Pesquisa de preços de produtos para a saúde

 

Com o objetivo de reduzir a assimetria de informações do mercado de Produtos para Saúde, foi publicada a RDC nº 185, de 13 de outubro de 2006, que determina, em seu Art. 1º, que as empresas detentoras de registros de produtos para saúde devem enviar  Informações Econômicas de alguns Produtos para Saúde listados na RE 3385/2006.

De acordo com o Regimento Interno da Anvisa é atribuição do Nucleo de Assessoramento Econômico em Regulação (NUREM) acompanhar a evolução dos preços de medicamentos, equipamentos, insumos e serviços de saúde, detectando possíveis distorções que impossibilitem ou dificultem a execução de programas de interesse nacional. Nesse sentido, desde o final de 2006, esse Núcleo avalia as informações recebidas por meio da RDC 185/2006 e, recentemente, encomendou estudos cujos resultados pudessem vir a auxiliar a análise e divulgação de dados recebidos por meio da supracitada Resolução.

Uma dessas pesquisas foi realizada por empresa nacional especializada em gestão e administração em saúde com o objetivo de identificar, no banco de preços provenientes das contas médicas auditadas por essa empresa, preços pagos pela Saúde Suplementar por alguns produtos para a saúde, objeto da referida Resolução. Além disso, foi realizada, anteriormente pesquisa junto a Operadoras de Saúde, as quais solicitaram que não fossem identificadas, na maioria dos casos.

Recentemente foi contratada a empresa que vem buscando preços desses produtos pagos por hospitais privados situados em 5 capitais brasileiras: Belém, Fortaleza, São Paulo, Brasília e Porto Alegre. São apresentados os preços mínimo, médio e máximo observados em cada capital brasileira. É apresentado também, o preço médio de cada produto, dentre essas cinco cidades. Ressalta-se que essa pesquisa acontecerá trimestralmente.

Esses novos dados coletados permitiram a complementação da ferramenta de consulta de preços de produto para à saúde, disponibilizada anteriormente e que tem o objetivo de relacionar dados provenientes de diferentes fontes de informações de produtos para a saúde: revista especializada, registro sanitário, RDC 185/2006, preços pagos por operadoras de saúde, preços encontrados em bases de dados internacionais e preços pagos por hospitais privados brasileiros. Entretanto, esclarece-se que não foi possível identificar, para todos os produtos existentes nessa ferramenta, as informações provenientes de todas as fontes supracitadas.

Trata-se de um instrumento que tem o objetivo de subsidiar de forma prática decisões de gestores, profissionais de saúde ou interessados, em relação ao comportamento dos preços no mercado de produtos para a saúde, a fim de que sejam fornecidos subsídios para tomada de decisão. Tem-se o intuito de aumentar a transparência e a visibilidade no que se refere à utilização dos recursos para a aquisição de produtos para a saúde.

Cabe esclarecer que todos os dados contidos nessa ferramenta têm a intenção de contribuir para a redução da assimetria de informações na área de produtos para a saúde. Não se pretende, de forma alguma, substituir as orientações de um profissional médico ou servir como recomendação para qualquer tipo de tratamento. Decisões relacionadas ao tratamento de pacientes devem ser tomadas por profissionais autorizados, considerando as características clínicas de cada paciente.

Ressalta-se que esse trabalho está em construção e que o relacionamento dos dados, aqui apresentado, está sujeito a críticas e a possíveis correções. Colocamo-nos a disposição dos usuários para que contribuam para o aperfeiçoamento desse trabalho.

FERRAMENTA DE CONSULTA DE PREÇOS DE PRODUTOS PARA SAÚDE (Atualizada em outubro de 2013)