Comunicados da CMED

Comunicado nº 08, de 09 de Maio de 2017

Divulga novas apresentações de medicamentos reconhecidas como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 9 de outubro de 2003.

Comunicado nº 07, de 25 de Abril de 2017

Divulga novas apresentações de medicamentos reconhecidas como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 9 de outubro de 2003

Comunicado nº 06, de 30 de março de 2017

Divulga o Coeficiente de Adequação de Preços (CAP) para o ano de 2017

Comunicado nº 05, de 02 de março de 2017

Lista de novas apresentações de medicamentos reconhecidas como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 09 de  outubro de 2003.

Comunicado nº 04, de 02 de março de 2017

Divulga entendimento do CTE referentes à análise de Documento informativo de Preço de medicamento objeto de Transferência de Titularidade.

Comunicado nº 03, de 23 de fevereiro de 2017

Divulga o Fator Y para o ano de 2017.

   Anexo: Nota Informativa n° 19/COGPC/SEAE/MF (PDF)

Comunicado nº 02, de 02 de fevereiro de 2017

Lista de novas apresentações de medicamentos reconhecidas como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 09 de  outubro de 2003.

Comunicado nº 01, de 25 de janeiro de 2017

Lista de novas apresentações de medicamentos reconhecidas como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 09 de  outubro de 2003.

 

 

Comunicado nº 18, de 05 de Outubro de 2016

Divulga a lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Comunicado nº 17, de 30 de setembro de 2016

Divulga o Fator de Produtividade para o ano de 2017, referente ao ajuste de preços de medicamentos.

   Anexo: Nota Técnica n° 142/2016-COGPC/SUCON/SEAE/MF (PDF)

Comunicado nº 16, de 16 de setembro de 2016

Instruções para preenchimento do Relatório de Comercialização referente ao primeiro semestre de 2016.

   Anexo: Manual do Usuário (PDF)

Comunicado nº 15, de 30 de Agosto de 2016

Divulga a lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Comunicado nº 14, de 26 de agosto de 2016

Divulga a lista de apresentações de medicamentos que serão inativadas no SAMMED por não apresentarem comercialização nos últimos 5 anos.

   Anexo: PDF - XLS

Comunicado nº 13, de 15 de agosto de 2016

Divulga o índice de concentração de mercado por subclasse terapêutica para o estabelecimento dos três
níveis do Fator Z que serão utilizados no ajuste de preços de 2017.

   Anexo: PDF - XLS

Comunicado nº 12, de 15 de agosto de 2016

Divulga a relação atualizada e consolidada dos grupos econômicos atuantes no mercado farmacêutico brasileiro, que serão considerados pela CMED para o cálculo do Fator Z.

   Anexo: PDF - XLS

Comunicado nº 11 de 10 de Agosto de 2016

Divulga lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Comunicado nº 10, de 10 de agosto de 2016

Comunica decisão do CTE sobre prazos de análise de recursos ao CTE, reconsiderações, medicamentos liberados e Documentos Informativos de Preço que envolvam casos omissos.

Comunicado nº 9, de 10 de agosto de 2016

Divulga decisão do CTE sobre os critérios de precificação de medicamentos biológicos não novos.

Comunicado nº 8, de 29 de junho de 2016

Divulga a lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Comunicado nº 7, de 14 de junho de 2016

Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme definição constante do Comunicado nº 5, de 25 de março de 2015.

Comunicado nº 6, de 14 de junho de 2016

Define o Coeficiente de Adequação de Preços - CAP em 18% (dezoito por cento).

Comunicado nº 5, de 31 de março de 2016

Dispõe sobre o regime especial de utilização de crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins.

Comunicado nº 4, de 09 de março de 2016

Estabelece o Fator de Ajuste de Preços Relativos Entre Setores (Fator Y) em 2,14% (dois vírgula quatorze por cento).

