Temas de agrotóxicos da AR 2017/2020


 

A toxicologia é a área de conhecimento que visa reconhecer nas substâncias sua existência, ocorrência, movimento, mecanismo de ação, assim como as consequências da exposição do organismo vivo. É dedicada à compreensão dos limites de exposição e de risco, além de avaliar a probabilidade de manifestação do efeito tóxico, interagindo com as demais áreas da Agência. Um dos grandes desafios da ciência é obter informações suficientes, relevantes e principalmente críveis para o uso, controle e regulamentação dessas substâncias.

A Anvisa coordena as ações na área de toxicologia no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, com o objetivo de regulamentar, analisar, controlar e fiscalizar produtos e serviços que envolvam riscos à saúde e se caracterizem como agrotóxicos, componentes e afins e outras substâncias químicas de interesse toxicológico. Nesse sentido, a Agência realiza a avaliação toxicológica para fins de registro dos agrotóxicos, a reavaliação de moléculas já registradas e a elaboração de regulamentos técnicos e monografias dos ingredientes ativos dos agrotóxicos.

A AR 2017-2020 possui 13 temas relacionados diretamente ao macrotema agrotóxicos, são eles:

3.1 - Critérios e exigências para avaliação e classificação toxicológica de agrotóxicos

3.2 - Pós-registro de agrotóxicos

3.3 - Bula e rotulagem de agrotóxicos

3.4 - Lista de componentes de agrotóxicos

3.5 - Avaliação do risco ocupacional e dietético de agrotóxicos

3.6 - Critérios para a realização de estudos de resíduos e estabelecimento de limites máximos de resíduos (LMR) de agrotóxicos para fins de registro de agrotóxicos

3.7 - Procedimentos para a reavaliação de ingredientes ativos de agrotóxicos e afins

3.8 - Reavaliação toxicológica do ingrediente ativo 2,4-D

3.9 - Reavaliação toxicológica do ingrediente ativo abamectina

3.10 - Reavaliação toxicológica do ingrediente ativo glifosato

3.11 - Reavaliação toxicológica do ingrediente ativo tiram

3.12 - Revisão do regulamento técnico para o ingrediente ativo acefato em decorrência de sua reavaliação toxicológica

3.13 - Rastreabilidade de alimentos in natura

Acompanhe os processos regulatórios em andamento relacionados aos temas de agrotóxicos.