Processos deliberados


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Processos Deliberados na 4ª Reunião Ordinária Pública da Dicol de 2019

4ª Reunião Pública da Dicol – 2019

Data de realização: 12/2/2019

Pauta

Ata

 

PROCESSOS DELIBERADOS*

*Este conteúdo não substitui a ata que será publicada em breve

 

2.2.1

Diretor Relator: Renato Alencar Porto

Processo: 25351.902746/2019-19

Assunto: Proposta para os ingredientes ativos A26 – AZOXISTROBINA, C09 – CIMOXANIL, E32 – ESPINETORAM e F53 – FAMOXADONA, contidos na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Área: GGTOX

Deliberação: Aprovada, por unanimidade

 

3.3.6.3

Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto

Recorrente: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A

CNPJ: 03.485.572/0001-04

Processo: 25351.222093/2002-42

Expediente: 0349808/18-5

Área: CRES 1/GGREC

Deliberação: Item retirado de pauta

 

3.3.6.4

Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto

Recorrente: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A

CNPJ: 03.485.572/0001-04

Processo: 25351.222093/2002-42

Expediente: 0275346/18-4

Área: CRES 1/GGREC

Deliberação: Item retirado de pauta

 

3.3.6.5

Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto

Recorrente: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A

CNPJ: 17.159.229/0001-76

Processo: 25351.689467/2014-40

Expediente: 0442524/18-3

Área: CRES 1/GGREC

Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento

Voto n° 12/2019/4ª Diretoria/Anvisa

 

3.3.6.6

Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto

Recorrente: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A

CNPJ: 17.159.229/0001-76

Processo: 25351.637282/2014-43

Expediente: 0450721/18-5

Área: CRES 1/GGREC

Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento

Voto nº 12/2019/4ª Diretoria/Anvisa

 

3.3.6.7

Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto

Recorrente: ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA

CNPJ: 05.254.971/0001-81

Processo: 25351.751155/2013-61

Expediente:0442954/18-1

Área: CRES 1/GGREC

Deliberação: CONHECER e DAR provimento