Novos Ingredientes aprovados

 

Quadro 1 - Lista de “novos ingredientes” que quando utilizados em produtos dispensados da obrigatoriedade de registro, estes produtos continuarão dispensados da obrigatoriedade, desde que não contrarie o regulamento específico do produto,

 

Ingrediente

Requisitos adicionais que devem ser atendidos nos produtos que utilizam o ingrediente

Amido resistente com alto teor de amilose

Declarar na tabela de informação nutricional como fibra alimentar. Não é permitido especificá-la abaixo do valor de fibra alimentar.

Beta-glucana de levedo de cerveja - Saccahromyces cerevisiae

Rotulagem: Especificar a fonte da beta-glucana (Saccahromyces cerevisiae) junto à declaração da mesma na lista de ingredientes do rótulo.

Colágeno Hidrolisado/gelatina hidrolisada

Sem requisito adicional.

D-Tagatose

Rotulagem:
- Incluir a seguinte informação: "Este produto pode ter efeito laxativo.", para os alimentos cuja porção única de consumo resulte em ingestão de D-tagatose superior a 30 g.

Frutooligossacarídeo - FOS

- Declarar na tabela de informação nutricional como fibra alimentar. Não é permitido especificá-la abaixo do valor de fibra.

Gelatina de peixe

Rotulagem:
- Incluir a frase de advertência prevista na Resolução RDC n. 26/2015

Goma acácia (Goma Arábica)

- Declarar na tabela de informação nutricional como fibra alimentar. Não é permitido especificá-la abaixo do valor de fibra alimentar.

Goma guar parcialmente hidrolisada

- Declarar na tabela de informação nutricional como fibra alimentar. Não é permitido especificá-la abaixo do valor de fibra alimentar.

Inulina

- Declarar na tabela de informação nutricional como fibra alimentar. Não é permitido especificá-la abaixo do valor de fibra alimentar.

Inulo-oligossacarídeos

- Declarar na tabela de informação nutricional como fibra alimentar. Não é permitido especificá-la abaixo do valor de fibra alimentar.

 Xarope de Isomalto - oligossacarídeo

- Este ingrediente não deve ser declarado como fibra alimentar.

Isomaltulose

Rotulagem:
- Declarar na tabela de informação nutricional o teor de açúcares abaixo da declaração de carboidratos.

Lactulose

- declarar na tabela de informação nutricional como fibra alimentar. Não é permitido especificá-la abaixo do valor de fibra.

Lecitina de soja

Sem requisito adicional.

Lecitina de ovos

Sem requisito adicional.

Polidextrose

- Declarar na tabela de informação nutricional como fibra alimentar. Não é permitido especificá-la abaixo do valor de fibra.
- A recomendação diária de consumo do produto não deve resultar na ingestão de polidextrose acima de 90 g ou cuja porção única de consumo resulte em ingestão de polidextrose superior a 50g.

Trealose

Rotulagem:
- Incluir a seguinte informação: "Este produto pode ter efeito laxativo.", para os alimentos cuja porção única de consumo resulte em ingestão de trealose superior a 50 g.

 

 

 

 

Quadro 2 - Lista de “novos ingredientes” que quando utilizados em produtos dispensados da obrigatoriedade de registro, estes produtos terão obrigatoriedade de registro.

 

Ingrediente

Requisitos adicionais que devem ser atendidos e ou constar do Relatório Técnico-científico

Dextrina resistente em Pó

- Apresentar laudo de análise comprovando que 40% ou mais do ingrediente não são digeríveis. Utilizar métodos normalizados ou oficiais de organizações técnicas reconhecidas na área.
- A recomendação diária de consumo do produto não deve resultar na ingestão única de dextrina resistente acima de 30 g.
- Declarar na tabela de informação nutricional como fibra alimentar.

