Programa de Avaliação Externa da Qualidade (AEQ)

A implementação de um Programa de Avaliação Externa da Qualidade (AEQ/Anvisa/MS) em Imuno-hematologia e Sorologia foi uma das estratégias traçadas pelo Ministério da Saúde/Anvisa no contexto do PBQP (Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade - Meta Mobilizadora “Sangue com Garantia de Qualidade em Todo seu Processo até 2003”. Dada sua relevância, o AEQ/Anvisa/MS continuou existindo mesmo com o fim da Meta Mobilizadora e, atualmente, a legislação prevê como obrigatória a participação dos Serviços de Hemoterapia em pelo menos um programa de controle de qualidade externo. Assim, o AEQ/Anvisa/MS vem se consolidando com papel essencial no incentivo à qualidade dos Serviços de Hemoterapia em todo o território nacional.

A Gerência de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos - GGSTO/Anvisa coordenou de 2001 a 2009 o Programa que conta com nove instituições parceiras, genericamente denominadas Unidades Produtoras (UP), responsáveis pela produção e distribuição dos painéis de controle externo, sendo oito UP para a área de imuno-hematologia (
HEMORIO, HEMOSC, HEMOAM, HEMOMINAS, HEMOPE, HEMOPA, Hemocentro da Unicamp e Hemocentro de Botucatu) e um para a sorologia (Bio-Manguinhos/Fiocruz). Além disso, o Programa é assessorado por dois Grupos Técnicos constituídos por profissionais de renome nas respectivas áreas.

O objetivo maior do AEQ é contribuir para a garantia dos resultados obtidos nos Serviços de Hemoterapia do País e, conseqüentemente, para o aumento da segurança transfusional.

Trata-se de uma avaliação interlaboratorial, por meio de testes de proficiência, cuja adesão é voluntária e gratuita, sendo garantida a imparcialidade, a independência e a confidencialidade quanto à identificação dos participantes, seus procedimentos e resultados. Os participantes, por sua vez, recebem relatórios de desempenho individuais e globais e podem avaliar sua própria prática.

O AEQ constitui um importante instrumento com foco educacional e não-punitivo, que permite a comparação de resultados entre laboratórios hemoterápicos, a identificação de problemas e pode subsidiar ações corretivas e preventivas em um processo de aperfeiçoamento contínuo.

O AEQ Sorologia realizou 23 avaliações práticas e 2 avaliações teóricas durante o período que esteve sob a responsabilidade da Anvisa quando atendia a aproximadamente 113 serviços públicos e conveniados SUS que centralizam a triagem sorológica de doadores. O AEQ Imuno-hematologia atendeu também nesse período a um universo de aproximadamente 1.100 serviços, também públicos e conveniados SUS, tendo realizado 19 avaliações práticas e 12 teóricas, até dezembro de 2009. Além disso, o AEQ realizou 3 levantamentos sobre o perfil dos serviços participantes e fornece constantes atualizações cadastrais dos mesmos.

A partir de 2010 foi acordada a transferência da coordenação nacional do Programa da GGSTO/Anvisa para a Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde – CGSH/SAS/MS, uma vez que o Programa AEQ/ANVISA/MS estaria contemplado por uma linha de ação prioritária da CGSH/SAS/MS – “A gestão da qualidade em serviços de hemoterapia”.

Assim, em função da transferência da coordenação nacional do Programa AEQ da GGSTO/Anvisa para a Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados no Ministério da Saúde - CGSH/SAS/MS, para novas adesões e demais informações sobre o Programa sugerimos contato diretamente com a CGSH/SAS/MS por meio do e-mail institucional: sangue@saude.gov.br e telefone: (61) 3315-6159.

Informações atualizadas sobre o Programa também podem ser acessadas no site do Ministério da Saúde

Confira o 1º Boletim do Programa de Avaliação Externa da Qualidade em Serviços de Hemoterapia (AEQ) - 2001/2008, lançado no Hemo 2009

Confira o 2º Boletim do Programa de Avaliação Externa da Qualidade em Serviços de Hemoterapia (AEQ) - 2001/2009, lançado no Hemo 2010

Confira os resultados das avaliações do Programa de Avaliação Externa da Qualidade em Serviços de Hemoterapia - AEQ/ANVISA/MS até 2009