Comunicado nº 03, de 09 de março de 2016

Divulga a lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Comunicado nº 2, de 18 de fevereiro de 2016

Divulga a lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Comunicado nº 1, de 16 de fevereiro de 2016

Dispõe que, para identificação da alíquota de ICMS que irá compor os cálculos do Preço Fábrica - PF e do Preço Máximo ao Consumidor - PMC, nas operações interestaduais que destinem bens a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, utilizar-se-á a alíquota interna do Estado de destino.

Comunicado n.º 17, de 23 de dezembro de 2015

Divulga a de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Comunicado n.º 16, de 14 de dezembro de 2015

Divulga a lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Comunicado n.º 15, de 04 de dezembro de 2015

Divulga o Fator de Produtividade para o ano de 2016, referente ao ajuste de preços de medicamentos.

Comunicado n.º 14, de 09 de novembro de 2015

Prorroga o prazo para envio do 2º Relatório de Comercialização 20145.

Comunicado n.º 13, de 30 de setembro de 2015

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Comunicado n.º 12, de 12 de agosto de 2015

Divulga a lista de apresentações de medicamentos que serão inativadas no Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos - SAMMED por não apresentarem comercialização nos últimos 5 anos (2010 a 2014).

Comunicado n.º 11, de 12 de agosto de 2015

Aprova a periodicidade semestral de entrega e o novo modelo do Relatório de Comercialização a ser preenchido de acordo com as instruções que constarão no Manual de Utilização do SAMMED.

Comunicado n.º 10, de 05 de agosto de 2015

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Comunicado n º 9, de 29 de junho de 2015

Dispõe sobra a divulgação do Índice de Concentração - IHH do mercado medicamentos relativo ao ano de 2014 por subclasse terapêutica.

   Publicação

   Planilha da Publicação

Comunicado n.º 8, de 15 de junho de 2015

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Comunicado n.º 7, de 28 de abril de 2015

Aprova a periodicidade semestral de entrega e o novo modelo do Relatório de Comercialização a ser preenchido de acordo com as instruções que constarão no Manual de Utilização do SAMMED.

Comunicado n.º 6, de 10 de abril de 2015

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Comunicado n.º 5, de 25 de março de 2015

Dispõe que a definição do Fator de Ajuste de Preços Relativos Intrassetores (Fator Z) será utilizado o índice Herfindahl-Hirschman (IHH), observando a conceituação dada pela Resolução CADE nº 2, de 29 demaio de 2012.

Comunicado n.º 4, de 25 de março de 2015

Dispõe sobre a apresentação do Relatório de Comercialização por meio do sistema SAMMED.

   Manual

Comunicado nº. 3, de 25 de março de 2015

Informa onde ficam divulgadas as relações de subclasses terapêuticas constantes dos níveis 1 e 2.

   Classe Terapêutica por Nível de Reajuste (PDF e XLS)

   Empresas por grupo econômico (PDF)

   Apresentações por Nível de Reajuste (PDF e XLS)

Comunicado n.º 2, de 25 de março de 2015

Estabelece, para o ano de 2015, o Fator de Produtividade (Fator X) em 2,70% (dois virgula setenta por cento), e o fator de ajuste de preços relativos entre setores (Fator Y) em 0 (zero).

Comunicado nº 1, de 09 de fevereiro de 2015

Divulga a lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

 

Comunicado nº 12, de 30 de dezembro de 2014

Altera o índice do Coeficiente de Adequação de Preços - CAP para 18,77% (dezoito vírgula setenta e sete por cento).

Comunicado nº 11, de 10 de dezembro de 2014

Divulga a lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 10, de 24 de outubro de 2014

Divulga a lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 9 de 24 de outubro de 2014

Dispõe sobre as fontes normalmente utilizadas na análise técnica para consulta e conferência dos preços internacionais.
Comunicado nº 8, de 24 de outubro de 2014

Dispõe sobre a padronização prevista no Vocabulário Controlado de Formas Farmacêuticas, Vias de Administração e Embalagens de Medicamentos (Brasil, 2011), com as formas farmacêuticas existentes.
Comunicado nº 7, de 08 de outubro de 2014

Divulga lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Comunicado nº 6, de 05 de setembro de 2014

Divulga lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Comunicado nº 5, de 24 de julho de 2014

Divulga a lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Comunicado nº 4, de 22 de julho de 2014

Divulga a lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Comunicado nº 03 de 31 de março de 2014

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação do Relatório de Comercialização.

