Processos de Contas Anuais

Exercício

Processo e Situação

Arquivos

 

2015

 

 

ANVISA nº: 
TCU nº: 

Situação: Aberto

TCU:
Decisão Normativa TCU nº 147/2015

ANVISA:
Relatório de Gestão
CGU:
Relatório de Auditoria
Certificado de Auditoria
Parecer do Dirigente do Órgão de Controle Interno
MS:
Pronunciamento Ministerial.

2014

Para o exercício de 2014, o Tribunal de Contas da União dispensou a ANVISA de apresentar as suas contas ao Tribunal, conforme Decisão Normativa TCU nº 140, de 15/10/2014, devendo apresentar somente o Relatório de Gestão.

TCU:
Decisão Normativa TCU nº 140/2014

ANVISA:
Relatório de Gestão

2013

ANVISA nº: 25351.127980/2014-53
TCU nº: 023.730/2014-5

Situação: Aberto

TCU:
Decisão Normativa TCU nº 132/2013

ANVISA:
Relatório de Gestão
CGU:
Relatório de Auditoria
Certificado de Auditoria
Parecer do Dirigente do Órgão de Controle Interno
MS:
Pronunciamento Ministerial.



2012

Para o exercício de 2012, o Tribunal de Contas da União dispensou a ANVISA de apresentar as suas contas ao Tribunal, conforme Decisão Normativa TCU nº 124, de 05/12/2012, devendo apresentar somente o Relatório de Gestão.

TCU:
Decisão Normativa TCU nº 124/2012

ANVISA:
Relatório de Gestão

2011

ANVISA nº: 25351.120919/2012-45
TCU nº: TC-043.589/2012-0

Situação: Aberto

TCU:
Decisão Normativa TCU nº 117/2011

ANVISA:
Relatório de Gestão
CGU:
Relatório de Auditoria
Certificado de Auditoria
Parecer do Dirigente do Órgão de Controle Interno
MS:
Pronunciamento Ministerial.


2010

Para o exercício de 2010, o Tribunal de Contas da União dispensou a ANVISA de apresentar as suas contas ao Tribunal, conforme Decisão Normativa TCU nº 110, de 01/12/2010, devendo apresentar somente o Relatório de Gestão.

TCU:
Decisão Normativa TCU nº 110/2010

ANVISA:
Relatório de Gestão

2009

ANVISA nº: 25351.172.633/2010-19
TCU nº: TC-029.060/2010-9

Situação: Aberto.

TCU:
Decisão Normativa TCU nº 102/2009

ANVISA:
Relatório de Gestão
CGU:
Relatório de Auditoria
Certificado de Auditoria
Parecer do Dirigente do Órgão de Controle Interno
MS:
Pronunciamento Ministerial.

2008

ANVISA nº: 25351.108.313/2009-38
TCU nº: TC-015.077/2009-6

Situação: Encerrado.

TCU:
Decisão Normativa TCU nº 94/2008

ANVISA:
Relatório de Gestão
CGU:
Relatório de Auditoria
Certificado de Auditoria
Parecer do Dirigente do Órgão de Controle Interno
MS:
Pronunciamento Ministerial.

2007

ANVISA nº: 25351.134.268/2008-51
TCU nº: TC-020.378/2008-2

Situação: Aberto.

TCU:
Decisão Normativa TCU nº 85/2007

ANVISA:
Relatório de Gestão
CGU:
Relatório de Auditoria
Certificado de Auditoria
Parecer do Dirigente do Órgão de Controle Interno
MS:
Pronunciamento Ministerial.

2006

ANVISA nº: 25351.072.087/2007-42
TCU nº: TC-018.721/2007-6

Situação: Aberto.

TCU:
Decisão Normativa nº 81/2006

ANVISA:
Relatório de Gestão
CGU:
Relatório de Auditoria
Certificado de Auditoria
Parecer do Dirigente do Órgão de Controle Interno
MS:
Pronunciamento Ministerial.

2005

ANVISA nº: 25351.055.351/2006-01
TCU nº: TC-021.074/2006-5

Situação: Aberto.

TCU:
Decisão Normativa nº 71/2005

ANVISA:
Relatório de Gestão
CGU:
Relatório de Auditoria
Certificado de Auditoria
Parecer do Dirigente do Órgão de Controle Interno
MS:
Pronunciamento Ministerial