09/12/2019

06h24

PORTOS E AEROPORTOS

Mudança na Paraíba centraliza atendimento em Bayeux

Devido à mudança da sede da Coordenação na Paraíba, atendimento ao público está sendo realizado somente no Aeroporto Internacional Castro Pinto, das 8h às 18h.

Palavras-chave: atendimento ao público paraíba aeroporto castro pinto cvpaf-pb joão pessoa

09/12/2019

04h33

DICOL

Acompanhe a 30ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada

Acompanhe a 30ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada

Palavras-chave: dicol reunião pública uti para programa de análise de resíduos de agrotóxicos reconhecimento de firma

09/12/2019

02h48

REGULAMENTAÇÃO

Publicada nova norma sobre registro de saneantes

Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) harmoniza regras brasileiras com as dos países do Mercosul. Prazo para adequação das empresas do setor será de 90 dias.

Palavras-chave: novas regras mercosul hipoclorito de sódio hipoclorito de cálcio registro de saneantes alvejantes

06/12/2019

03h11

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

CP sobre plasma sanguíneo recebe contribuições até 9/12

Termina na segunda-feira (9/12) o prazo para envio de sugestões à Consulta Pública que trata das boas práticas relacionadas ao plasma sanguíneo.

Palavras-chave: consulta pública mercosul plasma sanguíneo

06/12/2019

08h49

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Planilha para cálculo complementar já pode ser acessada

Objetivo da planilha é auxiliar as empresas a calcular o recolhimento complementar atualizado dos valores da Taxa de Fiscalização, para pagamento até 30/12.

Palavras-chave: tfvs taxa de fiscalização de vigilância sanitária planilha para cálculo complementar

05/12/2019

02h10

DECRETO PRESIDENCIAL

Anvisa cria GT para revisar atos normativos

Grupo de Trabalho vai propor diretrizes para as atividades de revisão e consolidação de atos normativos editados pela Agência, em atendimento ao Decreto 10.139/2019.

Palavras-chave: atos normativos gt guilhotina regulatória revisão de normas grupo de trabalho estoque regulatório

05/12/2019

12h08

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Envie sugestões sobre rotulagem de alimentos até 9/12

Prazo termina na segunda-feira (9/12). Propostas da Anvisa tratam de novidades para ajudar os consumidores na hora da escolha de alimentos embalados e requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional.

Palavras-chave: alimentos participação social consultas públicas  rotulagem nutricional

05/12/2019

09h31

REGULAÇÃO

Projetos de serviços de saúde: consulta termina em 9/12

Objetivo da consulta pública é revisar o regulamento técnico para planejamento, elaboração, análise e aprovação de projetos de serviços de saúde.

Palavras-chave: consulta pública serviços de saúde infraestrutura de serviços de saúde projetos de serviço de saúde

05/12/2019

08h57

REGULAÇÃO

Publicada RDC que atualiza substâncias controladas

A Resolução da Diretoria Colegiada, publicada na quarta-feira (4/12), reúne as últimas alterações da lista de substâncias controladas da Portaria SVS/MS 344/1998.

Palavras-chave: entorpecentes psicotrópicos medicamentos controlados substâncias controladas portaria 344

04/12/2019

06h00

REGULAÇÃO

Entenda: produtos derivados de Cannabis

Nova categoria de produtos vai atender pacientes que podem se beneficiar dos derivados da Cannabis.

Palavras-chave: regulação produtos à base de cannabis derivados de cannabis

04/12/2019

04h37

REGULAMENTAÇÃO

Confira a atualização de temas da Agenda Regulatória

Saiba mais sobre o planejamento para 2020 acessando informações disponíveis no portal da Anvisa.

Palavras-chave: agenda regulatória planejamento 2020   atualização de temas

04/12/2019

10h38

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Lançada consulta sobre simplificação regulatória

Objetivo é coletar dados para apoiar ações de melhoria na regulação. Prazo para envio de contribuições vai até 2 de março de 2020.

Palavras-chave: regulação melhoria da regulação consulta dirigida simplificação regulatória carga administrativa

04/12/2019

09h36

PETICIONAMENTO ELETRÔNICO

Anuência de importação e exportação é tema de Webinar

Seminário virtual vai tratar do peticionamento eletrônico relacionado à anuência de importação e exportação pela modalidade de remessa expressa do Sistema Solicita.

Palavras-chave: portos aeroportos e fronteiras webinar seminário virtual solicita anuência de importação e exportação remessa expressa

03/12/2019

12h08

REGULAMENTO

Cannabis: Dicol delibera sobre plantio e registro

Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou o texto da regulamentação que tem como objetivo estabelecer os requisitos necessários para a regularização de produtos derivados de Cannabis no país. Proposta sobre plantio foi rejeitada.

Palavras-chave: regulamentação cannabis sativa cannabis para fins medicinais cannabis medicinal

03/12/2019

08h41

CAPACITAÇÃO

Lançada 2ª edição do Programa de Estudos Experienciais

Objetivo é proporcionar aos servidores da Anvisa atividades voltadas ao aprofundamento de políticas públicas em vigilância sanitária e ao conhecimento das atividades do setor regulado.

Palavras-chave: edital de chamamento estudos experienciais experiência prática

02/12/2019

04h29

INGREDIENTE ATIVO

Reavaliação do agrotóxico Tiram é concluída

Trabalho de revisão do Tiram traz restrições para proteger os trabalhadores do campo.

Palavras-chave: agrotóxicos ingrediente ativo de agrotóxico reavaliação toxicológica tiram

02/12/2019

03h49

SEMINÁRIO

Evento discutirá controle sanitário em embarcações

Atividade reunirá autoridades, setor regulado e universidades em Manaus para apresentar dados, discutir desafios e propor melhorias.

Palavras-chave: seminário portos portos aeroportos e fronteiras controle sanitário em embarcações 

02/12/2019

12h56

DICOL

Acompanhe a 29ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada

Nesta edição, haverá a apresentação do retorno de vistas sobre duas propostas de Resolução da Diretoria Colegiada que tratam da Cannabis medicinal.

Palavras-chave: diretoria colegiada dicol reunião pública cannabis medicinal transparência 

02/12/2019

09h00

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Aberta CP sobre embalagens em contato com alimentos

Prazo para envio de contribuições vai até o dia 3 de fevereiro de 2020.

Palavras-chave: consulta pública participação social cp 748 embalagens em contato com alimentos

28/11/2019

06h26

SERVIÇOS DE SAÚDE

Webinar: pneumonia associada à ventilação mecânica

Seminário virtual vai tratar, na segunda-feira (2/12), das principais medidas de prevenção e critérios diagnósticos de pneumonia associada à ventilação mecânica.

Palavras-chave: webinar seminário virtual pneumonia associada à ventilação mecânica pav