Aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia

Geral

Resolução CNNPA Nº 17, de 9 de maio de 1977
RDC - Resolução n° 42, de 10 de junho de 2008
Portaria n º 1003, de 11 de dezembro de 1998
Portaria nº 540, de 27 de outubro de 1997
Resolução CNNPA 21/75
Decreto nº 55.871, de 26 de março de 1965
Decreto nº 50.040, de 24 de janeiro de 1961



Aditivos Alimentares

Açúcares
Resolução - RDC nº 1, de 8 de janeiro de 2002
Resolução - RDC nº 27, de 28 de março de 2000
Resolução CNS/MS nº 04, de 24 de novembro de 1988

Adoçantes e edulcorantes
Resolução - RDC nº 18, de 24 de março de 2008
Resolução - RDC nº 8, de 20 de fevereiro de 2008
Resolução - RDC nº 271, de 22 de setembro de 2005
Resolução - RDC nº 79, de 18 de março de 2002
Portaria nº 39, de 13 de janeiro de 1998 
Resolução nº 48, de 5 de novembro de 2010

Resolução RDC nº 149, de 29 de março de 2017

Aditivos BPF
Resolução nº 45, de 3 de novembro de 2010 

Aditivos excluídos da lista BPF por inclusão de limite
Resolução nº 46, de 3 de novembro de 2010


Alimentos para fins especiais
Resolução - RDC nº 27, de 13 de fevereiro de 2004
Portaria nº 35, de 13 de janeiro de 1998
Portaria nº 28, de 13 de janeiro de 1998 

Resolução RDC nº 149, de 29 de março de 2017

Aromas
Resolução - RDC nº 2, de 15 de janeiro de 2007 
Regulamento Técnico Sobre Aditivos Aromatizantes

Instrução Normativa - IN nº 15 de 13 de abril de 2017



Balas, confeitos, bombons, chocolates e similares
Resolução - RDC nº 201, de 5 de julho de 2005 
Resolução nº 387, de 5 de agosto de 1999 

Bebidas alcoólicas fermentadas
Resolução – RDC nº 65, de 29 de novembro de 2011
Resolução - RDC nº 8, de 20 de fevereiro de 2008
Resolução - RDC nº 25, de 10 de fevereiro de 2006  - Revogada pela RDC 65/2011
Resolução CNS/MS nº 04, de 24 de novembro de 1988 (PDF)
 
Bebidas alcoólicas não fermentadas

Resolução – RDC nº 41, de 10 de agosto de 2009 - Revogado
Resolução - RDC n° 5, de 04 de fevereiro de 2013


Bebidas não alcoólicas
Resolução - RDC nº 8, de 20 de fevereiro de 2008 
Resolução - RDC nº 70, de 22 de outubro de 2007
Resolução - RDC nº 5, de 15 de janeiro de 2007
Resolução RDC nº 25, de 15 de fevereiro de 2005
Portaria SVS/MS nº 554, de 3 de novembro de 1997
 
Caldos e sopas

Resolução - RDC nº 33, de 9 de março de 2001 

Carnes e produtos cárneos
Portaria nº 1004, de 11 de dezembro de 1998
Portaria nº 1002, de 11 de dezembro de 1998
Resolução - RDC nº 179, de 17 de outubro de 2001
Resolução - RDC nº 28, de 23 de fevereiro de 2001 

Cereais e produtos de ou a base de cereais
Resolução - RDC nº 60, de 5 de setembro de 2007

Corantes
Resolução - CNNPA nº 11, de 1978
Resolução - CNNPA nº 44, de 1977
Resolução - CNNPA nº 37, de 1977

Fermentos
Resolução nº 4, de 11 de outubro de 1999
Portaria CNNPA nº 38/1977

Fórmulas Infantis
Resolução - RDC nº 49, de 25 de setembro de 2014
Resolução - RDC n° 46, de 19 de setembro de 2011 (Alterada pela RDC 49/2014)

 

Fórmulas para nutrição enteral

Resolução - RDC 160, de 6 de junho de 2017


Frutas e hortaliças  

Resolução-RDC nº 12, de 07 de março de 2008
Resolução  - RDC nº 8, de 06 de março de 2013

Resolução RDC nº 149, de 29 de março de 2017

Gelados comestiveis
Resolução - RDC nº 3, de 15 de janeiro de 2007 

Geléias
Resolução RDC n. 28 de 27/05/2009 Revogada
Resolução  - RDC nº 8, de 06 de março de 2013

