Perguntas frequentes sobre alimentos

 

Data de publicação: De
Até

13/11/2018

20:26

Suplementos Alimentares Arquivo

Este documento está em sua 4ª Edição e traz orientações sobre o novo marco regulatório de suplementos alimentares.

30/08/2018

09:33

Fluxograma para uso de alegações nutricionais Arquivo

Este documento fornece orientações sobre o passo-a-passo para uso de alegações nutricionais em alimentos, regulamentada pela RDC nº 54/2012.

19/06/2018

00:00

Formulas infantis Arquivo

Este documento fornece orientações sobre fórmulas para infantis, regulamentadas pelas RDC nº 42, 43, 44, 45 e 46/2011.

19/06/2018

00:00

Fórmulas para nutrição enteral Arquivo

Este documento fornece orientações sobre fórmulas para nutrição enteral, regulamentadas pelas RDC nº 21 e 22/2015 e 160/2017.

05/06/2017

09:24

Aromatizantes de espécies botânicas regionais Arquivo

Este documento fornece orientações sobre a IN nº 15/2017, que dispõe sobre os procedimentos para avaliação de aditivos aromatizantes provenientes de espécies botânicas regionais.

05/06/2017

09:11

Rotulagem de lactose Arquivo

Este documento fornece orientações sobre a RDC nº 135/2017, que alterou a Portaria SVS/MS nº 29/1998, para dispor sobre os alimentos para dietas com restrição de lactose, e sobre a RDC nº 136/2017, que dispõe sobre os requisitos para declaração obrigatória da presença de lactose nos rótulos dos alimentos.

05/06/2017

09:07

Enriquecimento de farinhas de trigo e de milho Arquivo

Este documento fornece orientações sobre a RDC nº 150/2017, que revogou a Portaria SVS/MS nº 344/2002, para dispor sobre o enriquecimento das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico, e sobre a RDC nº 155/2017, que alterou a Portaria SVS/MS nº 29/1998, para dispor sobre as farinhas de trigo e de milho para dietas com restrição de ferro.

05/06/2017

09:04

Alegações nutricionais Arquivo

Este documento fornece orientações sobre a RDC nº 54/2012, que trata do uso de informação nutricional complementar em alimentos.

05/06/2017

09:01

Rotulagem de alergênicos Arquivo

Este documento fornece orientações sobre a RDC nº 26/2015, que dispõe sobre a rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares.

06/06/2016

16:05

Recolhimento de alimentos Arquivo

Este documento fornece orientações sobre a RDC nº 24/2015, que trata do recolhimento de alimentos e sua comunicação à Anvisa e aos consumidores.