Comunicado nº 02 de 26 março de 2014

Dispõe sobre o envio do Relatório de Comercialização.
Manual de Utilização do Sistema

Comunicado nº 01 de 26 março de 2014

Divulga as relações de subclasses terapêuticas constantes dos Níveis 1 e 2.

   Classe Terapêutica por Nível de Reajuste (PDF e XLS)

   Apresentações por Nível de Reajuste (
PDF e XLS)

Comunicado n° 07, de 26 de novembro de 2013

Cumpre ORDEM JUDICIAL de suspender, ante deferimento do pedido de antecipação de tutela recursal, a aplicação do CAP em relação ao medicamento NAGLAZYME, produzido pela Empresa Biomarin Brasil Farmacêutica Ltda.

Comunicado n° 06, de 05 de setembro de 2013

Divulga novo rol de produtos em cujos preços serão aplicados o Coeficiente de Adequação de Preços – CAP.

Comunicado n° 05, de 05 de setembro de 2013

Define o CAP para o ano de 2013 em 21,92% conforme a metodologia descrita nos anexos 1 e 2 da resolução CMED nº 3 de 2 de março de 2011.

Comunicado nº 04, de 20 de junho de 2013

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Comunicado n° 03, de 20 de março de 2013

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Comunicado n° 02, de 19 de fevereiro de 2013

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Comunicado n° 01, de 14 de fevereiro de 2013

Habilitação para concessão de Crédito Presumido.

Comunicado nº 11, de 12 de setembro de 2012

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Comunicado nº 10, de 29 de agosto de 2012

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Comunicado nº. 9, de 28 de agosto de 2012

Divulga novo rol de produtos em cujos preços serão aplicados o Coeficiente de Adequação de Preços – CAP.

Comunicado nº 8, de 31 de julho de 2012

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Comunicado nº 7, de 31 de julho de 2012

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Comunicado nº 6, de 29 de março de 2012

Prorrogação do prazo para apresentação do Relatório de Comercialização.

Comunicado nº 5, de 16 de março de 2012

Define o sistema SAMMED como meio de acompanhamento do mercado de medicamentos.

Comunicado nº 4, de 16 de março de 2012

Informa onde ficam divulgadas, as relações de subclasses terapêuticas constantes dos níveis 1 e 2.

Comunicado nº 3, de 16 de março de 2012

Define o CAP para o ano de 2012 em 21,87% conforme a metodologia descrita nos anexos 1 e 2 da resolução CMED nº.3 de 2 de março de 2011.

Comunicado nº 2, de 17 de fevereiro de 2012

Divulga o rol de produtos,cujos os preços serão aplicados o CAP.

Comunicado nº 1, de 01 de fevereiro de 2012

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Comunicado nº 8, de 24 de novembro de 2011

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Comunicado nº 7, de 02 de agosto de 2011  

Informa que a Secretaria-Executiva da CMED instaurará processo administrativo contra a empresa detentora de registro sanitário do medicamento no Brasil que descumprir a legislação do CAP.

Comunicado nº 6, de 20 de junho de 2011

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Comunicado nº 5, de 1º de junho de 2011

Divulga o novo rol de produtos em cujos preços serão aplicados o Coeficiente de Adequação de Preços - CAP,

Comunicado nº 4, de 10 de março de 2011  

Dispõe sobre orientações sobre a SAMMED.

Comunicado nº 3, de 10 de março de 2011

Divulga alguns requisitos para que a empresa possa transmitir os relatórios de comercialização por meio da SAMMED. 

Comunicado nº 2, de 03 de março de 2011

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Comunicado nº 1, de 03 de março de 2011

Divulga alguns requisitos para que a empresa possa transmitir os relatórios de comercialização por meio da SAMMED.

