Acompanhamento dos Temas da Agenda Regulatória – 2012

 

O segundo monitoramento da Agenda Regulatória 2012 refere-se ao período compreendido entre os meses de outubro de 2012 a janeiro de 2013. Neste período, o acompanhamento dos 80 temas da Agenda indicou que 30% deles (24 temas) já haviam cumprido as etapas programadas e 70% (56) tiveram algum atraso no período.

 

Em relação à situação geral dos temas, o monitoramento aponta que 54% já passaram ou estão na fase de participação social. Também é possível destacar que nove temas já foram concluídos e mais oito estão em fase de deliberação final.

 

A figura 1 mostra a situação geral dos temas da Agenda Regulatória 2012 até o final do mês de janeiro de 2013.

 

Figura 1 - Situação geral dos temas ao final de janeiro de 2013