Regulação Sanitária Internacional

 

Regulamento Sanitário Internacional:

 Versão Oficial (em inglês - site da OMS)

 Tradução aprovada pelo Congresso Nacional (PDF)

  Informes sobre o Processo de Revisão do Regulamento Sanitário Internacional (em espanhol - PDF)


OBS: A OMS aprovou em 25 de maio de 2005 novo Regulamento Sanitário Internacional (RSI) (em espanhol - PDF) . De acordo com o documento, os países membros terão um prazo de 18 meses para rejeitarem ou fazerem reservas sobre o novo regulamento e 24 meses a partir da data deste posicionamento para fazer vigorar o RSI.


Implementação do RSI em PAF no Brasil:

 Fortalecimento das capacidades básicas em pontos de entrada 

 
 Portarias de Criação dos Comitês de Acompanhamento da Implementação do RSI 2005 em pontos de entrada

 

Protocolos de Referência:

 Resíduos sólidos

 Plano de Limpeza desinfecção e desinfestação 

 Climatização

 Água para consumo humano 

 Águas residuais e resíduos líquidos 

 Adequação de área reservada para entrevista 

 Adequação de veículos para transporte de enfermos 

 Equipamento de Proteção Individual 

 Controle integrado da fauna sinantrópica nociva