Publicação tem como objetivo apresentar, de forma simples, objetiva e didática, os parâmetros a serem adotados para a atividade de compilação de todos os atos normativos da Anvisa que sofreram modificações ou que foram revogados

Como resultado desse processo, apresentamos aqui a lista dos temas e subtemas que estão e estarão sob a avaliação da Anvisa em 2015 e 2016, a fim de oferecer à sociedade medidas adequadas para a efetiva redução dos riscos à saúde, com a oferta de produtos e serviços seguros, eficazes e de qualidade.

Este documento tem por objetivo divulgar aos participantes todo o processo referente à etapa de Consulta Dirigida, apresentando os critérios definidos para participação, o prazo e a forma de manifestação, a divulgação dos resultados, a proposta preliminar de temas e a lista com as instituições participantes.

Este documento tem por objetivo divulgar o processo de construção da Agenda para o biênio 2013- 2014, bem como o Alinhamento Estratégico Quadrienal (2013-2016), apresentando os eixos e diretrizes definidos para os próximos quatros anos.

Agenda Regulatória Biênio 2013 - 2014

Regulação e Agências Reguladoras Governança e Análise de Impacto Regulatório

A presente publicação tem o objetivo de divulgar informações detalhadas sobre os temas que compõem a Agenda Regulatória da Anvisa - Biênio 2013-2014, incluindo os resultados da avaliação realizada pela Agência e pelos segmentos da sociedade que contribuíram durante o processo de construção da Agenda.

Lista dos temas e subtemas que estão, e estarão, nos anos de 2015 e 2016 sob a avaliação da Anvisa a fim de devolver à sociedade medidas adequadas à efetiva redução de riscos à saúde com a oferta de produtos e serviços seguros, eficazes e de qualidade.