Linha do tempo Linha do tempo

21/1/2020

- Reunião entre Anvisa e Ministério da Saúde sobre ações em portos, aeroportos e fronteiras (PAF). 

22/1/2020 

- Envio às Coordenações de PAF de nota técnica para orientar ações em portos, aeroportos e fronteiras sobre o novo coronavírus: 

a. Orientação das equipes de vigilância sanitária e dos postos médicos dos pontos de entrada para a detecção de casos suspeitos e utilização de equipamento de proteção individual (EPI). 

b. Aumento da sensibilidade para detecção do novo coronavírus.  

c. Orientações com os operadores de meios de transporte, equipes de postos médicos e administradores de terminais para notificação imediata de casos suspeitos do novo coronavírus nos pontos de entrada.  

d. Intensificação dos procedimentos de limpeza e desinfecção nos terminais e utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs), conforme protocolos. 

24/01/2020

- Reunião da Anvisa, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, com companhias aéreas, empresas instaladas no aeroporto e órgãos de saúde do Estado e dos municípios de São Paulo e de Guarulhos, a fim de sensibilizar a comunidade aeroportuária para identificação e comunicação de possíveis casos suspeitos do novo coronavírus.

27/01/2020

Divulgação no portal da criação do Grupo de Emergência em Saúde Pública para monitorar e conduzir as ações relacionados ao Coronavírus.

28/01/2020

- Reunião da Anvisa, no Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro, com as companhias aéreas, empresas instaladas no aeroporto, órgãos de saúde do estado e do município do Rio de Janeiro, para orientar a comunidade aeroportuária sobre a intensificação dos procedimentos e medidas preventivas contra o novo coronavírus.

29/01/2020

- Participação da Anvisa em reunião da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero), em Brasília, para esclarecer as ações preventivas que devem ser adotadas em relação ao coronavírus.

30/01/2020

- Participação da Anvisa em reunião com empresas aéreas que atuam em Guarulhos, São Paulo, para orientar sobre o uso de equipamentos de proteção.

31/01/2020

Divulgação no portal da Nota Técnica 04/2020 - GVIMS/GGTES/DIRE1/ANVISA: orientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).

- Participação da Anvisa em reunião na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, em Brasília, para compartilhar informações e sensibilizar sobre o novo coronavírus.

01/02/2020

Divulgação no portal da Nota Técnica 8/2020 - GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA: dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas em pontos de entrada, frente aos casos do novo coronavírus (2019-nCov). 

04/02/2020

- Participação da Anvisa em reunião com operadores portuários que atuam no porto de Santos, os agentes marítimos, os práticos e os responsáveis pelos terminais marítimos, inclusive os terminais privados.

06/02/2020

Visita de técnicos da Anvisa na Base Aérea de Anápolis, onde as pessoas repatriadas vindas da China ficaram em quarentena. Acompanhamento do trabalho de montagem das instalações.

12/02/2020

- Participação da Anvisa em simulação do plano de contingência do porto de Santos para casos suspeitos de coronavírus.

14/02/2020

- Reunião entre Agência e os coordenadores regionais e estaduais do país para avaliar ações e particularidades de cada porto. O objetivo foi reforçar as ações de saúde que devem ser adotadas a bordo para prevenir situações e surtos em embarcações de passageiros.

18/02/2020

- Reunião entre Agência e empresas de cruzeiros marítimos que atuam no Brasil para discutir medidas de reforço para a saúde dos passageiros no Brasil.

21/02/2020

Divulgação no portal da Nota Técnica 5/2020 - CGSH/DAET/SAES/MS: atualização dos critérios técnicos para triagem clínica de dengue (DENV), chikungunya (CHIKV), zika (ZIKV) e coronavírus (SARS, MERS, 2019-nCoV) nos candidatos à doação de sangue.

- Participação da Anvisa em simulação de atendimento a um tripulante de navio com sintomas de contaminação por coronavírus, em Paranaguá, Paraná.

28/02/2020

Publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO N° 3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. Convocou empresas a fornecerem informações sobre estoques dos produtos sujeitos à vigilância sanitária que podem ser utilizados como insumos essenciais para o enfrentamento ao novo Coronavírus.

