Discussão e impugnação acerca da concessão do prazo de proteção, relativamente à Lei n. 10.603/2002 ‐ especificamente em relação aos produtos agrotóxicos seus componentes e afins.

ORIENTAÇÕES PARA A CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA QUANTO À TOXICIDADE AGUDA DE PRODUTOS DE ORIGEM BIOLÓGICA.

Orientações para a construção de rótulo e bulas de produtos de origem biológica.

Apresenta a Nota Técnica Preliminar sobre as conclusões da reavaliação do Glifosato com as respectivas recomendações e proposta de minuta de RDC a ser submetida à consulta pública.

Considerações acerca da concessão do prazo de proteção, relativamente à Lei n. 10.603/2002 - especificamente em relação aos produtos agrotóxicos seus componentes e afins.

Considerações sobre a padronização de procedimentos administrativos e técnicos relacionados à avaliação toxicológica realizada pela Anvisa para fins de avaliação e classificação toxicológica de produtos técnicos, agrotóxicos, afins e preservativos de madeira.

Esclarecimentos sobre o laudo laboratorial a ser entregue em cumprimento ao item 13.1 do Anexo II do Decreto n. 4.074 de 04 de janeiro de 2002.

Esclarecimentos sobre o laudo laboratorial a ser entregue em cumprimento ao item 13.1 do Anexo II do Decreto n. 4.074 de 04 de janeiro de 2002.

Posicionamento da Anvisa referente à Recomendação 028/2016 aprovada em Reunião Plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA

Avaliação do risco dietético e adoção de medidas administrativas