Regularização de Produtos - Medicamentos

Fila de Análise


Sobre a fila/Lista de análise

As filas de análise e as listas de análise são compostas por expedientes que ainda não entraram em análise. Esses expedientes são separados por categorias de produtos (alimentos, autorização de funcionamento, cosméticos, etc.), por tipos de fila (registro, pós-registro, renovação, pesquisa clínica e certificação de bioequivalência) e subdivididos por categorias.

Cada fila apresenta a ordem na qual os expedientes serão analisados sendo que esta ordenação pode ser verificada na primeira coluna da fila.

A ordem da fila é cronológica, exceto pelas seguintes situações:

No entanto, a  análise dos expedientes sem seguir a ordem da fila pode ser resultante de:

  1. Inspeção de registro e pós-registro;
  2. Petição priorizada e recurso referente à petição priorizada;
  3. Análise conjunta com outra petição do mesmo processo;
  4. Recursos que forem identificados como perda de objeto ou pressupostos para o não conhecimento (intempestividade, ilegitimidade e exaurimento de esfera administrativa), recursos de petições clones, recursos de petições assessórias à outra cujo recurso está em análise e recursos decorrentes de forças-tarefas;
  5. Decisões judiciais.

Além disso, petições cuja empresa protocolou pedido de desistência também são retiradas da fila e encerradas, assim como petições que são indeferidas na triagem.

Esclarecemos que as petições de pós-registro de menor complexidade, cuja análise seja dependente da avaliação de petição localizada na fila de pós-registro, não terão a análise iniciada até o momento da análise da petição vinculada.

Cada lista apresenta um conjunto de expedientes cuja análise não depende da ordem cronológica de peticionamento, mas sim da análise de outra(s) solicitação(ões) feita(s) à Anvisa ou outro órgão. Por esse motivo as listas não possuem uma coluna de ordenação uma vez que as petições são analisadas de maneira “aleatória” sem atender um critério cronológico

Uma vez iniciada a análise, o processo é retirado da lista, mas poderá ser acompanhado pelo interessado diretamente pelo sistema de Consulta à Situação de Documentos.

 

 Consulte as filas de petições aguardando análise