Bibliotecas de Temas


EM CONSTRUÇÃO!

Para melhor gestão do Estoque Regulatório da Anvisa, todas as normas da Agência foram organizadas em Bibliotecas de Temas. O objetivo é facilitar o acesso e a compressão do Estoque Regulatório, tanto para o público interno quanto externo, além de aprimorar o processo de revisão dos regulamentos.

Os temas são secções do Estoque Regulatório descritos de acordo com o quê a Anvisa regula (produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária) e como ela regula (registro, notificação, fiscalização, monitoramento, etc.).

Para melhor organização, as Bibliotecas foram divididas por macrotemas e são atualizadas a cada publicação de uma norma. 

Recomenda-se ainda que seja consultada a Biblioteca de Temas Transversais, que abrange assuntos aplicados a todos os macrotemas, tais como: Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF), Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS), Peticionamento de Recursos, etc.