Processos deliberados


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Processos Deliberados na 11ª Reunião Ordinária Pública da Dicol de 2019

11ª Reunião Pública da Dicol – 2019

Data de realização: 23/4/2019

Pauta

Ata

 

PROCESSOS DELIBERADOS*

*Este conteúdo não substitui a ata que será publicada em breve

1.1

Diretor Relator: William Dib

Assunto: Apresentação do resultado final da pesquisa de satisfação da Central de Atendimento da Anvisa.

Área: GGCIP/DIRE1

 

2.3.1

Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto

Processo: 25351.935850/2018-17

Assunto: Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para atualização das listas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

Área: GGALI/DIRE2

Tema da Agenda Regulatória: Tema nº 4.19 - Atualização das listas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos

Deliberação: Aprovada por unanimidade.

Voto nº 36/2019/SEI/DIRE4

 

2.4.1

Diretor Relator: William Dib

Processo: 25351.910964/2019-27

Assunto: Possibilidade de apreciação em Circuito Deliberativo da medida necessária, para “Estabelecer os requisitos para declaração obrigatória da advertência sobre a presença do corante tartrazina (INS 102) nos rótulos de alimentos”, em cumprimento da Decisão Judicial Proferida na Ação Civil Pública nº 0008841.22.2005.4.03.6100.

Área: GGALI/DIRE2

Tema da Agenda Regulatória: 4.8 - Rotulagem de alimentos (GGALI)

Deliberação: Item incluído extrapauta. Aprovada, por unanimidade.

 

3.1.1.1

Diretor Relator: William Dib

Recorrente: União Química Farmacêutica Nacional Ltda.

CNPJ: 60.665.981/0001-18

Processo: 25351.183524/2011-77

Expediente:0476851/18-5

Área: CRES1/GGREC

Deliberação: Retorno do recurso para a Gerência-Geral de Recursos para análise.

 

3.1.5.1

Diretor Relator: William Dib

Recorrente: Vida Forte Nutrientes Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda.

CNPJ:07.455.576/0001-92

Processo: 25351.578976/2017-91

Expediente:0953402/18-4

Área: CRES3/GGREC

Reuniões anteriores:

ROP 28/2018 - item 3.1.1.3 - mantido em pauta;

ROP 1/2019 - item 3.1.1.1 - retirado de pauta.

Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento.

Voto nº 8/2019/SEI/DIRE5

 

3.1.5.2

Diretor Relator: William Dib

Recorrente: Vida Forte Nutrientes Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda.

CNPJ: 07.455.576/0006-05

Processo: 25351.185432/2017-16

Expediente: 0978832/18-8

Área: CRES3/GGREC

Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento.

 

3.1.5.3

Diretor Relator: William Dib

Recorrente: Indústria Ipanema Nutrition EirelI - EPP

CNPJ: 17.821.568/0001-76

Processo: 25351.396419/2017-12

Expediente: 0979228/18-7

Área: CRES3/GGREC

Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento.

 

3.1.5.4

Diretor Relator: William Dib

Recorrente: Indústria Ipanema Nutrition EirelI - EPP

CNPJ: 17.821.568/0001-76

Processo: 25351.534025/2017-18

Expediente: 0979259/18-7

Área: CRES3/GGREC

Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento.

 

3.1.5.5

Diretor Relator: William Dib

Recorrente: Tiaraju Farma, Alimentos e Cosméticos Ltda ME

CNPJ: 23.739.581/0001-83

Processo: 25351.367519/2016-96

Expediente: 0989415/18-2

Área: CRES3/GGREC

Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento.

 

3.1.5.6

Diretor Relator: William Dib

Recorrente: Laboratório Vitalab Ltda

CNPJ: 56.646.953/0001-86

Processo: 25351.420683/2018-04

Expediente: 1018328/18-1

Área: CRES3/GGREC

Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento.

 

3.1.5.7

Diretor Relator: William Dib

Recorrente: Ecofitus Laboratório Nutracêutico Ltda

CNPJ: 07.108.922/0001-66

Processo: 25351.197492/2018-25

Expediente: 1059485/18-0

Área: CRES3/GGREC

Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento.

 

3.3.1.1

Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto

Recorrente: Dr. Reddys Farmacêutica do Brasil Ltda.

CNPJ: 03.978.166/0001-75

Processo: 25351.509662/2006-95

Expediente: 0505154/18-1

Área: CRES1/GGREC

Deliberação: Pedido de Vista concedido ao Diretor Renato Porto.

 

3.3.1.2

Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto

Recorrente: Astrazeneca do Brasil Ltda.

CNPJ: 60.318.797/0001-00

Processo: 25351.908170/2019-01

Expediente: 231618/19-8

Área: CRES1/GGREC

Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento.

Voto nº 37/2019/SEI/DIRE4

 

3.3.5.1

Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto

Recorrente: JP Pharma Importação e Distribuição Ltda.

CNPJ: 10.512.195/0001-02

Processo: 25351.280390/2017-34

Expediente: 0848916/18-5

Área: CRES3/GGREC

Reunião anterior:

ROP 24/2018 - item 3.4.1.1 - retirado de pauta.

Deliberação: CONHECER e NEGAR provimento.