Temas de serviços de saúde e de serviços de interesse para a saúde da AR 2017/2020


A qualidade e a segurança do paciente, de profissionais e visitantes nos ambientes dos serviços de saúde estão intrinsecamente relacionadas ao controle, às práticas de vigilância, a fiscalização, ao monitoramento e à prevenção dos riscos. Assim, a vigilância sanitária de serviços de saúde atua desenvolvendo ações voltadas para a melhoria do cuidado à saúde da população, intervindo nos riscos advindos do uso de produtos e serviços a ela sujeitos. A Anvisa coordena, em âmbito nacional, as ações de vigilância sanitária de serviços de saúde, que são executadas pelos estados, municípios e Distrito Federal.  Elabora normas de funcionamento, observa seu cumprimento, estabelece mecanismos de controle e avalia riscos e eventos adversos relacionados a serviços prestados por hospitais, clínicas de hemodiálise, postos de atendimento, entre outros.

Entende-se por serviços de interesse à saúde ou estabelecimentos de interesse à saúde, o local, a empresa, a instituição pública ou privada, e/ou a atividade exercida por pessoa física ou jurídica, que pelas características dos produtos e/ou serviços ofertados, possam implicar em risco à saúde da população e à preservação do meio ambiente.

A AR 2017-2020 possui 2 temas relacionados ao macrotema serviços de interesse para a saúde e 9 temas relacionados ao macrotema serviços de saúde, são eles:

14.1 - Requisitos sanitários para prestação de serviços de embelezamento

14.2 - Requisitos sanitários para o funcionamento dos estabelecimentos de educação infantil

15.1 - Infraestrutura de estabelecimentos assistenciais de saúde

15.2 - Gerenciamento de resíduos em serviços de saúde

15.3 - Boas práticas para o processamento de produtos para saúde

15.4 - Boas práticas para prevenção e controle de infecções relacionadas à assistência à saúde

15.5 - Requisitos sanitários para funcionamento de laboratórios clínicos e postos de coleta laboratorial

15.6 - Requisitos sanitários para prestação de serviços de radiodiagnóstico

15.7 - Requisitos sanitários para funcionamento de serviços de vacinação

15.8 - Requisitos sanitários para prestação de serviços de diálise

15.9 - Boas práticas em farmácias e drogarias

Acompanhe os processos regulatórios em andamento relacionados aos temas de serviços de interesse para a saúde e de serviços de saúde.