Agenda Regulatória


Iniciativa pioneira, no âmbito da administração pública federal, a Agenda Regulatória da Anvisa (AR) foi criada em 2009 e é um instrumento de gestão que confere maior transparência, previsibilidade, participação social para o processo regulatório da Agência. A AR é composta por temas estratégicos e prioritários, que demandam atuação regulatória num determinado período.

Após quatro anos (2009-2012) de prática na implementação e monitoramento da Agenda Regulatória da Anvisa foi realizada a sua reestruturação, resultando na Agenda Regulatória da Anvisa – Ciclo Quadrienal. O atual modelo propõe algumas mudanças em seu processo de elaboração, na sua vigência e especialmente no aprimoramento dos mecanismos de participação da sociedade para construção da Agenda. Dentro do ciclo quadrienal foram publicadas duas Agendas Regulatórias com vigência bienal cada uma (2013-2014 e 2015-2016).

Saiba mais

 

2015-2016

Agenda bienal

Conheça a Agenda 2015-2016, que define e divulga os assuntos prioritários para a atuação regulatória da Anvisa nesse período

Histórico

Anos anteriores

Conheça a evolução histórica das agendas regulatórias da Anvisa, publicadas desde 2009, com as listas dos temas e especificidades do processo de construção e acompanhamento.