04/03/2020

- Participação da Anvisa em sessão na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), para falar sobre ações preventivas adotadas contra a Covid-19.

11/03/2020

- Participação da Anvisa em sessão na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), para tratar das ações que estão sendo tomadas para o enfrentamento da Covid-19.

12/03/2020

- Divulgação no portal da priorização de análise de solicitações referentes aos processos relacionados a produtos para o diagnóstico de Covid-19 e de outros agentes causadores de infecções respiratórias.

13/03/2020

Publicação da RDC 346/2020, que define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a certificação de boas práticas de fabricação para fins de registro e alterações pós-registro de insumo farmacêutico ativo, medicamento e produtos para saúde em virtude da emergência de saúde pública internacional do novo Coronavírus.

- Divulgação no portal da priorização de análise de solicitações referentes aos processos de registro de géis antissépticos para mãos, água sanitária e desinfetantes de uso geral e hospitalar.

16/03/2020

Publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO N° 5, DE 13 DE MARÇO DE 2020. Convocou empresas a fornecerem informações sobre produtos sujeitos à vigilância sanitária com risco de desabastecimento - utilizados ou não como insumos para enfrentamento do novo Coronavírus (SARS-CoV-2) - de forma a identificar proativamente possíveis ameaças à saúde pública, devido às consequências relacionadas à pandemia de COVID-19.

18/03/2020

Publicação da RDC 347/2020, que define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a exposição à venda de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

Publicação da RDC 348/2020, que define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para tratamento de petições de registro de medicamentos, produtos biológicos e produtos para diagnóstico in vitro e mudança pós-registro de medicamentos e produtos biológicos em virtude da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus.

19/03/2020

- Publicação das Resoluções RE 776/2020 e 777/2020, aprovando os primeiros testes rápidos para Covid-19.

20/03/2020

Publicação da RDC 349/2020, que define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para tratamento de petições de regularização de equipamentos de proteção individual, de equipamentos médicos do tipo ventilador pulmonar e de outros dispositivos médicos identificados como estratégicos pela Anvisa, em virtude da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus e dá outras providências.

Publicação da RDC 350/2020, que define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a fabricação e comercialização de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais sem prévia autorização da Anvisa e dá outras providências, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

Publicação da RDC 351/2020, que dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.

Publicação da RDC 352/2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de cloroquina e hidroxicloroquina e de produtos sujeitos à vigilância sanitária destinados ao combate da Covid-19.

- Divulgação no portal da priorização de análise de solicitações referentes à Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) para indústrias e importadoras que realizam – ou pretendam realizar – atividades relacionadas a produtos destinados ao diagnóstico, à prevenção ou ao tratamento da Covid-19.

21/03/2020

Divulgação no portal da Nota Técnica 05/2020 - GVIMS/GGTES/DIRE1/ANVISA: orientações para a prevenção e o controle de infecções pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) em Instituições De Longa Permanência Para Idosos (ILPI).

23/03/2020

Publicação da RDC 353/2020, que delega ao Órgão de Vigilância Sanitária ou equivalente nos Estados e no Distrito Federal a competência para elaborar a recomendação técnica e fundamentada relativamente ao estabelecimento de restrições excepcionais e temporárias por rodovias de locomoção interestadual e intermunicipal.

Publicação da RDC 354/2020, que altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC 351/2020.

Publicação da RDC 355/2020, que dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais afetos aos requerimentos de atos públicos de liberação de responsabilidade da Anvisa em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

Publicação da RDC 356/2020, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

Divulgação no portal da Nota Técnica 30/2020 - GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA: avaliação do controle de temperatura como método de triagem de casos suspeitos da Covid-19 em pontos de entrada.

- Publicação das Resoluções RE 839/2020, 840/2020 e 841/2020, aprovando mais três novos testes de Covid-19.

24/03/2020

Publicação da RDC 357/2020, que estende, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em Notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2).

Publicação da RDC 358/2020, que dispõe sobre os requisitos sanitários para a importação realizada por pessoa física pela modalidade de remessa postal, remessa expressa e bagagem acompanhada durante a pandemia do novo coronavírus.

