Rede Consumo Seguro e Saúde


Resultado de um trabalho integrado dos países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Rede Consumo Seguro e Saúde (RCSS) é uma ferramenta a serviço dos consumidores e autoridades da região para troca de experiências, difusão de informações e educação sobre segurança dos produtos e seu impacto na saúde.

A Rede proporciona acesso fácil à informação relevante sobre produtos considerados inseguros por mercados do mundo com avançados sistemas de alerta. De caráter estratégico, tem como objetivo compartilhar ações de vigilância de mercado, promover programas de intercâmbio internacionais de capacitação e campanhas globais de conscientização sobre os riscos de produtos e serviços oferecidos ao consumidor.

A RCSS é o primeiro esforço interamericano na conformação de sistemas nacionais e regionais destinados a garantir a segurança dos produtos. É também o primeiro passo na construção de um Sistema Interamericano de Alerta Rápido (SIAR), no qual os países da região tenham a oportunidade de trocar seus próprios alertas sobre segurança dos produtos e articular em bloco os esforços com as iniciativas globais.

No Brasil, a Rede é constituída pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e demais membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, além de contar com a articulação conjunta dos órgãos reguladores e certificadores, como a Anvisa, o Ministério da Saúde, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e o Departamento Nacional de Trânsito.

Notificação de acidente de consumo

Um acidente de consumo é configurado quando se constata um defeito no produto ou serviço que, além de torná-lo inadequado ao consumo, causa dano ao consumidor ou representa risco à sua saúde ou segurança.

Você pode ajudar notificando acidentes de consumo em um desses sistemas: