Temas da AR 2017-2020 


 

A lista de temas da Agenda Regulatória Quadriênio 2017-2020 foi aprovada por ato da Diretoria Colegiada e publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 06 de dezembro de 2017 (confira a publicação na íntegra ou a lista de temas em PDF), sendo republicada para ajustes corretivos em 11 de setembro de 2018.  São 129 temas, divididos em 15 grandes áreas de atuação da Agência.

A primeira atualizacao da AR 2017-2020 foi publicada no DOU de 23 de janeiro de 2019, após reunião da Diretoria Colegiada que aprovou a Atualização Anual 2018-2019 da Lista de Temas da ARcom a inclusão, exclusão e alteração de nomes de temas prioritarios para regulação sanitária (confira documento com a lista atualizada de temas da AR).

Para ter uma visão geral do andamento do temas, confira o último Boletim de monitoramento da Agenda 2017-2020. E para o acompanhamento de temas específicos acesse o painel de assuntos a seguir.

 

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Reunião Ordinária Pública (ROP) nº 15/2019, a ser realizada em 18/06/2019

Minutas de atos normativos sujeitos à deliberação:

2.4. Proposta de Instrumentos Regulatórios:

 

2.4.1

Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto
Processo: 25351.905448/2018-08
Assunto: Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que revoga normas da Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Área: GPROR/GGREG/DIRE3
Tema da Agenda Regulatória: 1.1 - Boas Práticas Regulatórias no âmbito da Anvisa.

Minuta de RDC

Minuta de Despacho

RAC (Relatório de Análise das Contribuições)

RAPS (Relatório de Participação Social)

 

2.4.2

Diretor Relator: Fernando Mendes Garcia Neto
Processo: 25351.910298/2019-27
Assunto: Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para adoção da liberação paramétrica em substituição ao teste de esterilidade em produtos para saúde novos esterilizados por óxido de etileno.
Área: GIPRO/GGFIS/DIRE4
Tema da Agenda Regulatória: Não é tema.

Minuta de RDC (atualizada em 17/06/2019)

RAC (Relatório de Análise das Contribuições)

 

Acompanhe também o desenvolvimento dos temas de seu interesse: