Publicações sobre regulação
19/05/2016
11:30
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18/05/2016
14:26
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Relatório da Agenda Regulatória 2015-2016
Como resultado desse processo, apresentamos aqui a lista dos temas e subtemas que estão e estarão sob a avaliação da Anvisa em 2015 e 2016, a fim de oferecer à sociedade medidas adequadas para a efetiva redução dos riscos à saúde, com a oferta de produtos e serviços seguros, eficazes e de qualidade.
18/05/2016
14:26
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Agenda regulatória 2015-2016 - Acompanhamento geral dos temas
Acompanhamento dos temas - geral
18/05/2016
14:26
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Agenda regulatória 2015-2016 -Acompanhamento dos temas de atualização periódica
Os temas de Atualizações Periódicas referem-se a propostas que, por sua natureza e dinamicidade, possuem edições temporais ou passam por frequentes inclusões e alterações em sua composição, seus anexos ou listas vinculadas.
11/09/2015
18:10
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Diálogos setoriais - Consulta dirigida - Agenda regulatória 2013-2016
Este documento tem por objetivo divulgar aos participantes todo o processo referente à etapa de Consulta Dirigida, apresentando os critérios definidos para participação, o prazo e a forma de manifestação, a divulgação dos resultados, a proposta preliminar de temas e a lista com as instituições participantes.
11/09/2015
18:06
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Agenda regulatória 2013-2016 - Documento orientador
Este documento tem por objetivo divulgar o processo de construção da Agenda para o biênio 2013- 2014, bem como o Alinhamento Estratégico Quadrienal (2013-2016), apresentando os eixos e diretrizes definidos para os próximos quatros anos.
11/09/2015
17:54
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Agenda Regulatória Biênio 2013 - 2014
Agenda Regulatória Biênio 2013 - 2014
11/09/2015
17:03
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11/09/2015
16:19
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Regulação e Agências Reguladoras Governança e Análise de Impacto Regulatório
Regulação e Agências Reguladoras Governança e Análise de Impacto Regulatório
11/09/2015
15:38
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Agenda Regulatória Biênio 2013 - 2014
A presente publicação tem o objetivo de divulgar informações detalhadas sobre os temas que compõem a Agenda Regulatória da Anvisa - Biênio 2013-2014, incluindo os resultados da avaliação realizada pela Agência e pelos segmentos da sociedade que contribuíram durante o processo de construção da Agenda.