0800 642 9782

Horário de atendimento

Segunda à sexta, das 7h30 às 19h30 (exceto feriados).

Para que serve?

Ideal se você quer informações mais gerais sobre a atuação da Anvisa e sobre os serviços oferecidos pela Agência.

Prazo de resposta

Se já tivermos uma resposta pronta na Base de Conhecimento, sua resposta será dada imediatamente. Caso contrário, o prazo é de até 15 dias úteis.

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

O que é?

Atendimento presencial e sem hora marcada para pedido de informação ou esclarecimento diretamente na sede da Anvisa.

Atenção! Todos os pedidos feitos de forma presencial podem ser feitos pelos outros canais da Anvisa e têm o mesmo prazo de resposta. Considere enviar seu pedido por telefone ou pelos meios eletrônicos. Você vai poupar tempo!

Atendimento

Segunda à sexta, 8h às 12h e 14h às 18h. SIA trecho 5, área especial 57 - Brasília DF














 

Prazo de resposta

Os pedidos feitos de forma presencial têm os mesmos prazos dos demais canais de atendimento: até 15 dias úteis, caso não exista uma resposta pronta sobre o assunto.

Ouvidoria

Para que serve?

A Ouvidoria é o canal específico para denúncias, sugestões, queixas e elogios.

Acesse a página da Ouvidoria

Prazo de resposta

Até 15 úteis.

Formulário eletrônico

Para que serve?

O melhor caminho se o seu questionamento é de natureza mais técnica e específica. O formulário permite anexar documentos à sua demanda.

Acesse agora o Formulário Eletrônico do Fale Conosco.

Prazo de resposta

Até 15 dias úteis.

Certificado Internacional de Vacinação - CIVP

O que é?

A Anvisa emite o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia - CIVP. O documento pode ser exigido de acordo com as regras de cada país.

Para saber como conseguir o certificado acesse Orientações aos Viajantes.

Peticionamento

O que é?

Serviço para formalizar qualquer pedido à Agência como, por exemplo, solicitação de registros e alteração pós-registro.

Acesse o Sistema de Peticionamento.

Cada solicitação pode ter regras próprias, de acordo com o pedido apresentado. Para entender quais são as exigências para o seu tipo de processo verifique a legislação específica para o registro de cada produto e a página de Serviços da Anvisa.

Agendamento no parlatório

O que é?

O Parlatório é um espaço físico para audiênicas com empresas, estrangeiros e demais interessados em algum assunto ligado à competência da Anvisa. O próprio usuário faz a solicitação pelo sistema indicando as datas e o tema da reunião.

Como agendar?

Antes de agendar uma reunião conheça as regras para reuniões no Parlatório da Anvisa.

Já conhece o funcionamento e regras do Parlatório? Então agende agora sua reunião.

Vistas e cópias de processo

O que é?

Serviço de solictação de acesso a qualquer documento que não seja sigiloso ou reservado. Qualquer cidadão pode fazer essa solicitação.

Como fazer?

Pedidos de vistas ou cópias de processos devem ser feitos pelos canais de atendimento da Anvisa.

A solicitações são livres e não precisam ser justificadas. O usuário deve arcar apenas com os custos das cópias:

  • Cópia de página preto e branco : R$ 0,09
  • Cópia de página colorida: R$ 0,67
  • CD-R: R$ 1,57
  • DVD-R: R$ 1,80

Como funciona?

Seu pedido será encaminhado à área técnica responsável. A área entrará em contato por e-mail para informar quando e como retirar as cópias, os custos do serviço de reprografia.

Em alguns casos, os documentos poderão ser apresentados no Parlatório. Neste caso, o agendamento do Parlatório para vistas de processos será feito pela Anvisa.

Informações necessárias para análise dos pedidos

  1. Declarar se é interessado direto no processo, ou seja, pessoa física ou jurídica, titular de direitos ou no exercício do direito de representação;
  2. Informar o número do processo ou petição do qual deseja cópia ou vista;
  3. Em caso de cópia, informar se há restrição em receber a cópia do documento em meio digital (CD).
  4. Para os pedidos de vistas e cópias de processos dos interessados diretos das empresas do setor regulado, solicitamos que seja informado o e-mail corporativo da empresa.
  5. Caso represente uma empresa, favor informar nesse campo qual é a empresa (razão social) e qual a função que exerce. Há informações que só poderão ser fornecidas ao representante legal ou ao responsável técnico da empresa. 

Consulte a situação de documentos

Para que serve?

Consultar o andamento de sua documentação protocolizada na Agência.

Como consultar?

Tenha em mãos os dados do documento que deseja consultar.

Acesse o Sistema de Consulta a Situação de Documentos.

Produtos aprovados

O que é?

Esta consulta permite verificar se determinado produto está regular no Brasil. De acordo com o tipo do produto e seu grau de risco para saúde, os produtos podem ser isentos, notificados ou registrados .

Como consultar?

Para saber se o produto é notificado ou registrado consulte o sistema de produtos regularizados.

Para saber se o produto precisa ser notificado ou registrado na Anvisa ligue 0800 642 9782

Empresas autorizadas

O que é?

Consulta sobre tipo de autorização de cada empresa, razão social, atividades, números de processos e endereços.

Atenção! Os estabelecimentos como salões de beleza, clínicas estéticas, estúdios de tatuagem, bares, restaurantes, lanchonetes, clínicas médicas, hospitais, postos de saúde e clínicas para dependentes químicos não precisam de autorização de funcionamento da Anvisa. Neste caso, a fiscalização e autoriação é da Vigilância Sanitária ou Secretaria de Saúde da sua cidade.

Como fazer?

Acesse a Consulta a Empresas Autorizadas.

 

Registros e autorizações

O que é?

A Anvisa é o órgão responsável pela concessão de registro de produtos e de autorização de funcionamento de empresas relacionadas à saúde, como por exemplo medicamentos, alimentos e cosméticos.

Como solicitar?

A Anvisa têm regras específicas conforme a categoria da empresa, produto ou serviço.

Saiba como fazer acessando Registros e Autorizações.

Fila de análise

O que é?

Serviços de consulta à lista de pedidos que aguardam análise pela Anvisa.

Como consultar?

Acesse o Sistema de Fila de Petições.