Novos Ingredientes aprovados

 

Quadro 1 - Lista de “novos ingredientes” que quando utilizados em produtos dispensados da obrigatoriedade de registro, estes produtos continuarão dispensados da obrigatoriedade.

 

Ingrediente

Requisitos adicionais que devem ser atendidos nos produtos que utilizam o ingrediente

Amido resistente com alto teor de amilose

Declarar na tabela de informação nutricional como fibra alimentar. Não é permitido especificá-la abaixo do valor de fibra alimentar.

Beta-glucana de levedo de cerveja - Saccahromyces cerevisiae

Rotulagem: Especificar a fonte da beta-glucana (Saccahromyces cerevisiae) junto à declaração da mesma na lista de ingredientes do rótulo.

Colágeno Hidrolisado/gelatina hidrolisada

Sem requisito adicional.

D-Tagatose

Rotulagem:
- Incluir a seguinte informação: "Este produto pode ter efeito laxativo.", para os alimentos cuja porção única de consumo resulte em ingestão de D-tagatose superior a 30 g.

Frutooligossacarídeo - FOS

- Declarar na tabela de informação nutricional como fibra alimentar. Não é permitido especificá-la abaixo do valor de fibra.

Gelatina de peixe

Rotulagem:
- Incluir a frase de advertência prevista na Resolução RDC n. 26/2015

Goma acácia (Goma Arábica)

- Declarar na tabela de informação nutricional como fibra alimentar. Não é permitido especificá-la abaixo do valor de fibra alimentar.

Goma guar parcialmente hidrolisada

- Declarar na tabela de informação nutricional como fibra alimentar. Não é permitido especificá-la abaixo do valor de fibra alimentar.

Inulina

- Declarar na tabela de informação nutricional como fibra alimentar. Não é permitido especificá-la abaixo do valor de fibra alimentar.

Inulo-oligossacarídeos

- Declarar na tabela de informação nutricional como fibra alimentar. Não é permitido especificá-la abaixo do valor de fibra alimentar.

 Xarope de Isomalto - oligossacarídeo

- Este ingrediente não deve ser declarado como fibra alimentar.

Isomaltulose

Rotulagem:
- Declarar na tabela de informação nutricional o teor de açúcares abaixo da declaração de carboidratos.

Lactulose

- declarar na tabela de informação nutricional como fibra alimentar. Não é permitido especificá-la abaixo do valor de fibra.

Lecitina de soja

Sem requisito adicional.

Lecitina de ovos

Sem requisito adicional.

Polidextrose

- Declarar na tabela de informação nutricional como fibra alimentar. Não é permitido especificá-la abaixo do valor de fibra.
- A recomendação diária de consumo do produto não deve resultar na ingestão de polidextrose acima de 90 g ou cuja porção única de consumo resulte em ingestão de polidextrose superior a 50g.

Trealose

Rotulagem:
- Incluir a seguinte informação: "Este produto pode ter efeito laxativo.", para os alimentos cuja porção única de consumo resulte em ingestão de trealose superior a 50 g.

 

 

 

 

Quadro 2 - Lista de “novos ingredientes” que quando utilizados em produtos dispensados da obrigatoriedade de registro, estes produtos terão obrigatoriedade de registro.

 

Ingrediente

Requisitos adicionais que devem ser atendidos e ou constar do Relatório Técnico-científico

Dextrina resistente em Pó

- Apresentar laudo de análise comprovando que 40% ou mais do ingrediente não são digeríveis. Utilizar métodos normalizados ou oficiais de organizações técnicas reconhecidas na área.
- A recomendação diária de consumo do produto não deve resultar na ingestão única de dextrina resistente acima de 30 g.
- Declarar na tabela de informação nutricional como fibra alimentar.

