Inclusão produtiva com segurança sanitária

 

O projeto Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, desenvolvido pela Anvisa desde 2011, tem como objetivo contribuir para maior integração das ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) junto aos empreendimentos exercidos pela população de baixa renda, com vistas à promoção da geração de trabalho e renda e inclusão social, garantindo a segurança sanitária.

Com estas iniciativas, estamos promovendo uma mudança de paradigma da vigilância sanitária, para uma abordagem de vigilância  prioritariamente orientadora, e, acima de tudo, apoiadora dos empreendimentos.

 

Empreendedores

Orientações para empreendedores

Orientações para microempreendedor individual, da agricultura familiar ou da economia solidária.

SNVS

Orientações para gestores

Orientações sobre inclusão produtiva com segurança sanitária para gestores públicos e trabalhadores da visa.

Legislação

RDC nº 49/2013

Conheça a norma que dispõe sobre a regularização do microempreendedor individual, do empreendimento familiar rural e do econômico solidário.