Perguntas frequentes sobre alimentos

 

Data de publicação: De
Até

09/08/2017

14:14

Embalagens Arquivo

Embalagens

Este documento fornece orientações sobre a regulamentação sanitária de materiais em contato com alimentos

05/06/2017

09:24

Aromatizantes de Espécies Botânicas Regionais Arquivo

Aromatizantes de Espécies Botânicas Regionais

Este documento fornece orientações sobre a IN n. 15/2017, que dispõe sobre os procedimentos para avaliação de aditivos aromatizantes provenientes de espécies botânicas regionais, segundo a RDC n. 2/2007, que aprova o regulamento técnico sobre aditivos aromatizantes.

05/06/2017

09:11

Rotulagem de Lactose Arquivo

Rotulagem de Lactose

Este documento fornece orientações sobre a RDC n. 135/2017, que alterou a Portaria SVS/MS n. 29/1998, para dispor sobre os alimentos para dietas com restrição de lactose, e sobre a RDC n. 136/2017, que dispõe sobre os requisitos para declaração obrigatória da presença de lactose nos rótulos dos alimentos.

05/06/2017

09:07

Enriquecimento de Farinhas de Trigo e de Milho Arquivo

Enriquecimento de Farinhas de Trigo e de Milho

Este documento fornece orientações sobre a RDC n. 150/2017, que revogou a Portaria SVS/MS n. 344/2002, para dispor sobre o enriquecimento das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico, e sobre a RDC n. 155/2017, que alterou a Portaria SVS/MS n. 29/1998, para dispor sobre as farinhas de trigo e de milho para dietas com restrição de ferro.

05/06/2017

09:04

Informação Nutricional Complementar Arquivo

Informação Nutricional Complementar

Este documento fornece orientações sobre a RDC n. 54/2012, que trata do uso de informação nutricional complementar em alimentos.

05/06/2017

09:01

Rotulagem de Alergênicos Arquivo

Rotulagem de Alergênicos

Este documento fornece orientações sobre a RDC n. 26/2015, que dispõe sobre a rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares.

06/06/2016

16:05

Recolhimento de alimentos.pdf Arquivo

06/06/2016

16:05

Formulas infantis Arquivo

06/06/2016

16:05

Analise de fenilalanina em alimentos Arquivo