Temas de alimentos da AR 2017/2020


A Anvisa no setor de alimentos: coordena, supervisiona e controla as atividades de registro, inspeção, fiscalização e controle de riscos, sendo responsável por estabelecer normas e padrões de qualidade e identidade a serem observados.

O objetivo é garantir a segurança e a qualidade de alimentos, incluindo bebidas, águas envasadas, ingredientes, matérias-primas, aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia, materiais em contato com alimentos, contaminantes, resíduos de medicamentos veterinários, rotulagem e inovações tecnológicas em produtos da área de alimentos.

A AR 2017-2020 possui 15 temas relacionados diretamente ao macrotema alimentos, são eles:

4.1 - Procedimentos para regularização de alimentos e embalagens

4.2 - Novos ingredientes, inovações tecnológicas e atualização de listas em alimentos e embalagens

4.3 - Padrões microbiológicos em alimentos

4.4 - Requisitos sanitários para aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia

4.5 - Contaminantes em alimentos

4.6 - Resíduos de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal

4.7 - Materiais em contato com alimentos

4.8 - Rotulagem de alimentos

4.9 - Programa de controle de alergênicos em alimentos

4.10 - Promoção comercial e publicidade de alimentos

4.11 - Requisitos para uso de gordura trans industrial em alimentos

4.12 - Boas práticas de fabricação (BPF) para estabelecimentos industrializadores de alimentos

4.13 - Requisitos sanitários para alimentos para fins especiais

4.14 - Requisitos sanitários para suplementos alimentares

4.15 - Requisitos sanitários para produtos de cereais, amidos, farinhas e farelos

Acompanhe os processos regulatórios em andamento (atualizado em 19/01/2018) relacionados aos temas de alimentos.