Rotulagem de alimentos


Atualizado em 08/05/2019

A Anvisa é o órgão que estabelece quais as informações devem constar nos rótulos dos alimentos, visando garantir a qualidade do produto e a saúde da população. As regras são importantes para que as empresas forneçam à população dados que ajudem na hora da escolha do produto. 

Lista de ingredientes, prazo de validade e informações nutricionais estão entre os itens obrigatórios nos rótulos, assim como a medida caseira, que é como o consumidor mede os alimentos (fatias, xícaras, colheres, etc). Para ver a listagem completa das informações obrigatórias, clique aqui.

Informações sobre conservantes, lactose, glúten e diversos outros itens usados na composição de alimentos enlatados e processados são especialmente importantes para pessoas com algum tipo de alergia ou intolerância a ingredientes ou doenças como obesidade, hipertensão e diabetes.

As regras também incluem o que as empresas não podem usar nos rótulos, como palavras e informações falsas ou que induzam ao erro. Quer saber o que não pode? Clique aqui.

Nova regulação

Em breve, entrarão em vigor novas normas sobre rotulagem de alimentos no Brasil, tema amplamente discutido com empresas do setor regulado, órgãos do governo e de defesa do consumidor, além parceiros e a sociedade em geral. 

O objetivo da revisão das regras para rotulagem de alimentos é garantir mais clareza e qualidade das informações sobre valores nutricionais e composição dos produtos com registro e que estão em comercialização no mercado brasileiro.

Neste processo de revisão, está sendo analisada a criação de um selo, de fácil identificação e compreensão pela pelo consumidor, que indicará se o alimento tem alta ou baixa concentração de componentes prejudiciais à saúde humana. Para acompanhar o processo de regulação, clique aqui.

Exceções

Embora a Anvisa regule os alimentos, há exceções como as bebidas alcoólicas, especiarias, águas minerais naturais e as demais águas envasadas para consumo humano, além de vinagres, sal, café, erva mate, chá e outras ervas sem adição de outros ingredientes (como leite ou açúcar).

Também não são sob a vigilância sanitária os alimentos preparados e embalados em restaurantes e estabelecimentos comerciais, como sobremesas, musse, pudim e salada de frutas. A lista inclui, ainda, produtos fracionados nos pontos de venda a varejo como queijos, salame, presunto, além de frutas, vegetais e carnes in natura, refrigerados e congelados.

 

Saiba mais:

Leia as orientações gerais aos consumidores sobre rotulagem de alimentos.