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Parecer Técnico nº 1, de 28 de julho de 2009

Parecer Técnico nº 1, de 28 de julho de 2009

Assunto: Proibição dos termos Mancha e Despigmentante em produtos cosméticos (Revisão do Parecer Técnico Catec nº 08/2001)

- Considerando que existem diferenças de conceito e denominações para as lesões elementares de ocorrência no órgão cutâneo1-3;

- Considerando que da combinação de lesões elementares surgem os sinais morfológicos que caracterizam as afecções e as síndromes de aparecimento na pele 1-6;

- Considerando que o termo mancha é definido por:

a) alteração de cor da pele, seja vásculo-sanguínea, por vasodilatação ou constricção ou ainda, extravasamento de hemácias, sem relevo ou depressão1-3, 5-7;

b) alteração pigmentar, por aumento, ou diminuição da melanina, ou mesmo pelo depósito de outros pigmentos na derme1-3;

- Considerando que uma mancha pode apresentar formas figuradas, morbiliformes e rubeoliformes, com bordas elevadas, caracterizando quadros clínicos de doenças virais1-3, 5-7;

- Considerando que uma mancha arroxeada, originada pela diminuição de temperatura provocando congestão passiva ou venosa, pode ser representada por um sinal morfológico, denominado Fenômeno de Raynaud, comum nas doenças dermato-reumatológicas1-3, 7;

- Considerando que mancha hipocrômica (clara) é um sinal morfológico encontrado em diversas doenças de pele, como: hanseníase, pitiríase versicolor, hipomelanose guttata idiopática, nevo anêmico, dentre outras1-9;

- Considerando que mancha acrômica (branca) pode estar relacionada com uma doença autoimune, como o vitiligo, ou com um sinal morfológico de uma lesão cicatricial1-4, 8,9;

- Considerando que mancha hipercrômica (escura) está relacionada com o aumento do depósito da melanina e/ou de hemossiderina, frequentemente encontrada, em dermatoses, como melasma e angeítes purpúricas pigmentosas, envolvendo as úlceras de perna (venosas)1-3, 6, 10;

- Considerando que mancha amarela na pele é causada por pigmentos biliares e carotenóides e lípideos, caracterizando os quadros clínicos de icterícia, carotenemia e doenças metabólicas (xantelasmas), respectivamente 1-3;

- Considerando que determinados medicamentos, independente da forma de apresentação, podem desencadear dermatoses fototóxicas, fotoalérgicas ou mesmo quadro de farmacodermias, doenças que podem ser representadas por manchas pigmentares1-3;

- Considerando que mancha pode significar um sinal clínico na pele de diferentes doenças, como: escarlatina, angiomas planos, melanomas malignos, hepatopatias, doenças exantemáticas, entre outras1-3;

- Considerando que cosmético é um produto de uso externo, que não pode conter indicações e menções terapêuticas;

- Considerando que o uso de produtos para "mancha" envolve a necessidade de conhecimento prévio do consumidor quanto ao diagnóstico da mesma;

A CATEC recomenda:

1. a proibição dos termos: mancha(s) e/ou despigmentante(s) no nome, texto de rotulagem, encartes e material publicitário dos produtos cosméticos;
2. que a proibição, de que trata o presente parecer, é extensiva a todos os demais termos, dizeres ou figuras, que possam induzir ao mesmo entendimento;
3. que os produtos existentes no mercado anteriores à publicação deste Parecer deverão adequar seus dizeres de rotulagem.

A Gerência Geral de Cosméticos adota o presente parecer como referência técnico-científica.

Referências bibliográficas:
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6. CAFÉ, M.E.M.; RODRIGUES, R.C.; VIGGIANO, A.M. Você conhece esta síndrome? Síndrome de Sturge-Weber. An. Bras. Dermatol., v.83, n.2, p.167-169, 2008.

7. NASCIMENTO, L. V.; ROZO, E. M.; YARAK, S.; COIMBRA, S.D.; PORTO,J.A. Prevalência de dermatoses em recém-nascidos no berçário de um hospital universitário. An. Bras. Dermatol., v.6, n.6, p.305-307, 1992.

8. PIANIGRANI, E. RISULO, M.; ANDREASSI, A.; TADDEUCCI, P.; LERARDI, F.; ANDREASSI, L. Vitiligo. Dermatol. Surg., v.31, n.2, p.155-159, 2005.

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