Divulgação no portal da Nota Técnica 3/2020 - DIRE3/ANVISA: orientações gerais sobre a doação de álcool 70%. 

26/03/2020

Divulgação no portal da Nota Técnica 25/2020 - CGSNT/DAET/SAES/MS: critérios técnicos para triagem clínica do coronavírus (SARS, MERS, SARS-CoV-2) nos candidatos à doação de orgãos e tecidos e para manejo do paciente em lista de espera e do transplantado.

- Publicação das Resoluções RE 860/2020 e 861/2020, aprovando mais seis novos testes de Covid-19.

- Publicação da Resolução RE 863/2020, autorizando mais dez géis antissépticos.

27/03/2020

Publicação da Portaria 152/2020, que dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, conforme recomendação da Anvisa.

Publicação da Portaria 325/2020, que estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, no âmbito da Anvisa.

Divulgação no portal da Nota Técnica 13/2020 - CGSH/DAET/SAES/MS: atualização dos critérios técnicos contidos na Nota Técnica 5/2020-CGSH/DAET/SAES/MS para triagem clínica dos candidatos à doação de sangue relacionados ao risco de infecção pelo SARS/CoV-2 (vírus causador da Covid-19).

Divulgação no portal da Nota Técnica 34/2020 - COSAN/GHCOS/DIRE3/ANVISA: recomendações e alertas sobre procedimentos de desinfecção em locais públicos realizados durante a pandemia da Covid-19.

- Divulgação no portal da liberação de pesquisa com a hidroxicloroquina para o tratamento da Covid-19.

30/03/2020

Divulgação no portal da Nota Técnica 38/2020 - GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA: dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas em aeroportos e aeronaves, frente aos casos do novo conoravírus SARS-CoV-2 (COVID-19).

Divulgação no portal da Nota Técnica 40/2020 - GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA: dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas em passagem de fronteira terrestre e veículo terrestre, frente aos casos do novo conoravírus SARS-CoV-2 (COVID-19).

Divulgação no portal da Nota Técnica 47/2020 - GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA: dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas em portos e embarcações, frente aos casos do novo conoravírus SARS-CoV-2 (COVID-19).

- Divulgação no portal do documento Orientações Gerais para a produção de formulações antissépticas alcoólicas.

- Divulgação no portal do documento Orientações de medidas sanitárias a tripulantes de aeronaves e embarcações no Brasil.

31/03/2020

Divulgação no portal da Nota Informativa 5/2020 - DAF/SCTIE/MS: uso da cloroquina como terapia adjuvante no tratamento de formas graves do Covid-19.

01/04/2020

Publicação da RDC 363/2020, que altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC 338/2020. Aprovação da vigência imediata para uso de produtos de terapias avançadas não passíveis de registro para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Publicação da RDC 364/2020, que suspende os efeitos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC 302/2005, em caráter temporário e excepcional, para os Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA) que irão realizar análises para o diagnóstico da Covid-19.

03/04/2020

Divulgação no portal da Nota Técnica 12/2020 - GSTCO/DIRE1/ANVISA: diretrizes para a triagem de pacientes e doadores que irão realizar procedimentos de Reprodução Humana Assistida face a pandemia de Coronavírus (SARS, MERS, 2019-nCoV).

Divulgação no portal da Nota Técnica 19/2020 - GSTCO/DIRE1/ANVISA: aspectos regulatórios do uso de plasma de doador convalescente para tratamento da Covid-19.

Divulgação no portal do documento Perguntas e Respostas- RDC nº 356, de 23 de março de 2020 - Requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

08/04/2020

Divulgação no portal da Nota Técnica 21/2020 - CGSH/DAET/SAES/MS: coleta e transfusão de plasma de convalescentes para uso experimental no tratamento de pacientes com Covid-19.

Divulgação no portal do documento Orientações Gerais – máscaras faciais de uso não profissional.

Divulgação no portal da lista de produtos para diagnóstico in vitro para Covid-19 regularizados junto à Agência.

09/04/2020

Divulgação no portal da Nota Técnica 18/2020 - GIALI/GGFIS/DIRE4/ANVISA: Covid-19 e as boas práticas de fabricação e manipulação de alimentos.

