Perguntas frequentes sobre alimentos

 

Data de publicação: De
Até

28/08/2020

17:40

Alimentos e Preparações em Farmácias de Manipulação Arquivo

Documento que orienta sobre produtos elaborados pelas farmácias de manipulação

01/04/2020

21:32

Gorduras trans industriais Arquivo

Este documento fornece orientações sobre a RDC nº 332/2019, que define os requisitos para uso de gorduras trans industriais em alimentos.

12/03/2020

15:26

Padrões microbiológicos Arquivo

Este documento está na 2º edição e fornece esclarecimentos sobre os requisitos microbiológicos aplicáveis aos alimentos

06/03/2020

11:41

Embalagens (materiais em contato com alimentos) Arquivo

Este documento está em sua 5ª Edição e traz esclarecimentos sobre a regulamentação de materiais em contato com alimentos

13/11/2018

20:26

Suplementos Alimentares Arquivo

Este documento está em sua 6ª Edição e traz orientações sobre o novo marco regulatório de suplementos alimentares.

30/08/2018

09:33

Fluxograma para uso de alegações nutricionais Arquivo

Este documento fornece orientações sobre o passo-a-passo para uso de alegações nutricionais em alimentos, regulamentada pela RDC nº 54/2012.

19/06/2018

00:00

Formulas infantis Arquivo

Este documento fornece orientações sobre fórmulas para infantis, regulamentadas pelas RDC nº 42, 43, 44, 45 e 46/2011.

19/06/2018

00:00

Fórmulas para nutrição enteral Arquivo

Este documento fornece orientações sobre fórmulas para nutrição enteral, regulamentadas pelas RDC nº 21 e 22/2015 e 160/2017.

05/06/2017

09:24

Aromatizantes de espécies botânicas regionais Arquivo

Este documento fornece orientações sobre a IN nº 15/2017, que dispõe sobre os procedimentos para avaliação de aditivos aromatizantes provenientes de espécies botânicas regionais.

05/06/2017

09:11

Rotulagem de lactose Arquivo

Este documento fornece orientações sobre a RDC nº 135/2017, que alterou a Portaria SVS/MS nº 29/1998, para dispor sobre os alimentos para dietas com restrição de lactose, e sobre a RDC nº 136/2017, que dispõe sobre os requisitos para declaração obrigatória da presença de lactose nos rótulos dos alimentos.