Espirulina

- A recomendação diária de consumo do produto não deve resultar na ingestão de espirulina acima de 1,6 g.
- Apresentar as especificações do ingrediente, incluindo identificação da espécie da alga e seu local de cultivo.
- Descrever os procedimentos para controle da qualidade do ingrediente.
Rotulagem:
- Incluir as informações:
“Consumir preferencialmente sob orientação de médico ou nutricionista.”
“Este produto não é indicado para gestantes, nutrizes e crianças.”
“O consumo deste produto deve ser acompanhado da ingestão de líquidos.”

Etil-ester de óleo de peixe refinado

- Informar a origem ou fonte de obtenção.
Rotulagem:
-
Incluir a frase de advertência prevista na Resolução RDC n. 26/2015

Fitoestanóis*

- Apresentar o processo detalhado de obtenção e padronização da substância, incluindo solventes e outros compostos utilizados.
- Apresentar laudo com o teor do(s) resíduo(s) do(s) solvente(s) utilizado(s).
- Apresentar laudo com o grau de pureza do produto e a caracterização dos fitoestanóis presentes.

Fitoesteróis*

- Apresentar o processo detalhado de obtenção e padronização da substância, incluindo solventes e outros compostos utilizados.

- Apresentar laudo com o teor do(s) resíduo(s) do(s) solvente(s) utilizado(s).
- Apresentar laudo com o grau de pureza do produto e a caracterização dos fitoesteróis presentes.

Psillium (Plantago ovatae)

- Apresentar as especificações do ingrediente, incluindo identificação da espécie e o seu local de cultivo.
- Descrever os procedimentos utilizados para controle da qualidade do ingrediente.
Rotulagem:
- Incluir as seguintes informações:
“Consumir preferencialmente sob orientação de médico ou nutricionista.”
“Este produto não é indicado para gestantes, nutrizes e crianças.”
“O consumo deste produto deve ser acompanhado da ingestão de líquidos.”

Quitosana

- Informar a origem ou fonte de obtenção.
- Apresentar laudo analítico do teor de fibras do produto.
- Apresentar laudo analítico do teor de cinzas da quitosana.
Rotulagem:
- Indicar a porção diária.

Incluir a frase de advertência prevista na Resolução RDC n. 26/2015
- Incluir a seguintes frase de advertência em destaque e negrito:
“O consumo deste produto deve ser acompanhado da ingestão de líquidos.”

alfa-ciclodextrina

Sem requisito adicional.

Licopeno

- Apresentar o processo detalhado de obtenção e padronização da substância, incluindo solventes e outros compostos utilizados.
- Apresentar laudo com o teor do(s) resíduo(s) do(s) solvente(s) utilizado(s).
- Apresentar laudo com o grau de pureza do produto.

Luteína

- Apresentar o processo detalhado de obtenção e padronização da substância, incluindo solventes e outros compostos utilizados.
- Apresentar laudo com o teor do(s) resíduo(s) do(s) solvente(s) utilizado(s).
- Apresentar laudo com o grau de pureza do produto.

Zeaxantina

- Apresentar o processo detalhado de obtenção e padronização da substância, incluindo solventes e outros compostos utilizados.
- Apresentar laudo com o teor do(s) resíduo(s) do(s) solvente(s) utilizado(s).
- Apresentar laudo com o grau de pureza do produto.

Olestra

Rotulagem:
A seguinte frase de advertência deve constar no rótulo de alimentos contendo olestra: “Este produto pode ter efeito laxativo”. 

Diacilglicerol (DAG) obtido dos óleos de canola e ou de soja

- Apresentar o processo detalhado de obtenção e padronização da substância, incluindo enzimas e outros compostos utilizados.
- Apresentar laudo com o teor do(s) resíduo(s) do(s) compostos(s) utilizado(s).
- Apresentar laudo do perfil lipídico com o grau de pureza do produto.

*Essas substâncias devem ser utilizadas somente em produtos enquadrados nas categorias de alimentos com alegação de propriedade funcional e ou de saúde ou substâncias bioativas e probióticos isolados, conforme o caso.