Conheça a Ouvidora

 

A Presidenta da República, Dilma Rousseff, nomeou Vanilda Aparecida Alves, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para um mandato de dois anos, de 2015 a 2017. O Decreto com a  nomeação datada de 8 de maio foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 11 de maio.

Alves esteve à frente do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (Doges) da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde até recentemente.

 

Histórico dos Ouvidores da Anvisa

O primeiro Ouvidor nomeado, Franklin Rubinstein, tomou posse em 3 de fevereiro de 2000, quando a Ouvidoria começou a ser estruturada. Franklin Rubistein, médico psiquiatra, exerceu na Anvisa também a função de Gerente de Fitoterápicos, Imunobiológicos e Hemoderivados da Diretoria de Medicamentos e Produtos. Foi Psiquiatra do Ministério da Saúde e atuou em vários hospitais do Rio de Janeiro.

Nesta fase inicial, a Ouvidoria dispunha de um e-mail, telefones, fax, cartas e o atendimento presencial para receber a demanda do público externo. Antes do sistema Anvis@tende (Atendimento informatizado, instituído em 21 de maio de 2002), todas as mensagens e procedimentos eram arquivados manualmente em um livro de registro. Em 2000, constam no livro 345 demandas atendidas. A primeira, datada de 18 de julho, era procedente do estado do Espírito Santo, anônima e denunciava irregularidades em um laboratório químico, farmacêutico e de sangue.

O segundo Ouvidor nomeado, Reginaldo Muniz Barreto, é economista. Foi membro da Direção Técnica Geral do Dieese, Secretário de Finanças de Recife (2001-2002), assessor especial do Ministério da Saúde e Diretor Executivo do Fundo Nacional da Saúde (2003-2004). Assumiu a Ouvidoria em novembro de 2004. Sua gestão foi marcada pela reestruturação do Anvis@tende.

Vera Borralho Bacelar foi a terceira a assumir a pasta. Enfermeira, sanitarista, especialista em Saúde Pública e mestre em Planejamento e Gestão em Saúde. Foi nomeada como Ouvidora da Anvisa em 20 de dezembro de 2006 e reconduzida ao cargo em março de 2009. Foi a primeira mulher a assumir a Ouvidoria de uma agência reguladora federal.

Eliana Pinto foi nomeada Ouvidora da Anvisa pela Presidenta Dilma Rousseff, no dia 11 de abril de 2011. O mandato de Ouvidor é de dois anos, permitida uma recondução. No dia 9 de maio de 2013 foi publicada sua recondução ao cargo, para o exercício de mais dois anos, tendo permanecido no cargo até a posse de Vanilda Aparecida Alves.