Processos deliberados


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Processos Deliberados na 25ª Reunião Ordinária Pública da Dicol de 2019

25ª Reunião Pública da Dicol – 2019

Data de realização: 29/10/2019

Pauta

Ata

 

PROCESSOS DELIBERADOS*

*Este conteúdo não substitui a ata que será publicada em breve

2.5.1

Diretor Relator: William Dib

Processo: 25351.940478/2018-52

Assunto: Pedido de excepcionalidade da empresa EMS S/A para realização de amostragem de matérias-primas ativas e inativas na empresa Snellog - Armazéns Gerais e Logística Ltda. 

Área: Gadip 

Deliberação: Retirado de pauta.

 

3.1.7.1 

Diretor Relator: William Dib

Recorrente: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.

CNPJ: 04.041.933/0001-88

Processo: 25351.436434/2013-07

Expediente: 2034809/19-6

Área: CRES3/GGREC

Decisões anteriores:

- Sessão de Julgamento Ordinária – SJO/GGREC nº 17/2019, item 2.3.10, expediente do recurso: 0170669/19-1. Aresto nº 1.291, de 22 de julho de 2019, publicado no D.O.U em 24/7/2019.

- ROP 23/2019: Item 3.1.7.1 - Retirado de pauta.

Deliberação: Retirado de pauta.

 

3.1.7.2

Diretor Relator: William Dib

Recorrente: Dicina Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Tabacos Limitada

CNPJ: 10.742.854/0001-05

Processo: 25069.566201/2016-40

Expediente: 1983276/19-1

Área: CRES3/GGREC

Decisões anteriores:

- Sessão de Julgamento Ordinária – SJO/GGREC nº 14/2019, item 2.3.2, expediente do recurso: 0311230/19-6. Aresto nº 1.287, de 9 de julho de 2019, publicado no D.O.U em 12/7/2019.

- ROP 23/2019: Item 3.1.7.2 - Retirado de pauta.

Deliberação: Conhecer e Dar provimento.

Voto nº 27/2019/DIRE1/SEI/Anvisa

 

3.1.7.3

Diretor Relator: William Dib

Recorrente: Souza Cruz Ltda.

CNPJ: 33.009.911/0001-39

Processo: 25351.654131/2010-46

Expediente: 0632627/19-7

Área: CRES3/GGREC

Decisões anteriores:

- Sessão de Julgamento Ordinária – SJO/GGREC nº 12/2019, item 2.4.13, expediente do recurso: 0253605/19-6. Aresto nº 1.283, de 17 de junho de 2019, publicado no D.O.U em 18/6/2019.

- ROP 23/2019: Item 3.1.7.3 - Retirado de pauta.

Deliberação: Retirado de pauta.

 

3.1.7.4

Diretor Relator: William Dib

Recorrente: Souza Cruz Ltda.

CNPJ: 33.009.911/0001-39

Processo: 25351.630546/2017-97

Expediente: 0632639/19-1

Área: CRES3/GGREC

Decisões anteriores:

- Sessão de Julgamento Ordinária – SJO/GGREC nº 11/2019, item 2.3.9, expediente do recurso: 0188297/19-0. Aresto nº 1.284, de 17 de junho de 2019, publicado no D.O.U em 18/6/2019.

- ROP 23/2019: Item 3.1.7.4 - Retirado de pauta.

Deliberação: Retirado de pauta.

 

3.1.7.5

Diretor Relator: William Dib

Recorrente: Souza Cruz Ltda.

CNPJ: 33.009.911/0001-39

Processo: 25351.827841/2016-02

Expediente: 2009345/19-4

Área: CRES3/GGREC

Decisões anteriores:

- Sessão de Julgamento Ordinária – SJO/GGREC nº 15/2019, item 2.3.11, expediente do recurso: 351633/19-4. Aresto nº 1.288, de 15 de julho de 2019, publicado no D.O.U em 17/7/2019.

- ROP 23/2019: Item 3.1.7.5 - Retirado de pauta.

Deliberação: Retirado de pauta.

 

3.4.1.1

Diretora Relatora: Alessandra Bastos Soares

Recorrente: Cifarma Científica Farmacêutica Ltda.

CNPJ: 17.562.075/0001-69

Processo: 25351.522178/2015-71

Expediente: 0556339/18-9

Área: CRES1/GGREC

Deliberação: Apreciado em sigilo. Mantido em pauta.

 

3.4.3.1

Diretora Relatora: Alessandra Bastos Soares

Recorrente: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda.

CNPJ: 39.699.327/0001-39

Processo: 25765.183552/2012-81

Expediente: 0544127/19-7

Área: CRES2/GGREC

Decisão anterior:

- Sessão de Julgamento Ordinária – SJO/GGREC nº 7/2019, item 2.2.36, expediente do recurso: 0075226/15-6. Aresto nº 1.272, de 2 de maio de 2019, publicado no D.O.U em 6/5/2019.

Deliberação: Conhecer e Negar provimento.

Voto nº 99/2019/DIRE2/Anvisa

 

3.4.5.2

Diretora Relatora: Alessandra Bastos Soares

Recorrente: Vida Forte Nutrientes Indústria e Comércio de produtos Naturais Ltda

CNPJ: 07.455.576/0001-09

Processo: 25351.563688/2013-76

Expediente: 0953389/18-3

Área: CRES3/GGREC

Decisão anterior:

- ROP 1/2019- Item 3.4.1.1 - Retirado da pauta. 

Deliberação: Retirado de pauta.