Comunicado nº 10, de 20 de outubro de 2010

Restitui a validade da Resolução CMED nº 3, de 4 de maio de 2009, passa a vigorar integralmente, em especial, o seu Art. 3º que volta a produzir todos os seus efeitos.

Comunicado nº 9, de 2 de setembro de 2010

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução n. 5, de 2003.

Comunicado nº. 8, de 8 de junho de 2010

Esclarecimentos acerca da Resolução CMED n. 3, de 18 de março de 2010.

Comunicado nº. 7, de 28 de maio de 2010

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução n. 5, de 2003.

Comunicado nº 6, de 31 de março de 2010

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução n. 5, de 2003.

Comunicado nº 5, de 8 de março de 2010

Manual de utilização do Sistema SAMMED.

Comunicado nº 4, de 5 de março de 2010

Divulga as relações de subclasses terapêuticas constantes dos Níveis 1 e 2.

Comunicado nº 3, de 4 de março de 2010

Cadastro ou atualização de gestores de segurança de empresas produtoras de medicamentos.

Comunicado nº 2, de 9 de fevereiro de 2010

Suspende os efeitos do art. 3º da Resolução CMED n° 3, de 4 de maio de 2009.

Comunicado nº 1, de 3 de fevereiro de 2010 

Estabelece o percentual do Coeficiente de Adequação de Preços – CAP para o ano de 2010.

 

Comunicado nº 10, de 30 de novembro de 2009

Divulga o novo rol de produtos em cujos preços serão aplicados o Coeficiente de Adequação de Preços – CAP.

Comunicado nº 9, de 03 de novembro de 2009 

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução n. 5, de 2003.

Comunicado n º 8, de 13 de agosto de 2009 

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução n. 5, de 2003.

Comunicado n º 7, de 31 de julho de 2009

Orientações para peticionamento

    Fluxograma

Comunicado nº 6, de 8 de maio de 2009 

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução n. 5, de 2003.

Comunicado nº 5, de 27 de março de 2009

Prorrogação do prazo para apresentação do Relatório de Comercialização.

Comunicado nº 4, de 18 de março de 2009

Manual de utilização do Sistema SAMMED.

Comunicado nº 3, de 12 de março de 2009 

ICMS - as empresas produtoras deverão recalcular as alterações efetuadas nos preços das apresentações de medicamentos, em virtude da redução de alíquota.

Comunicado nº 2, de 19 de fevereiro de 2009 

Cadastro ou atualização de gestores de segurança de empresas produtoras de medicamentos.

Comunicado nº 1, de 18 de fevereiro de 2009

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Comunicado nº 13, de 2 de dezembro de 2008

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução n. 5, de 2003.

Comunicado nº 12, de 20 de outubro de 2008

Divulga o novo rol de produtos em cujos preços serão aplicados o CAP, de acordo com a Resolução CMED nº. 4, de 2006.

Comunicado nº 11, de 25 de setembro de 2008

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução n. 5, de 2003.

Comunicado nº 10, de 14 de agosto de 2008

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Comunicado nº 9, de 27 de junho de 2008

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Comunicado nº 8, de 19 de maio de 2008

Exclui apresentação de medicamento em cujo preço não será aplicado o Coeficiente de Adequação de Preços – CAP.

Comunicado nº 7, de 23 de abril de 2008

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Comunicado nº 6, de 27 de março de 2008

Dispõe sobre uma prorrogação de prazo para apresentação do relatório de comercialização por meio eletrônico e protocolização via impressa.

Comunicado nº 5, de 14 de março de 2008

Define o sistema SAMMED como meio de acompanhamentos.

Comunicado nº 4, de 14 de março de 2008

Altera o caput do artigo 1º da Resolução nº 4, de 18 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Coeficiente de Adequação de Preços – CAP, sua aplicação, e altera a Resolução CMED nº. 2, de 5 de março de 2004.