Divulgação no portal da Nota Técnica 23/2020 - GGALI/DIRE2/ANVISA: uso de luvas e máscaras em estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento do Covid-19.

Divulgação no portal da Nota Técnica 69/2020 - GRECS/GGTES/DIRE1/ANVISA: orientações gerais sobre hospital de campanha durante a pandemia internacional ocasionada pelo coronavírus SARS-CoV-2.

13/04/2020

Divulgação no portal da Nota Técnica 01/2020 - CSIPS/GGTES/DIRE1/ANVISA: orientações para a prevenção e o controle de infecções pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) em instituições de acolhimento.

14/04/2020

Divulgação no portal do documento Perguntas e Respostas - Levantamento de questionamentos recorrentes recebidos pela Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde GGTES/ANVISA sobre a emergência de saúde pública internacional – COVID 19 - relacionada ao SARS-CoV-2

15/04/2020

Divulgação no portal do Protocolo para quarentena de viajantes em hotéis.

Divulgação no portal do Protocolo para quarentena de embarcação com caso confirmado para Covid-19

16/04/2020

Divulgação no portal do documento Desenvolvimento e Regularização de ventiladores pulmonares – Emergência Covid-19.

17/04/2020

Publicação da RDC 375/2020, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre o regime para a submissão de ensaios clínicos utilizados para a validação de dispositivos médicos de classes III e IV identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

20/04/2020

- Publicação da RDC 376/2020, que altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC 355/2020.

Divulgação no portal da Nota Técnica 62/2020 - GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA: atualiza as medidas sanitárias a serem adotadas em aeroportos e aeronaves, para enfrentamento ao novo conoravírus SARS-CoV-2 (COVID-19).

Divulgação no portal da Nota Técnica 65/2020 - GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA: atualiza as medidas sanitárias a serem adotadas em portos e embarcações, frente aos casos do novo conoravírus SARS-CoV-2 (COVID-19).

Divulgação no portal da segunda versão do Guia para Elaboração de Relatório de Avaliação de Laboratórios Analíticos (Guia 25/2019).

21/04/2020

Divulgação no portal da Nota Técnica 21/2020 - GSTCO/DIRE1/ANVISA: orientações sobre ensaios clínicos e o uso experimental de produto de terapia avançada para o tratamento de pacientes acometidos com Covid-19.

22/04/2020

Divulgação no portal da Nota Técnica 14/2020 - COPEC/GGMED/DIRE2/ANVISA: a pandemia do SARS-CoV-2, o novo coronavírus responsável pela doença Covid-19, exige de todos o compromisso com a saúde pública. E, nesse sentido, a Anvisa se coloca à disposição da comunidade científica e do setor produtivo de medicamentos e produtos para saúde no intuito de discutir as propostas de novos ensaios clínicos de forma prioritária e dar suporte para aqueles que já estão em andamento. Assim, a presente nota técnica traz orientações aos patrocinadores, centros de pesquisa e investigadores envolvidos na condução de ensaios clínicos autorizados pela Anvisa e estudos de bioequivalência a fim de viabilizar a condução dos ensaios clínicos no Brasil com a celeridade que o momento exige e garantindo a segurança dos participantes.

23/04/2020

Divulgação no portal da Nota Técnica 26/2020 - COSAN/GHCOS/DIRE3/ANVISA: recomendações sobre produtos saneantes que possam substituir o álcool 70% na desinfecção de superfícies, durante a pandemia da Covid-19.

Divulgação no portal da Nota Técnica 34/2020 - CGSNT/DAET/SAES/MS: atualiza as orientações da Nota Técnica 25/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS alterando os critérios técnicos para triagem de candidatos à doação de órgãos e tecidos e para manejo do paciente em lista de espera, frente à pandemia de coronavírus (SARS- CoV-2).

Divulgação no portal da Nota Técnica 36/2020 - CGSNT/DAET/SAES/MS: complementa as orientações da Nota Técnica 25/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS e suas atualizações, incluindo os critérios técnicos para o gerenciamento do risco sanitário de células-tronco hematopoéticas (CTH) para fins de transplante convencional, e para o manejo de doadores e de receptores de CTH frente à pandemia de coronavírus (SARS- CoV-2).

