Audiência Pública nº 1/2016


16 de fevereiro de 2016

Tema em debate: Proposta de Comunicado que dispõe sobre sobre a Concessão de Crédito Presumido da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS, as novas alíquotas de ICMS, Fatores de conversão de Preço Fábrica – PF para Preço Máximo ao Consumidor - PMC e a Matriz de Fatores para Conversão de Preços conforme as alíquotas de ICMS e incidência da contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS.

Dados de realização do evento:
Data: 02 de março de 2016
Horário: 14 a 18 horas
Local: Sede da Anvisa, Auditório - Bloco E, Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 5, Área Especial 57.


Instruções para Participação

Atenção! Não é necessária inscrição, mas o número de participantes é limitado à capacidade do auditório da Anvisa (240 lugares).

Documentos Relacionados

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=85&data=15/02/2016

Aviso de Audiência 

Proposta de Comunicado

Apresentação da proposta 

Áudio da Audiência

Lista de Presença

Planilha de Cálculo

Fatores de Conversão

PF e PMC

Comunicado - Versão Final

Comunicado - Versão D.O.U