidos no Brasil para fins regulatórios devem ser autorizados pela Agência. Exceção à regra são aqueles de caráter científico ou acadêmico.

Palavras-chave: ensaios clínicos pesquisa científica novo coronavírus covid-19 hidroxicloroquina cloroquina testes experimentais

21/04/2020

05h01

Participação social

Prorrogada consulta pública sobre saneantes

Interessados terão mais 60 dias para enviar comentários e sugestões ao texto, a partir desta terça-feira (21/4).

Palavras-chave: consulta pública saneantes participação social

21/04/2020

08h56

COVID-19

Orientação: pesquisa com produtos de terapias avançadas

Já está disponível para consultas a Nota Técnica que orienta sobre a realização de ensaios clínicos com produtos de terapias avançadas para o tratamento da Covid-19.

Palavras-chave: produtos de terapias avançadas novo coronavírus covid-19 procedimento experimental ensaio clínico terapia celular

20/04/2020

05h50

PRODUTOS PARA SAÚDE

Dispositivos médicos: alterado regime de submissão

Anvisa altera o regime de submissão de ensaios clínicos para a validação de duas classes de dispositivos médicos. Medida auxilia no enfrentamento da Covid-19.

Palavras-chave: dispositivos médicos novo coronavírus covid-19

20/04/2020

04h36

PREVENÇÃO E CONTROLE

Portos e aeroportos: orientações atualizadas

Anvisa atualiza notas técnicas com recomendações para portos, embarcações, aeroportos e aeronaves.

Palavras-chave: portos e aeroportos novo coronavírus medidas preventivas

20/04/2020

03h32

Guia

Laboratórios: orientações sobre relatório de avaliação

Documento pode ser utilizado pela autoridade sanitária e pelos laboratórios analíticos em atividades de autoavaliação, qualificação de fornecedores e em auditorias.

Palavras-chave: laboratórios analíticos guia de análise de impacto regulatório

17/04/2020

06h56

NOVO CORONAVÍRUS

Testes para Covid-19: perguntas e respostas

Material traz esclarecimentos sobre o registro de produtos e o que são os testes rápidos, entre outras informações.

Palavras-chave: registro de produtos testes de diagnóstico novo coronavírus covid-19 testes rápidos testes de detecção registros de testes

17/04/2020

03h05

MEDICAMENTOS

Otimizados fluxos de análise de bula e rotulagem

Anvisa aprimora fluxos de análise de bula e rotulagem para petições pós-registro que visam a inclusão de nova concentração.

Palavras-chave: análise de rotulagem nova concentração análise de bula

16/04/2020

04h13

REGULAÇÃO

Consulta sobre simplificação regulatória termina dia 30

Contribuições serão úteis para mapear o conteúdo que pode ser simplificado ou eliminado dos atos normativos.

Palavras-chave: regulação melhoria da regulação consulta dirigida simplificação regulatória

16/04/2020

04h03

FISCALIZAÇÃO

Combate aos álcoois irregulares: fique de olho

Entenda como identificar um produto regularizado e veja o que a Anvisa tem feito para coibir o mercado de álcoois irregulares, que põem em risco a saúde das pessoas.

Palavras-chave: denúncia de produtos irregulares novo coronavírus covid-19 álcool gel 70 álcool líquido 70 álcool irregular

16/04/2020

02h36

CONTROLE ESPECIAL

Nitazoxanida: orientação aos pacientes e farmácias

Com o novo enquadramento, as farmácias e drogarias devem registrar todas as entradas e saídas do medicamento e seu estoque, além dos dados dos consumidores.

Palavras-chave: medicamentos controlados sngpc farmácias e drogarias nitazoxanida

16/04/2020

11h40

DECISÃO JUDICIAL

STF confirma controle sanitário da Anvisa em aeroportos

Decisão estabelece que não cabe aos estados implantar, por conta própria, barreiras sanitárias em áreas restritas de aeroportos.

Palavras-chave: novo coronavirus áreas restritas e aeroportos competência de fiscalização agu

15/04/2020

05h29

COVID-19

Navios e hotéis: confira as orientações para quarentena

Anvisa publica protocolos de orientação para quarentena em embarcações e hotéis.

Palavras-chave: embarcações novo coronavírus covid-19 protocolos de quarentena hotéis

15/04/2020

09h33

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Alimentos com cereais integrais: aberta CP

Dê sua contribuição à Consulta Pública sobre os critérios de composição e rotulagem de alimentos à base de cereais integrais.

Palavras-chave: consulta pública participação social alimentos integrais cereais integrais

14/04/2020

01h16

ORIENTAÇÕES

Serviços de saúde: perguntas e respostas

Anvisa esclarece as principais dúvidas sobre serviços de saúde e vigilância sanitária no enfrentamento da Covid-19.

Palavras-chave: serviços de saúde covid-19 novo coronavirus

13/04/2020

08h07

ABRIGOS COLETIVOS

Instituições de acolhimento: ações contra a Covid-19

Para orientar as instituições, a Anvisa publicou uma nota técnica com informações sobre a doença, formas de transmissão e medidas de proteção.

Palavras-chave: novo coronavírus medidas preventivas covid-9 instituições de acolhimento