Goma konjak
Resolução - RDC nº 201, de 5 de julho de 2005 
Resolução - RE nº 140, de 9 de agosto de 2002 
Portaria nº 13 DETEN/MS, de 11 de janeiro de 1996

Leite e derivados
Portaria nº 38, de 15 de dezembro de 1989
Portaria DETEN/MS nº 29, de 22 de janeiro de 1996
Portaria DETEN/MS nº 28, de 22 de janeiro de 1996
Portaria DETEN/MS nº 21, de 15 de janeiro de 1996
Portaria DETEN/MS nº 236, de 21 de maio de 1996
Resolução CNS/MS nº 4, de 24 de novembro de 1988

Molhos e condimentos
Resolução - RDC nº 4, de 15 de janeiro de 2007

Óleos e Gorduras
Resolução RDC nº 23, de 15 de fevereiro de 2005
Resolução CNS/MS nº 4, de 24 de novembro de 1988

Resolução RDC nº 149, de 29 de março de 2017



Ovos e Derivados
Portaria DETEN/MS nº 240, de 22 de maio de 1996
Resolução CNS/MS nº 4, de 24 de novembro de 1988

Pescados e Produtos da pesca
Resolução CNS/MS nº 4, de 24 de novembro de 1988

Preparações culinárias industriais
Resolução - RDC n° 27, de 26 de maio de 2009
Portaria DETEN/MS nº 164, de 15 de abril de 1996
Resolução - RDC nº 34, de 9 de março de 2001

Produtos de panificação e biscoitos
Lei nº 10.273, de 5 de setembro de 2001
Resolução nº 383, de 9 de agosto de 1999 

Queijos Petit Suisse
Resolução - RDC nº 56, de 04 de novembro de 2011

Realçadores de Sabor
Resolução - RDC nº 1, de 2 de janeiro de 2001 

Snacks (petiscos)
Resolução - RDC nº 64, de 17 de setembro de 2008  

Sobremesas

Resolução - RDC nº 201, de 5 de julho de 2005 
Resolução - RDC nº 169, de 10 de junho de 2002
Resolução nº 388, de 5 de agosto de 1999 

Suplementos
Resolução - RDC nº 55, de 07 de outubro de 2014
Resolução - RDC nº 57, de 04 de novembro de 2011
Resolução - RDC nº 7, de 20 de fevereiro de 2008
Resolução - RDC nº 8, de 20 de fevereiro de 2008
Resolução - RDC nº 69, de 22 de outubro de 2007
Resolução - RDC nº 24, de 15 de fevereiro de 2005

Vinhos
Resolução - RDC nº 123, de 04 de novembro de 2016


Coadjuvantes de Tecnologia 

Agente de controle de microrganismo

Resolução - RDC nº 2, de 8 de janeiro de 2004  
Resolução - RDC nº 7, de 2 de janeiro de 2001
Portaria nº 161 MS/SVS, de 28 de abril de 1997
Portaria nº 72 MS/SVS, de 24 de agosto de 1995

Açúcar

Resolução - RDC n° 40, de 13 de setembro de 2011
Resolução - RDC nº 13, de 07 de março de 2008
Resolução - RDC n° 59, de 05 de setembro de 2007


 
Bebidas alcoólicas

Resolução – RDC nº 64, de 29 de novembro de 2011
Resolução - RDC nº 286, de 28 de setembro de 2005
 
Branqueamento de estômago, bucho, tripa e mocotó de bovino

Portaria nº 235 - DETEN/MS, de 21 de maio de 1996

Enzimas

Resolução - RDC nº 53, de 07 de outubro de 2014
Resolução - RDC nº 54, de 07 de outubro de 2014

Fórmulas para nutrição enteral

Resolução - RDC 160, de 6 de junho de 2017

Frutas e vegetais

Resolução - RDC nº 7, de 06 de março de 2013

Gelados comestíveis

Resolução RDC nº 149, de 29 de março de 2017


Óleos e Gorduras

Resolução - RDC nº 81 de 02 de junho de 2016
Resolução - RDC nº 248, de 13 de setembro de 2005

Resolução RDC nº 149, de 29 de março de 2017

Lubrificante, agente de moldagem ou desmoldagem
Resolução RDC n. 27 de 26/05/2009
Resolução RDC nº 79, de 18 de março de 2002
Resolução - RDC nº 77, de 17 de agosto de 2000