Processos deliberados


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Processos Deliberados na 8ª Reunião Ordinária Pública da Dicol de 2019

8ª Reunião Pública da Dicol – 2019

Data de realização: 19/3/2019

Pauta

Ata

 

PROCESSOS DELIBERADOS*

*Este conteúdo não substitui a ata que será publicada em breve

2.2.1

Diretora Relatora: Alessandra Bastos Soares

Processo: 25351.250363/2017-96

Assunto: Consulta Pública sobre proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para registro de produtos biológicos de menor complexidade.

Área: GPBIO/GGMED/Segunda Diretoria

Deliberação: Aprovado, por unanimidade, em regime comum de tramitação, com prazo para manifestação da sociedade de 60 dias

Voto nº 27/2019/SEI/DIRE2

 

3.4.1.1

Diretora Relatora: Alessandra Bastos Soares

Recorrente: Cosmed Ind. de Cosméticos e Medicamentos S.A.

CNPJ: 61.082.426/0002-07

Processo: 25351.285953/2017-04

Expediente: 0831140/18-4

Área: CRES3/GGREC

Deliberação: CONHECER e DAR provimento

Voto nº 21/2019/DIRE2

 

3.4.1.2

Diretora Relatora: Alessandra Bastos Soares

Recorrente: Hypera S.A.

CNPJ: 02.932.074/0001-91

Processo: 25351.037753/2018-59

Expediente: 0831086/18-6

Área: CRES3/GGREC

Deliberação: CONHECER e DAR provimento

Voto nº 21/2019/DIRE2

 

3.4.1.3

Diretora Relatora: Alessandra Bastos Soares

Recorrente: Hypera S.A.

CNPJ: 02.932.074/0001-91

Processo: 25351.037791/2018-10

Expediente: 0831151/18-0

Área: CRES3/GGREC

Deliberação: CONHECER e DAR provimento

Voto nº 21/2019/DIRE2

 

3.4.5.1

Diretora Relatora: Alessandra Bastos Soares

Recorrente: Infracommerce Negócios e Soluções em Internet Ltda.

CNPJ: 15.427.207/0002-03

Processo: 25351.387023/2018-04

Expediente: 1041782/18-6

Área: CRES2/GGREC

Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento

 

4.1

Diretor Relator: William Dib

Processo: 25351.933111/2018-82

Assunto: Adesão da Anvisa ao Sistema Operador Econômico Autorizado (OEA), Módulo OEA-integrado.

Deliberação: Aprovada, por unanimidade

Voto nº 6/2019/DIRE5

 

4.2

Diretor Relator: William Dib

Assunto: Alteração do calendário das Reuniões da Diretoria Colegiada em 2019.

Deliberação: Aprovada, por unanimidade