Comunicado nº 3, de 21 de fevereiro de 2008

Dispõe sobre o cadastro ou atualização dos dados,para usar o sistema SAMMED para transmissão dos relatórios de comercialização à CMED.

Comunicado nº 2, de 28 de janeiro de 2008

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Comunicado nº 1, de 23 de janeiro de 2008

Exclui apresentação de medicamento em cujo preço não será aplicado o Coeficiente de Adequação de Preços – CAP.

Comunicado nº 15, de 28 de dezembro de 2007

Estabelece o percentual do Coeficiente de Adequação de Preços – CAP para o ano de 2008.

Comunicado nº 14, de 13 de novembro de 2007

Exclui apresentação de medicamento em cujo preço não será aplicado o Coeficiente de Adequação de Preços – CAP.

Comunicado nº 13, de 13 de novembro de 2007

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Comunicado nº 12, de 11 de outubro de 2007 

Exclui nova apresentação de medicamento em cujo preço não será aplicado o Coeficiente de Adequação de Preços – CAP.

Comunicado nº 11, de 28 de agosto de 2007

Inclui apresentação de medicamento em cujo preço será aplicado o Coeficiente de Adequação de Preços – CAP.

Comunicado nº 10, de 8 de agosto de 2007

Exclui apresentação de medicamento em cujo preço não será aplicado o Coeficiente de Adequação de Preços – CAP.

Comunicado nº 9, de 11 de julho de 2007

Dispõe sobre um novo medicamento cujo o preço será aplicado o CAP.

Comunicado nº 8, de 11 de julho de 2007

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Comunicado nº 7, de 11 de junho de 2007

Divulga o primeiro rol de produtos em cujos preços serão aplicados o Coeficiente de Adequação de Preços.

Comunicado nº 6, de 3 de abril de 2007

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Comunicado nº 5, de 28 de março de 2007

Define um prazo para apresentação do relatório de comercialização por meio do sistema SAMMED.

Comunicado nº 4, de 19 de março de 2007

Estabelece o sistema SAMMED, como meio de apresentação de relatórios de comercialização.

Comunicado nº 3, de 19 de março de 2007

Define um modelo de aplicação de preços baseado no sistema - CAP.

Comunicado nº 2, de 21 de fevereiro de 2007

Define requisitos para cadastramento de usuários do sistemas ou representantes legais.

Comunicado nº 1, de 12 de fevereiro de 2007

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Comunicado nº 15, de 27 de dezembro de 2006 

Define o preço inicial de novos medicamentos.

Comunicado nº 14, de 13 de novembro de 2006

Dispõe sobre a edição de “Orientação Interpretativa”.

Comunicado nº 13, de 10 de novembro de 2006

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução nº. 5, de 2003.

Comunicado nº 12, de 29 de setembro de 2006

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução nº. 5, de 2003.

Comunicado nº 11, de 23 de junho de 2006

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução nº. 5, de 2003.

Comunicado nº 10, de 20 de abril de 2006

PIS/COFINS – medicamentos que deixaram de se sujeitar à prescrição médica – lista negativa.

Comunicado nº 9, de 20 de abril de 2006

PIS/COFINS - As empresas produtoras deverão, a cada ano civil, no momento da protocolização do primeiro pedido de aditamento, apresentar a lista de todos os seus produtos, qualquer que seja sua classificação fiscal, para os fins específicos de aditamento e de informação à CMED, sobre o enquadramento de seus produtos.

Comunicado nº 8, de 20 de abril de 2006

PIS/COFINS – Requerimento Inicial de Habilitação para Concessão de Crédito Presumido.

Comunicado nº 7, de 31 de março de 2006 

Prorrogação do prazo para apresentação do Relatório de Comercialização.

Comunicado nº 6, de 30 de março de 2006

Protocolização da via impressa do Relatório de Comercialização.

Comunicado nº 5, de 24 de março de 2006

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução nº. 5, de 2003.

Comunicado nº 4, de 20 de março de 2006

Manual de utilização do Sistema SAMMED.

