Acompanhamento dos temas - Produtos para Saúde


 

A área de Produtos para a Saúde é formada por um amplo e diversificado universo de objetos regulados em variados níveis de complexidade, incluindo desde uma simples compressa de gaze ou lâmpada de infravermelho até equipamentos de ressonância magnética ou um kit reagente para detecção de HIV. Trata-se, portanto, de produtos utilizados na realização de procedimentos médicos, odontológicos e fisioterápicos, bem como no diagnóstico, tratamento, reabilitação ou monitoração de pacientes.

A Anvisa atua nessa área por meio de diversas estratégias de controle sanitário, como, por exemplo, o registro e o cadastramento desses produtos. Além disso, são elaboradas normas que estabelecem regras e padrões para a garantia da qualidade e segurança dos produtos. Em conjunto com estados e municípios, são efetuadas inspeções de fabricantes e distribuidores, com foco na avaliação das práticas de produção.

Entre os temas de produtos para saúde previstos na Agenda Regulatória, o monitoramento do mercado conta com página especifica que destaca o processo de revisão da RDC n.º 185/2006, que regulamenta o envio de informações econômica sobre dispositivos médicos à Anvisa.

TEMAS EM MOMENTO DE PARTICIPACÃO SOCIAL

Tema 8.11 -  Monitoramento do mercado de produtos para saúde 

Consulta Publica nº 876 (RDC monitoramento)

Consulta Pública nº 877 (IN lista de dispositivos)

Consulta Pública nº 878 (IN atributos técnicos)

---> Abertas a contribuições de 05/08 a 05/10/2020

 

Acompanhe no links abaixo o cronograma previsto para andamento de todos os temas e processos regulatórios sobre Produtos para Saúde da Agenda 2017/2020. E não deixe de conferir o Painel dos Processos Regulatórios em Andamento deste e de outros macrotemas.