Informes sobre medicamentos

 

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21/11/2017

15:19

Nota de Esclarecimento 004-2017 GPBIO_GGMED_ANVISA Arquivo

Nota de Esclarecimento 004-2017 GPBIO_GGMED_ANVISA

INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA REGISTRO E PÓS-REGISTRO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS.

05/10/2017

13:12

Anvisa divulga nota que esclarece a aplicabilidade do artigo 19 da RDC n° 11/2013 Conteúdo

Anvisa divulga nota que esclarece a aplicabilidade do artigo 19 da RDC n° 11/2013

A Gerência de Produtos Controlados (GPCON) divulgou uma Nota que esclarece a aplicabilidade do artigo 19 da RDC n° 11/2013 que dispõe sobre a possível isenção de controle desses produtos.

05/10/2017

09:59

Consolidação eletrônica da RAIS está indisponível Conteúdo

Consolidação eletrônica da RAIS está indisponível

Por razões operacionais, a consolidação eletrônica da RAIS ainda não está disponível.

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cmed

20/09/2017

16:27

Novo modelo de cálculo do ICMS no Estado de São Paulo e seus possíveis efeitos – Vigência a partir de 01-01-2012.pdf Arquivo

Novo modelo de cálculo do ICMS no Estado de São Paulo e seus possíveis efeitos – Vigência a partir de 01-01-2012.pdf

Em razão de inúmeras dúvidas suscitadas acerca dos possíveis efeitos da Portaria CAT-137, publicada em 29/09/2011, pela Coordenadoria da Administração Tributária do Estado de São Paulo, no setor de medicamentos e nos preços para o consumidor final do Programa Farmácia Popular, com ênfase nos produtos para tratamento da hipertensão e diabetes, tem esta Nota o condão de trazer subsídios para o melhor entendimento da matéria.