Suplementos alimentares


Atualizado em 08/05/2019

Reunimos aqui as principais dúvidas por parte dos usuários que buscam esclarecimentos sobre suplementos alimentares por meio da Central de Atendimento da Anvisa.

Suplementos alimentares não são medicamentos e, por isso, não servem para tratar, prevenir ou curar doenças. Muito pelo contrário! Os suplementos são destinados a pessoas saudáveis. Indivíduos doentes ou com quaisquer situações específicas de saúde devem consumi-los sob a orientação de um profissional de saúde habilitado.

A finalidade dos suplementos é fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação de indivíduos saudáveis.

A categoria de suplemento alimentar foi criada em 2018 para garantir o acesso da população a produtos seguros e de qualidade.

Essa categoria reuniu produtos que estavam enquadrados em outros grupos de alimentos e definiu regras mais adequadas, incluindo limites mínimos e máximos, populações indicadas, compostos autorizados e alegações com comprovação científica.

Por exemplo, alimentos que eram enquadrados com ‘alimentos para atletas’, ‘alimentos para gestantes’, ‘suplementos vitaminicos e minerais’ foram reunidos nessa categoria.

Nem todos os suplementos devem ser registrados na Anvisa. Somente aqueles que contêm enzimas ou probióticos devem ter, obrigatoriamente, registro. Para consultar os produtos registrados, clique aqui.

Os demais suplementos são dispensados dessa exigência. Os fabricantes, porém, precisam comunicar o início da fabricação ou importação do produto ao órgão local de vigilância sanitária (do estado ou município).

Esses produtos só podem conter os ingredientes listados na IN 28/2018 e os aditivos previstos na RDC 239/2018.

Além disso, podem conter ingredientes de uso tradicional em alimentos utilizados para dar sabor, cor, aroma, consistência ou volume.

Com o produto em mãos, consulte se todos os componentes listados no rótulo estão nessas listas.

 

Os suplementos são destinados a pessoas saudáveis como uma opção no caso de dietas restritivas, alterações metabólicas, reposição de nutrientes em caso de atividade física intensa, entre outros casos em que haja necessidade de complementação nutricional.

Assim, se você tem uma alimentação saudável provavelmente não precisa de suplementos.

Pessoas doentes ou com condições específicas, por exemplo deficiência de nutrientes, devem procurar um profissional de saúde habilitado para receber orientações de consumo.

Sim, mas com restrições previstas na IN 28/2018. Essa norma define os limites de consumo e os ingredientes que não podem ser consumidos por esses grupos populacionais. 

A embalagem do produto deve trazer a expressão “SUPLEMENTO ALIMENTAR”, em caixa alta e negrito.

Além das informações obrigatórias para todo alimento, o rótulo dos suplementos alimentares também deve conter informações sobre:

  • Recomendação de uso do produto com quantidade e frequência diária de consumo recomendadas para cada grupo populacional e faixa etária.
  • Advertências sobre o uso correto como “nao adicionar a alimentos quentes quando for diluído ou preparado com outros alimentos” e restrição de uso como “este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes e crianças” 
  • Tabela nutricional, com descrição das quantidades de nutrientes, substâncias bioativas, enzimas, probióticos.
  • Lista de ingredientes, com todos os constituintes usados na formulação.
  • Declaração da presença de alergênicos, glúten e lactose.

O rótulo e a publicidade dos suplementos alimentares não podem afirmar ou sugerir que o produto tem finalidade medicamentosa ou terapêutica. Por exemplo: não pode dizer que “protege contra doenças do coração”, aumenta a memória e a capacidade de concentração e aprendizado”, “melhora a performance sexual”, “emagrecedor”, “bom para crescimento de cabelos e unhas”, “para o tratamento de artrite e artrose”. 

Também não pode dizer que a alimentação não fornece os nutrientes do produto, ou que o suplemento substitui ou é superior a alimentos comuns como frutas, verduras, carnes, leite etc. Exemplo de afirmações não permitidas: “este produto equivale a uma poção de brocólis”; “uma dose equivale a um copo de leite”.  

Há uma grande oferta de suplementos alimentares em sites, redes sociais, programas e comerciais de televisão e por revendedores individuais, o que dificulta a fiscalização pela vigilância sanitária. Quando há uma suspeita, a Anvisa inicia uma investigação e, quando comprovadas as irregularidades e identificados os responsáveis, adota medidas sanitárias cabíveis. No entanto, a vigilância sanitária no Brasil não pode utilizar ferramentas para retirada de sites do ar.

O suplemento só pode usar frases relacionadas a seus benefícios aprovadas pela IN 28/2018. Exemplo: um suplemento de cálcio pode dizer que auxilia na manutenção dos ossos” mas não pode prometer que “previne osteoporose”.

Então fique atento: desconfie de promessas milagrosas!

O consumo de suplementos em quantidades acima do limite de segurança ou por grupos populacionais para os quais não sejam indicados pode trazer riscos à saúde.

Por isso, as regras da Anvisa definem limites máximos e restrições de uso que devem ser observadas na fabricação e no consumo. Produtos fabricados e consumidos observando esses requisitos são seguros.

Em outros países, como nos EUA, a responsabilidade pela segurança e eficácia dos benefícios declarados é exclusiva da empresa fabricante.

Isso é diferente do que é feito no Brasil, onde a Anvisa avalia os produtos registrados e os ingredientes que podem ser utilizados antes do produto chegar ao consumidor, minimizando os riscos à saúde.

Se você quiser importar suplementos para consumo próprio, isso é permitido desde que o produto não contenha substâncias proibidas ou sujeitas à controle especial (veja a lista na Portaria 344/98) e que a compra seja feita em quantidades que não caracterize comércio ou prestação de serviços a terceiros.

Clique aqui para saber como importar produtos para uso próprio.

  • RDC 243/2018: criou a categoria de suplementos alimentares e dispôs sobre os requisitos sanitários.
  • RDC 242/2018: alterou a legislação de medicamentos específicos para torná-la coerente com o novo marco regulatório de suplementos alimentares.
  • RDC 241/2018: estabeleceu os requisitos para comprovação da segurança e dos benefícios à saúde dos probióticos para uso em alimentos.
  • RDC 240/2018: alterou a RDC 27/2010. Dispõe sobre as categorias de alimentos e embalagens isentos e com obrigatoriedade de registro sanitário.
  • RDC 239/2018: estabelece os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em suplementos alimentares.
  • Instrução Normativa 28/2018: estabelece as listas de constituintes, limites de uso, alegações e rotulagem complementar dos suplementos alimentares.