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04/08/2015

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Referência técnica para o funcionamento dos serviços de tatuagem e piercing Arquivo

Referência técnica para o funcionamento dos serviços de tatuagem e piercing

Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos que realizam procedimentos de pigmentação artificial permanente da pele e inserção de piercing

04/08/2015

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Referência técnica para o funcionamento dos serviços veterinários Arquivo

Referência técnica para o funcionamento dos serviços veterinários

Documento com o objetivo de orientar as gestões estaduais e municipais na supervisão e controle dos serviços veterinários.

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Referência técnica para o funcionamento dos serviços de estética e embelezamento sem responsabilidade médica Arquivo

Referência técnica para o funcionamento dos serviços de estética e embelezamento sem responsabilidade médica

Estabelece o padrão mínimo de funcionamento para os estabelecimentos que realizam serviços de estética e embelezamento sem responsabilidade médica.

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Referência técnica para o funcionamento de estabelecimentos funerários e congêneres Arquivo

Referência técnica para o funcionamento de estabelecimentos funerários e congêneres

Orientação Técnica para normatização e fiscalização sanitária de Estabelecimentos Funerários e Congêneres situados em Estados e Municípios que não possuam legislação específica

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Manual de Orientações para Fiscalização Sanitária em Estabelecimentos Prestadores de Atividades Físicas e Afins Arquivo

Manual de Orientações para Fiscalização Sanitária em Estabelecimentos Prestadores de Atividades Físicas e Afins

O documento contempla orientações de caráter geral, que poderão ser adequadas às realidades locais, que consideram as diversidades regionais do pais.