Agenda regulatória 2011

 

 

Em 2011 foi publicada a terceira Agenda Regulatória da Anvisa, composta de 93 temas. A partir da experiência com as Agendas Regulatórias de 2009 e 2010 foram implementadas diversas inovações no processo de elaboração e acompanhamento da Agenda para 2011.

Dentre as principais modificações, pode-se destacar: a definição de um cronograma anual para todo o processo de elaboração e acompanhamento da Agenda Regulatória; a previsão do início e da conclusão dos temas a partir da programação indicada pelas áreas técnicas; a ampliação do intervalo de monitoramento entre um ciclo e outro ao longo do ano (de trimestral para quadrimestral); e o desenvolvimento de indicadores e metas para cada período.

Ao final do último ciclo de monitoramento, a Anvisa apresentou a conclusão de 26 temas (28% da Agenda), e já realizou a Consulta Pública de outros 33 temas (36%), demonstrando um estágio avançado de cumprimento da Agenda - 64% dos temas -, que apresenta um período de até dois anos para fechamento dos temas.