Agenda regulatória 2012

 

Para o ano de 2012, foram estabelecidas novas diretrizes e metodologias, destacando-se a importância do Alinhamento Estratégico da instituição com os programas e diretrizes de Governo, assim como com as políticas de saúde de nosso país, além do estabelecimento de novas diretrizes e pressupostos por parte da Diretoria Colegiada da Anvisa

No que se refere à participação social, foram realizadas algumas consultas à sociedade, por meio de entidades de defesa do consumidor, e ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) para a apresentação da proposta inicial de temas levantados pelas áreas internas da Anvisa. Todas as contribuições encaminhadas por esses atores foram detalhadamente analisadas pela Anvisa, por meio de discussões com as áreas técnicas responsáveis por cada tema e debates entre gestores e dirigentes.

No dia 12 de abril de 2012 foi publicada, no Diário Oficial da União, a quarta Agenda Regulatória da Anvisa, que define e divulga os assuntos prioritários para o ano de 2012. Alguns temas foram migrados de agendas anteriores, portanto a Agenda 2012 é composta por 80 temas, divididos em 12 macrotemas.

O segundo monitoramento da Agenda Regulatória 2012 referiu-se ao período compreendido entre os meses de outubro de 2012 a janeiro de 2013. Neste período, o acompanhamento dos 80 temas da Agenda indicou que 30% deles (24 temas) já haviam cumprido as etapas programadas e 70% (56) tiveram algum atraso no período.

Em relação à situação geral dos temas, o monitoramento apontou que 54% já haviam passado ou estavam na fase de participação social. Também é possível destacar que nove temas foram concluídos até janeiro de 2013 e mais oito estavam em fase de deliberação final. A figura 1 mostra a situação geral dos temas Agenda Regulatória 2012 até o final do mês de janeiro de 2013.

 

 

Temas da agenda regulatória 2012.