Notícias sobre regulação

 

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08/07/2020

12:52

Webinar aborda produtos de terapias avançadas Notícia

No dia 13 de julho, a partir das 15h, será realizado um seminário virtual sobre o registro de produtos de terapias avançadas.

07/07/2020

11:03

Perguntas e respostas: entenda a RDC 356/2020 Notícia

Objetivo é esclarecer dúvidas sobre a flexibilização temporária de regras para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos

06/07/2020

18:55

Anvisa realiza 11ª Reunião da Diretoria Colegiada Notícia

Pauta inclui propostas de Consultas Públicas (CPs), de Resoluções (RDCs) e de Instrução Normativa (IN), além da atualização da Agenda Regulatória e do julgamento de recursos administrativos.

01/07/2020

17:55

Decreto regulamenta Análise de Impacto Regulatório Notícia

Procedimento regulatório passa a ser obrigatório no governo federal. Norma produzirá efeitos para a Anvisa a partir de 15 de abril de 2021.

01/07/2020

16:34

Publicada norma sobre uso de aditivos alimentares Notícia

Resolução da Diretoria Colegiada, publicada nesta quarta-feira (1º/7), autorizou o uso de novos aditivos alimentares em diversas categorias de alimentos. Entenda.

25/06/2020

18:11

Opine sobre o uso de solventes autorizados em alimentos Notícia

Anvisa abre consulta pública para receber contribuições sobre o uso de solventes de extração e processamento autorizados na produção de alimentos e ingredientes.

25/06/2020

17:00

Participe das consultas sobre fórmulas dietoterápicas Notícia

Objetivo é estabelecer regras específicas para produtos destinados aos portadores de doenças metabólicas. Medida representa avanço na regulamentação sobre o tema.

22/06/2020

17:08

Participe da 10ª Reunião da Diretoria Colegiada Notícia

Atividade será realizada nesta terça-feira (23/6), a partir das 9h. Pauta inclui nove propostas de consultas públicas, entre outros assuntos de regulação.

18/06/2020

16:40

Webinar: enquadramento do chamado “produto fronteira” Notícia

Seminário virtual tem como objetivo esclarecer a atuação da Anvisa no enquadramento dos produtos do tipo “fronteira” para fins de comercialização no Brasil.

17/06/2020

14:58

Insumos farmacêuticos: publicada IN sobre fornecedores Notícia

Instrução Normativa 62/2020 detalha as diretrizes da qualificação de fornecedores de insumos farmacêuticos previstas na Resolução da Diretoria Colegiada 204/2006.