Divulgação no portal da plataforma Business Intelligence (BI) da fila completa de produtos de diagnóstico in vitro para Covid-19.

Divulgação no portal do Boletim Informativo da Gerência Geral de Alimentos da Anvisa.

28/04/2020

- Divulgação no portal da Nota Técnica 96/2020 - GRECS/GGTES/DIRE1/ANVISA: orientação para farmácias durante o período da pandemia da Covid-19.

- Divulgação no portal da Nota Técnica 97/2020 - GRECS/GGTES/DIRE1/ANVISA: orientação para a utilização de testes rápidos (ensaios imunocromatográficos) para a Covid-19 em farmácias privadas durante o período da pandemia.

29/04/2020

- Publicação da RDC 377/2020, que autoriza, em caráter temporário e excepcional, a utilização de "testes rápidos" (ensaios imunocromatográficos) para a Covid-19 em farmácias, suspende os efeitos do § 2º do art. 69 e do art. 70 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC 44/2009.

30/04/2020

- Publicação da RDC 378/2020, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação, comercialização e doação de ventiladores pulmonares, monitores de sinais vitais, bombas de infusão, equipamentos de oximetria e capnógrafos usados, indispensáveis em unidades de terapia intensiva, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada a Covid-19.

- Publicação da RDC 379/2020, que altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC 356/2020, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

- Divulgação no portal da Nota Técnica 86/2020 - GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA: definição de fluxo de comunicação para repatriação de estrangeiros no contexto da pandemia da COVID-19.

- Publicação da Resolução RE 1.312/2020, registrando mais oito kits de diagnóstico para Covid-19. Com os novos registros, total de produtos regularizados junto à Anvisa chega a 59.

04/05/2020

- Divulgação no portal do documento Procedimentos para embarque e desembarque de tripulantes de embarcações e plataformas.

06/05/2020

- Divulgação no portal da Nota Técnica 3/2020 - CIPAF/GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA: utilização dos sistemas de climatização em portos, aeroportos e passagens de fronteiras durante a pandemia da Covid-19. 

07/05/2020

- Divulgação no portal da Nota Técnica 38/2020 - COSAN/GHCOS/DIRE3/ANVISA: desinfecção de pessoas em ambientes públicos e hospitais durante a pandemia da Covid-19.

08/05/2020

- Divulgação no portal da Nota Técnica 12/2020 - GGTES/DIRE1/ANVISA: manifestação sobre o processamento (reprocessamento) de equipamentos de proteção individual (EPIs).

09/05/2020

- Divulgação no portal da Nota Técnica 07/2020 - GVIMS/GGTES/DIRE1/ANVISA: orientações para a prevenção da transmissão de Covid-19 dentro dos serviços de saúde.

11/05/2020

- Divulgação no portal  de resumo das atividades do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) relacionadas à Covid-19, realizadas entre 18 de março e 30 de abril.

13/05/2020

- Publicação da RDC 380/2020, que altera o art. 1º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC 364/2020.

- Publicação da RDC 381/2020, que altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC 352/2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19.

- Publicação da RDC 382/2020, que define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para tratamento das petições de pós-registro de fórmulas para nutrição enteral e fórmulas infantis, em virtude da emergência de saúde pública internacional provocada pelo SARS-CoV-2.

- Publicação da RDC 383/2020, que dispõe sobre a importação para unidade hospitalar ou estabelecimento de assistência à saúde.

- Publicação da RDC 384/2020, que dispõe sobre inclusão temporária de procedimento de emissão de certificado sanitário por análise documental, regulamentado na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC 72/2009, às embarcações durante à vigência da pandemia de COVID-19.

- Publicação da RDC 385/2020, que altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC 346/2020.

- Divulgação no portal da Nota Técnica 51/2020 - COSAN/GHCOS/DIRE3/ANVISA: desinfecção de pessoas em ambientes públicos e hospitais durante a pandemia da Covid-19.

15/05/2020

- Publicação da RDC 386/2020, que define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para obtenção da Anuência Excepcional para Fabricação, Comercialização e Doação de Equipamentos de Suporte Respiratório Emergencial e Transitório do tipo "Ambu Automatizado".

