Data de publicação: De
Até

06/10/2017

09:39

Reabertura do prazo para envio do segundo Relatório de Comercialização de 2017 Conteúdo

Reabertura do prazo para envio do segundo Relatório de Comercialização de 2017

Relatório pode ser enviado até o dia 09 de outubro de 2017.

05/10/2017

09:59

Consolidação eletrônica da RAIS está indisponível Conteúdo

Consolidação eletrônica da RAIS está indisponível

Por razões operacionais, a consolidação eletrônica da RAIS ainda não está disponível.

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cmed

20/09/2017

16:27

Novo modelo de cálculo do ICMS no Estado de São Paulo e seus possíveis efeitos – Vigência a partir de 01-01-2012.pdf Arquivo

Novo modelo de cálculo do ICMS no Estado de São Paulo e seus possíveis efeitos – Vigência a partir de 01-01-2012.pdf

Em razão de inúmeras dúvidas suscitadas acerca dos possíveis efeitos da Portaria CAT-137, publicada em 29/09/2011, pela Coordenadoria da Administração Tributária do Estado de São Paulo, no setor de medicamentos e nos preços para o consumidor final do Programa Farmácia Popular, com ênfase nos produtos para tratamento da hipertensão e diabetes, tem esta Nota o condão de trazer subsídios para o melhor entendimento da matéria.

18/02/2016

11:14

Secretaria-Executiva da CMED convoca Audiência Pública para discutir proposta de Comunicado que trata de tributação incidente sobre medicamentos e fatores de conversão de preços Informe

Secretaria-Executiva da CMED convoca Audiência Pública para discutir proposta de Comunicado que trata de tributação incidente sobre medicamentos e fatores de conversão de preços

O objetivo é ouvir a sociedade, especialistas e setor regulado sobre a proposta de Comunicado que trata da regulamentação da desoneração do PIS/Pasep e da Cofins.

15/11/2015

16:55

Prorrogado prazo final para envio do 2º Relatório de Comercialização de 2015 Informe

Prorrogado prazo final para envio do 2º Relatório de Comercialização de 2015

O prazo final para envio do segundo Relatório de Comercialização de 2015, inicialmente previsto para o dia 15 de novembro, foi prorrogado para o dia 9 de dezembro de 2015