Notas técnicas de cosméticos

Data de publicação: De
Até

01/11/2018

11:23

Produtos cosméticos semelhantes a produtos alimentícios Arquivo

Trata-se de manifestação da Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes (GHCOS) sobre o emprego de termos e rotulagem associados a alimentos e/ou a marcas de produtos alimentícios tradicionalmente comercializados.

26/06/2018

09:25

Produtos na forma de spray contínuo (bag-on-valve ou BOV) para o público infantil Arquivo

Trata-se de manifestação da Gerência de Cosméticos (GECOS) sobre o emprego de embalagem na forma de spray contínuo (bag-on-valve ou BOV) em produtos para o público infantil, considerando a restrição de uso de produto na forma de aerossol para esse público na legislação vigente.

26/06/2018

09:20

Esclarecimentos para o Registro de Repelentes de Insetos Arquivo

Considerando a elevada relevância sanitária dos produtos repelentes de insetos, o crescente número de petições de registro nessa categoria e a constante necessidade de emissão de ofícios exigências técnicas para adequar os dossiês de registro desses produtos, a GECOS esclarece, por meio da presente Nota Técnica, como deve ser cumprida a RESOLUÇÃO - RDC Nº - 19, DE 10 DE ABRIL DE 2013, que dispõe sobre os requisitos técnicos para a concessão de registro de produtos cosméticos repelentes de insetos.