Temas de cosméticos da AR 2017/2020


 

Produtos de higiene são definidos como produtos para uso externo, destinados ao asseio ou à desinfecção corporal (ex.: sabonetes, xampus, dentifrícios, desodorantes); perfumes são produtos de composição aromática obtida à base de substâncias naturais ou sintéticas, cuja principal finalidade é a odorização de pessoas ou ambientes (ex.: extratos, águas perfumadas, perfumes cremosos, odorizantes de ambientes); cosméticos são produtos para uso externo, destinados à proteção ou ao embelezamento das diferentes partes do corpo (ex.: pós faciais, talcos, cremes de beleza, bronzeadores e maquiagem).

Para garantir ao consumidor a aquisição de produtos seguros e de qualidade, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é responsável por autorizar a comercialização desses artigos, mediante a concessão de registro ou notificação.

A AR 2017-2020 possui 10 temas relacionados diretamente ao macrotema cosméticos, são eles:

5.1 - Regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes

5.2 - Requisitos técnicos gerais para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes

5.3 - Rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes

5.4 - Parâmetros para controle microbiológico de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes

5.5 - Regularização de substâncias em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes

5.6 - Cosmetovigilância

5.7 - Regularização de ingredientes empregados em alisamento capilar

5.8 - Regularização de produtos de higiene pessoal descartáveis destinados ao asseio corporal

5.9 - Regularização de repelentes de insetos

5.10 - Regularização de protetores solares

Acompanhe os processos regulatórios em andamento (atualizado em 01/02/2018) relacionados aos temas de cosméticos