Espirulina

- A recomendação diária de consumo do produto não deve resultar na ingestão de espirulina acima de 1,6 g.
- Apresentar as especificações do ingrediente, incluindo identificação da espécie da alga e seu local de cultivo.
- Descrever os procedimentos para controle da qualidade do ingrediente.
Rotulagem:
- Incluir as informações:
“Consumir preferencialmente sob orientação de médico ou nutricionista.”
“Este produto não é indicado para gestantes, nutrizes e crianças.”
“O consumo deste produto deve ser acompanhado da ingestão de líquidos.”

Etil-ester de óleo de peixe refinado

- Informar a origem ou fonte de obtenção.
Rotulagem:
-
Incluir a frase de advertência prevista na Resolução RDC n. 26/2015

Fitoestanóis*

- Apresentar o processo detalhado de obtenção e padronização da substância, incluindo solventes e outros compostos utilizados.
- Apresentar laudo com o teor do(s) resíduo(s) do(s) solvente(s) utilizado(s).
- Apresentar laudo com o grau de pureza do produto e a caracterização dos fitoestanóis presentes.

Fitoesteróis*

- Apresentar o processo detalhado de obtenção e padronização da substância, incluindo solventes e outros compostos utilizados.

- Apresentar laudo com o teor do(s) resíduo(s) do(s) solvente(s) utilizado(s).
- Apresentar laudo com o grau de pureza do produto e a caracterização dos fitoesteróis presentes.

Psillium (Plantago ovatae)

- Apresentar as especificações do ingrediente, incluindo identificação da espécie e o seu local de cultivo.
- Descrever os procedimentos utilizados para controle da qualidade do ingrediente.
Rotulagem:
- Incluir as seguintes informações:
“Consumir preferencialmente sob orientação de médico ou nutricionista.”
“Este produto não é indicado para gestantes, nutrizes e crianças.”
“O consumo deste produto deve ser acompanhado da ingestão de líquidos.”

Quitosana

- Informar a origem ou fonte de obtenção.
- Apresentar laudo analítico do teor de fibras do produto.
- Apresentar laudo analítico do teor de cinzas da quitosana.
Rotulagem:
- Indicar a porção diária.

Incluir a frase de advertência prevista na Resolução RDC n. 26/2015
- Incluir a seguintes frase de advertência em destaque e negrito:
“O consumo deste produto deve ser acompanhado da ingestão de líquidos.”

alfa-ciclodextrina

Sem requisito adicional.

Licopeno

- Apresentar o processo detalhado de obtenção e padronização da substância, incluindo solventes e outros compostos utilizados.
- Apresentar laudo com o teor do(s) resíduo(s) do(s) solvente(s) utilizado(s).
- Apresentar laudo com o grau de pureza do produto.

Luteína

- Apresentar o processo detalhado de obtenção e padronização da substância, incluindo solventes e outros compostos utilizados.
- Apresentar laudo com o teor do(s) resíduo(s) do(s) solvente(s) utilizado(s).
- Apresentar laudo com o grau de pureza do produto.

Zeaxantina

- Apresentar o processo detalhado de obtenção e padronização da substância, incluindo solventes e outros compostos utilizados.
- Apresentar laudo com o teor do(s) resíduo(s) do(s) solvente(s) utilizado(s).
- Apresentar laudo com o grau de pureza do produto.

Olestra

Rotulagem:
A seguinte frase de advertência deve constar no rótulo de alimentos contendo olestra: “Este produto pode ter efeito laxativo”. 

Diacilglicerol (DAG) obtido dos óleos de canola e ou de soja

- Apresentar o processo detalhado de obtenção e padronização da substância, incluindo enzimas e outros compostos utilizados.
- Apresentar laudo com o teor do(s) resíduo(s) do(s) compostos(s) utilizado(s).
- Apresentar laudo do perfil lipídico com o grau de pureza do produto.

*Essas substâncias devem ser utilizadas somente em produtos enquadrados nas categorias de alimentos com alegação de propriedade funcional e ou de saúde ou substâncias bioativas e probióticos isolados, conforme o caso.