Temas com deliberação final em Dicol


As propostas de minuta de instrumento regulatório pautadas para deliberação em Dicol devem ser  disponibilizadas no Portal da Anvisa em até 7 (sete) dias antes da Reunião Ordinária Pública (ROP) da Diretoria Colegiada, conforme previsto na Portaria 1.741 de 12 de dezembro de 2018.

 

  ROP nº 11/2020, a ser realizada em 07/07/2020. 

Seguem as propostas referentes aos instrumentos regulatórios que estão na pauta da reunião da ROP n.º 11/2020, a ser realizada em 07/07/2020, às 9h:

2.4.1

Diretora Relatora: Alessandra Bastos Soares
Processo: 25351.909156/2020-51
Assunto: Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada para prorrogação da vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 355, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais afetos aos requerimentos de atos públicos de liberação de responsabilidade da Anvisa em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.
Área: GGMED/ DIRE2
Tema da Agenda Regulatória 2017-2020: 1.19 - Classificação do Grau de Risco para as atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária.

 

2.4.2

Diretora Relatora: Alessandra Bastos Soares
Processo: 25351.391262/2015-76
Assunto: Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre requisitos técnicos específicos para regularização de produtos para alisar ou ondular os cabelos.
Área: GHCOS/DIRE3
Tema da Agenda Regulatória 2017-2020: 5.7 - Regularização de ingredientes empregados em alisamento capilar.

 

2.4.3

Diretora Relatora: Alessandra Bastos Soares
Processo: 25351.391262/2015-76
Assunto: Proposta de Instrução Normativa que estabelece a Lista de Ativos Permitidos em produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos.
Área: GHCOS/DIRE3
Tema da Agenda Regulatória 2017-2020: 5.7 - Regularização de ingredientes empregados em alisamento capilar.