Comunicado nº 3, de 10 de março de 2006

Divulga as relações de subclasses terapêuticas constantes dos Níveis 1 e 2.

Comunicado nº 2, de 21 de fevereiro de 2006

Cadastro de gestores de segurança de empresas produtoras de medicamentos.

Comunicado nº 1, de 1 de fevereiro de 2006

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução nº. 5, de 2003.

Comunicado nº 15, de 1 de setembro de 2005

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução nº. 5, de 2003.

Comunicado nº 14, de 7 de junho de 2005

PIS/COFINS – As pessoas jurídicas que tenham, sob qualquer forma, protocolizado pedido de aditamento deverão adequá-lo ao disposto neste Comunicado.

Comunicado nº 13, de 3 de junho de 2005

PIS/COFINS – Pedido de aditamento ao Requerimento de Habilitação para Concessão de Crédito Presumido.

Comunicado nº 12, de 2 de junho de 2005

PIS/COFINS – Zona Franca de Manaus.

Comunicado nº 11, de 23 de maio de 2005

Reclassificação entre os níveis descritos no § 1º do artigo 2º da Resolução nº. 2, de 2005.

Comunicado nº 10, de 20 de abril de 2005

Reclassificação do Nível 1 para o Nível 3.

Comunicado nº 9, de 13 de abril de 2005

Reclassificação do Nível 3 para o Nível 1 ou Nível 2.

Comunicado nº 8, de 31 de março de 2005

Prorrogação do prazo para apresentação do Relatório de Comercialização.

Comunicado nº 7, de 23 de março de 2005

Encaminhamento da via impressa do Relatório de Comercialização.

Comunicado nº 6, de 18 de março de 2005

Divulga as relações de subclasses terapêuticas constantes dos Níveis 1 e 2.

Comunicado nº 5, de 17 de março de 2005

Divulga as relações por empresa de apresentações de medicamentos classificados nos Níveis 1 e 2.

Comunicado nº 4, de 14 de março de 2005

Manual de utilização do Sistema SAMMED.

Comunicado nº 3, de 1 de março de 2005

Os dados comerciais de empresas produtoras de medicamentos serão transmitidos à CMED por meio do Sistema SAMMED.

Comunicado nº 2, de 21 de fevereiro de 2005 

Cadastro ou atualização de dados de gestores de segurança de empresas produtoras de medicamentos.

Comunicado nº 1, de 3 de janeiro de 2005

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução nº. 5, de 2003.

Comunicado nº 8, de 19 de novembro de 2004 

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução nº. 5, de 2003.

Comunicado nº 7, de 25 de agosto de 2004

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução nº. 5, de 2003.

Comunicado nº 6, de 22 de abril de 2004

Divulga listas de PMC

Comunicado nº 5, de 20 de abril de 2004

A Análise de conformidade dos preços iniciais de produtos e novos e novas apresentações baseia-se nos Relatórios de Comercialização disponibilizados por oportunidade dos ajustes dos preços de medicamentos. Suspende a análise de conformidade das empresas que não apresentaram o Relatório de Comercialização.

Comunicado nº 4, de 30 de março de 2004

Prorroga o prazo para entrega do Relatório de Comercialização.

Comunicado nº 3, de 26 de março de 2004

Transferência de Titularidade

Comunicado nº 2, de 19 de março de 2004

Preenchimento do Relatório de Comercialização.

Comunicado nº 1, de 4 de março de 2004 

Cadastro de gestores de segurança de empresas produtoras de medicamentos.

Comunicado nº 3, de 4 de setembro de 2003 

Divulgação dos preços dos produtos farmacêuticos por meio de publicações especializadas, de forma impressa ou eletrônica.

Comunicado nº 2, de 2 de setembro de 2003

Publicar listas PMC.

Comunicado nº 1, de 8 de agosto de 2003

Divulgação dos preços dos produtos farmacêuticos por meio de publicações especializadas, de forma impressa ou eletrônica.