- Divulgação no portal da Nota Técnica 11/2020 - GHBIO/GGMON/DIRE5/ANVISA: alerta sobre o aumento da exposição tóxica por produtos de limpeza no Brasil desde o início da pandemia de Coronavírus - Covid-19. Levantamento baseado nos dados solicitados aos Centros de Informação e Assistência Toxicológica - CIATox.

- Divulgação no portal da Nota Informativa sobre ventiladores pulmonares. Documento esclarece o que são os ventiladores pulmonares, como funcionam e as ações adotadas pela Anvisa para facilitar o acesso a eles no contexto da Covid-19.

18/05/2020

- Divulgação no portal da Nota Técnica 107/2020 - GGMED/DIRE2/ANVISA: orientação quanto ao uso de rotas alternativas temporárias durante a pandemia de Covid­19 para o transporte de medicamentos novos registrados por meio do procedimento da RDC 205/2017 e de produtos biológicos.

- Divulgação no portal da Nota Técnica 12/2020 - GHBIO/GGMON/DIRE5/ANVISA: alerta sobre exposição tóxica por álcool gel no Brasil desde o início da pandemia de Coronavírus - Covid-19. Levantamento baseado nos dados solicitados aos Centros de Informação e Assistência Toxicológica - CIATox.

- Divulgação no portal da Nota Técnica 23/2020 - GSTCO/DIRE1/ANVISA: diretrizes para a realização de procedimentos de Reprodução Humana Assistida face a pandemia de coronavírus (SARS-CoV-2).

- Divulgação no portal do documento Manual de Biossegurança para o Enfrentamento da Covid-19 em Clínicas de Reprodução Humana Assistida – Banco de Células e Tecidos Germinativos (BCTG), publicação da Associação Brasileira de Embriologistas em Medicina Reprodutiva (Pronúcleo). 

19/05/2020

- Divulgação no portal da  Nota Técnica 101/2020 - GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA: atualiza as medidas sanitárias a serem adotadas em aeroportos e aeronaves, para enfrentamento ao novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19).

20/05/2020

- Divulgação no portal da Nota Técnica 10/2020 - GHBIO/GGMON/DIRE5/ANVISA: aspectos de hemovigilância relacionados ao uso de plasma convalescente para tratamento da Covid-19.

25/05/2020

- Divulgação no portal da Nota Técnica 95/2020 - GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA: definição de fluxo de comunicação para repatriação de brasileiros no contexto da Pandemia da COVID-19.

28/05/2020

- Publicação da RDC 387/2020, que altera o Anexo I da RDC 357/2020, que estende, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em Notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2).

- Publicação da RDC 389/2020, que dispõe sobre os requisitos temporários para caracterização e verificação do risco de redução da oferta de medicamentos durante a pandemia do novo Coronavírus.

- Publicação da RDC 390/2020, que estabelece critérios, requisitos e procedimentos para o funcionamento, a habilitação na Reblas e o credenciamento de laboratórios analíticos que realizam análises em produtos sujeitos ao regime de vigilância sanitária e dá outras providências.

- Publicação da RDC 391/2020, que altera a RDC 326/2019, que estabelece a lista positiva de aditivos destinados à elaboração de materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos e dá outras providências, para ampliar o prazo de adequação aos requisitos definidos, em virtude da emergência de saúde pública internacional provocada pelo SARS-CoV-2.

- Publicação da RDC 392/2020, que define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a aplicação de excepcionalidades a requisitos específicos das Boas Práticas de Fabricação e de Importação de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, em virtude da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus.

29/05/2020

- Divulgação no portal da Nota Técnica 141/2020 - GRECS/GGTES/DIRE1/ANVISA: orientações complementares sobre os hospitais de campanha e estruturas alternativas de assistência à saúde durante a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.

01/06/2020

- Divulgação no portal da Nota Informativa 2/2020 - GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA: desembarque de tripulantes para conexão de retorno aéreo ao país de origem relacionado a questões operacionais ou término de contrato de trabalho de acordo com o disposto na Portaria 255/2020.